Últimas notícias
2/05/2023
- Werner Grau Neto: Filó, a guardiã da floresta
- Repetitivo no STJ discute honorários de defensor dativo
- Benefício de permanência a magistrados do RJ é inconstitucional
- Igor Tamasauskas: Revisão geral de acordos de leniência?
- Governo manda Google identificar texto anti-PL como propaganda
- Titular de cartório obtém liminar para não pagar salário-educação
- Moderação de conteúdo: regulação, desregulação ou autorregulação
- Michelle Aguiar: Importância da postura ativa da defesa criminal
- Fux anula decisão do CNJ de 2014 sobre juízes auxiliares no TJ-SP
- André Simoni: Direito do trabalho, geolocalização e privacidade
- TJ-SP nega dano moral e diz que debate sobre futebol exige tolerância
- Lei nº 14.562/2023: novas tipificações e implicações práticas
- MPF manda Google e Meta explicarem ofensiva ao PL das fake news
- Falco, Gimenes & Brunelli Advogados abre filial no Rio de Janeiro
- O futuro é digital e a Aduana também precisa ser
- Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
- Magalhães e Lima: Obras criadas por IA e o direito autoral
- Entrevista: Ives Gandra da Silva Martins, advogado e professor
- Juiz reconhece direito de jovem cursar medicina sem concluir escola
- STJ avalia se juiz pode vedar Defensoria de cobrar honorários baixos
- Baixa escala federativa opõe responsabilidades fiscal e social
- Carlos Loiola: Themis, a banalidade do mal e a cabeça da serpente
- Fredy Albuquerque: A taxa do lixo de Fortaleza é inconstitucional
- Carlos Studart: Exercício da advocacia plena pelos membros da AGU
1/05/2023
- Motorista de ônibus perde ação, e TRT-DF mantém justa causa
- Paulo Kohl: Marco temporal de terras indígenas e o STF
- STF analisa lei que obriga planos a cobrir exames de nutricionistas
- Justiça reconhece dano moral a idosa por suspensão de aposentadoria
- Rodrigues Jr. e Araújo: A integridade do Direito Sancionador
- Estudo defende remição de pena por trabalho doméstico
- CCBC regulamenta arbitragens societárias que afetam terceiros
- Rios do Amaral: Nota sobre o cancelamento da distribuição no PJE
- Escola deve fornecer imagens internas após atentado contra bolsista
- CNI questiona no STF lei do Tocantins que criou fundo de transporte
Conjur