Segundo membros do Ministério Público, dos 80 municípios cearenses em que há suspeitas de crimes,em apenas 30 as investigações foram finalizadas.
Ricardo Rocha avisa: "Vem muito mais por aí" (MAURI MELO ) promotor de Justiça de defesa do patrimônio público e assessor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).
Em 2011 as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) foram responsáveis pela prisão...
de três prefeitos do Interior cearense por improbidade administrativa: Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas; Antonio Teixeira (PT), de Senador Pompeu; e, nesta semana, Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus. Para 2012, a expectativa é que o número de prisões seja ainda maior.
Isso porque, até o momento, em apenas 30 dos 80 municípios em que o MPE tem suspeitas de irregularidades as investigações foram finalizadas.
“Dos 30 casos já investigados, em todos já fizemos a ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, diz Ricardo Rocha, promotor de Justiça de defesa do patrimônio público e assessor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). “Vem muito mais por aí. Há muitas investigações avançadas comprovando também fraudes em licitações e desvio de dinheiro publico”, diz Rocha.
Os crimes que levaram prefeitos à prisão até agora, segundo o Ministério Público, estão relacionados com desvio de dinheiro público por meio de licitações fraudulentas. Além de chefes do Executivo, as ações do MPE, iniciadas em 2008, resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e até parentes de gestores.
Para o promotor da Procap, Eloílson Landim, o que se viu em 2011 foi o resultado do trabalho que teve início com o desdobramento da Operação Desmonte, que investigou fraudes em licitações em todo o Estado envolvendo as empresas de Raimundo Morais, o Moraisinho. “Em 2011 houve o maior número de ações porque é exatamente o fim das investigações”. Para Eloílson, uns dos fatores que têm contribuído para a eficiência da Procap é a liberdade dada pela procuradora geral do Estado, Socorro França, que deixa o cargo em janeiro. “Nesse ponto ela foi formidável”.
Temor
No entanto, a mudança no comando do Ministério Público preocupa Eloílson. Tudo porque o novo procurador geral, que deverá ser escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nos próximos dias, poderá mudar a equipe da Procap. “Todo o material que a gente colheu desde 2008 vai desaguar em 2012. Nós ainda temos várias ações para propor”. Ele diz que a expectativa, “se nos deixarem aqui (na Procap)” é que em 2012 haja ainda mais ações, após as conclusões dos inquéritos que estão na Polícia Federal.
ENTENDA A NOTÍCIA
Caso a expectativa do Ministério Público Estadual se confirme, 2012 será um ano político bastante conturbado. Isso porque irão acontecer novas eleições municipais, e muitos dos investigados tentarão reeleição.
Serviço
Saiba como você pode fazer denúncias ao Ministério Público Estadual.
Endereço: Rua Assunção, número 1100 - José Bonifácio, Fortaleza, Ceará.
Site: www.pgj.ce.gov.br
Telefone: 3252.6406