'Trisal' cearense conquista na Justiça o direito de registrar bebê com duas mães e um pai

Processo durou quase 2 anos e considerou vínculo socioafetivo da família

Por Theyse Viana, theyse.viana@svm.com.br 

Trisal do Ceará registra filho com duas mães e um pai. Ruan, Natália (com Bernardo no colo) e Jamille formam família poliamorosa há 3 anos e meio. Foto: Arquivo pessoal

Em abril de 2022, Bernardo anunciou que viria. Era véspera de uma consulta que a prepararia para uma fertilização in vitro quando a bancária Jamille Ferreira, 34, descobriu que o primogênito já habitava o ventre. 

Mas o “êxtase” pela surpresa, ela lembra, dividiu espaço no peito com um sentimento oposto: o de preocupação. Pelo fato de o bebê ser fruto da relação poliamorosa de Jamille com Ruan Vieira, 28, e Natália Nogueira, 27, seria preciso recorrer à Justiça para registrá-lo com os nomes dos três.

Neste mês, após 1 ano e meio de processo, a Justiça do Ceará concedeu ao trisal o direito de registrar Bernardo com as duas mães e o pai firmados no documento.

Com a decisão, a certidão de nascimento do pequeno – que precisou ser feita apenas com a filiação biológica – será retificada para conter, finalmente, os nomes de Jamille, mãe biológica; Natália, mãe socioafetiva, e Ruan, pai da criança. Com isso, o menino passa a ter, ainda, seis avós.

“Era muito importante pra gente. Não era só um direito da Natália, como mãe, mas do Bernardo, principalmente. Isso traz muita felicidade”, compartilha Jamille, em entrevista ao Diário do Nordeste.

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Os três mantêm o relacionamento há 3 anos e meio, desde que Jamille e Ruan, já casados, se apaixonaram por Natália e a jovem passou a integrar a família e compartilhar o sonho de ter um filho.

“A gente já planejava ter um bebê. A Natália acompanhou tudo, as consultas de pré-natal, a arrumação do quarto, as compras de roupinhas. Tudo. Quando descobrimos a gravidez, ela já sabia tudo sobre parto humanizado”, ri Jamille.

Após o nascimento de Bernardo, foram requisitadas pela Justiça as visitas de uma psicóloga e de uma assistente social para que a decisão fosse tomada, considerando ainda todas as provas de vínculo de Natália, Jamille e Ruan.

Quando a psicóloga veio, eu comentei que era muito fácil e maravilhoso dividir a maternidade com a Natália. Com essas provas e a visita da psicóloga, a advogada peticionou e o juiz dispensou a visita da assistente social.

JAMILLE FERREIRA

Bancária

Família consegue registro multiparental de bebê. Natália, Jamille, Bernardo e Ruan. Foto: Arquivo pessoal

A advogada da família, Ana Zélia Cavalcante, comemora a conquista que acredita ser inédita no Brasil. “Na petição, focamos no reconhecimento da multiparentalidade do Bernardo, que é filho biológico da Jamille e do Ruan e socioafetivo de Natália”, pontua.

“O foco dessa causa não era o reconhecimento da união poliafetiva, e sim o direito da criança de ter a dupla maternidade reconhecida. Priorizamos o melhor interesse da criança. E isso é, sim, um direito reconhecido”, reforça Ana Zélia.

A advogada diz que tentou, inicialmente, que a filiação tripla de Bernardo fosse reconhecida ainda antes do nascimento, “considerando que desde a concepção a Natália já acompanhava a gestação, que os três juntos conceberam o bebê” – mas não houve sucesso.

“O Poder Judiciário se sentiu mais confortável em decidir após o nascimento do Bernardo, para ver se esse vínculo se formaria. O Bernardo reconhece a Natália como mãe dele. A gente precisa se abrir à formação das famílias contemporâneas. É necessário que seja dado ao indivíduo o direito à felicidade”, sentencia Ana Zélia.

Com o registro, a advogada destaca que os deveres parentais em relação a Bernardo são iguais para os três pais, “inclusive a título sucessório”. “Caso a relação se dissolva, por exemplo, os direitos alimentícios dele são dos três genitores”, frisa.

As fotos espalhadas pelas paredes da casa da família, porém, eternizam a união. Mostram, junto ao de Bernardo, os sorrisos da “mamãe” Natália, da “mãezinha” Jamille e do “papai” Ruan – trio disposto a cercá-lo de um amor que fortalece.

“Essa unidade, estar cercados de pessoas que nos entendem e apoiam, ajuda muito. O Bernardo vai ter as dificuldades do preconceito, mas ele está sendo criado para sentir orgulho da família que ele tem.”

Diário do Nordeste

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