Tejuçuoca e Pentecoste são selecionados no Edital 2013 do Programa Estação Juventude

A Secretaria Nacional de Juventude publicou nesta segunda-feira (21), o resultado final dos projetos selecionados no Edital 2013 do Programa Estação Juventude. 

Os Municípios Tejuçuoca e Pentecoste também foram escolhidos, ocupando a 91ª e 130ª posições respectivamente no ranking de pontuação entre mais de 500 cidades brasileiras inscritas.

A Estação Juventude tem como objetivo facilitar o acesso da juventude às políticas, para os jovens de 15 a 29 anos, com programas e ações integradas no território que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua inclusão e participação social, através da cultura de paz.

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) publicou nesta segunda-feira (21/10) o resultado final dos projetos selecionados no edital 2013 do Programa Estação Juventude. A partir de agora, os municípios/estados terão até 21 de novembro para celebração dos convênios em 1ª chamada.

É importante ressaltar que a classificação do projeto não é a garantia que o município está contemplado, ou seja, após o resultado da classificação a equipe da SNJ realizará uma nova análise técnica para avaliar aspectos formais, legais e constantes da legislação. Após essa avaliação a equipe da SNJ entrará em contato com o estado/município com as informações complementares para que seja então firmado o convênio.

A classificação também não garante que todos os projetos serão contemplados. Isso dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira da SNJ. De acordo com o item 20.2. do edital, a  seleção de propostas não obriga a SNJ a firmar instrumento de transferência de recursos com quaisquer dos proponentes, gerando apenas expectativa de direito, condicionada à aprovação da área técnica responsável pela execução do programa/ação.

Será a partir da assinatura do convênio entre a SNJ e o município/estado  e sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) que o convênio será contemplado.
 
O prazo para a celebração de instrumentos em 1º chamada será o dia 21 de novembro. Já para a segunda chamada será o dia 30 de novembro de 2013.

Confira a relação com o resultado final da classificação:

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