A tributação das chamadas "bebidas frias" – categoria que engloba cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre outros produtos – foi elevada nesta terça-feira (1º). Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.
 |
| Imagem Ilustrativa (Google) |
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a Receita havia reajustado a tabela de bebidas frias. Na realidade, foi atualizado o redutor que define a tributação sobre esses produtos).
O governo, entretanto, não informou qual será o percentual de elevação média para todos os produtos nem sobre cada um individualmente. A Secretaria da Receita informou apenas que espera arrecadar R$ 200 milhões a mais este ano com a medida.
O aumento da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.
Mesmo não admitindo a ligação da atualização do redutor sobre as bebidas frias com a energia elétrica, o governo busca reunir recursos para evitar a alta na conta de luz em 2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das termelétricas – cuja produção é mais cara – o que poderia resultar em aumento das tarifas.
Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, na Conta de Desenvolvimento Energético, que vai bancar parte da conta extra, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os aumentos de tributos pretendem compensar.
Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.
Se houver esse repasse, a nova tributação das bebidas pode acabar tendo influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014 – valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país oscila ao redor de 6%. ORB