Medida vale apenas para os chamados testes de antígenos e não se aplica aos teste RT-PCR. Agência diz que ministério vai incluir orientações sobre os produtos em atualização de plano nacional de testagem.
Por g1
A decisão não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação. A Anvisa informou que espera ter os primeiros produtos aprovados em fevereiro.
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Resumo da decisão em 5 pontos:
- Anvisa liberou a venda de autotestes, mas empresas precisam pedir registro antes da comercialização em farmácias ou estabelecimentos da área de saúde;
- Resultado positivo não será considerado como caso confirmado de Covid-19;
- Empresas podem - voluntariamente - criar sistemas com QRCode para registro dos resultados;
- Autoteste servirá como triagem: Ministério disse à Anvisa que vai orientar busca por atendimento médico para quem testou positivo;
- Resultado do autoteste não servirá para apresentação para viagens ou atestado médico.
A medida vale apenas para os testes de antígenos (feito a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção), e não se aplica ao teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus).
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De acordo com os diretores da Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do "Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19" (PNE Teste).
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