Pedida pela primeira vez, desde que o caso surgiu há seis anos (2008), a prisão de envolvidos no cartel do trensalão, que funcionou durante 10 anos, de 1998 a 2008, em três governos tucanos de São Paulo, comandados pelos governadores Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. A prisão de 13 implicados foi pedida nesta quinta (27.03).
A prisão foi requerida pelo Ministério Público de São Paulo (MPE-SP). Eles são todos executivos de multinacionais do setor metroferroviário, suspeitos de envolvimento com o cartel. Estão todos fora do Brasil hoje, mas a alegação central da promotoria é exatamente que saíram do País, “ignorando a investigação deliberadamente”.
Dos que tiveram prisão requerida, cinco são executivos da Siemens – Peter Rathgeber (gerente de vendas), Robert Huber Weber (diretor da Siemens AG), Herbert Hans Steffen (membro do conselho regional), Rainer Giebl (diretor comercial da Siemens AG para América do Sul) e José Aniorte Jimenez (diretor técnico regional de vendas de trens e metrô na Espanha, América do Norte e América do Sul da Siemens AG).
O ex-presidente no Brasil da companhia canadense Bombardier Serge Van Temsche também teve a prisão pedida. A promotoria sustenta que as prisões são necessárias para “garantia da ordem econômica” e “para assegurar a aplicação da lei penal”. Os pedidos de prisão foram feitos pelo promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Delitos Econômicos do Ministério Público.
‘Agora, procurados’
Mendroni, autor das cinco denúncias criminais contra o cartel do trensalão tucano paulista, pede à Justiça que os mandados de prisão sejam encaminhados à Polícia Federal (PF) e à Interpol (polícia internacional) “para que promova regular inserção no site próprio como (os 13 são) procurados pelas autoridades brasileiras”.
As denúncias contra 30 executivos e ex-executivos de 12 empresas que atuaram no trensalão constituem o foco central das cinco ações criminais iniciadas por Mentoni. Nelas, ele acusa executivos e empresas de terem montado, participado e se beneficiado de um cartel em projetos na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e no Metrô de São Paulo.
O promotor aponta exclusivamente os crimes de cartel e fraude a licitações. Não menciona corrupção e nenhum agente público, nem político do PSDB paulista, também sob suspeita, porque esta parte da investigação é da alçada de outro setor do Ministério Público. Na fundamentação dos pedidos de prisão, o promotor de Justiça assinala: “Para a eficácia da medida, se for o caso, requer-se que seja oficiado à própria Interpol ou à respectiva Justiça do país de origem para obtenção dos dados eventualmente necessários ou complementares.”