O deputado Queiroz Filho (PDT) levantou questionamento, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa do Ceará, a solicitação de empréstimo do Governo do Estado de aproximadamente R$ 2,6 bilhões junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
“O que mais nos preocupa é que não se trata de um empréstimo com objetivo finalístico. Não é para fazer moradias populares, não é para construir hospitais. É para custeio, rolagem de dívida. Se o Estado está numa situação econômica tão positiva como afirma, por que não deram o reajuste dos servidores estaduais? Por que precisaram cortar repasses da Previdência Social? E o reajuste do piso dos profissionais da educação e do salário dos professores temporários? Estamos atentos, pois a população ainda não entendeu o objetivo desse mega empréstimo!”, afirma o parlamentar.
O deputado explica que, a partir do aval do Governo Federal, a Casa aprovou lei alterando legislação anterior que permitia a operação de crédito. “Temos que lembrar que esse empréstimo foi autorizado ainda em dezembro de 2022 e, agora com a prerrogativa de substituir a moeda que será utilizada no financiamento, do euro para o iene, uma nova Mensagem foi enviada para a Casa. Vale lembrar que a quantia é a maior já concedida ao Ceará desde que os registros começaram a ser monitorados, em 1990, antes da implementação do Plano Real”.
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Já em 2019, o então governador Camilo Santana revelou rombo nas contas públicas e pediu empréstimo milionário de R$550 milhões aos bancos Itaú, Santander e Banco do Brasil, justificando que era para pagar despesas do Estado. Tudo tramitou com o Projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa do Ceará e defendido, na época, pelo deputado que era o líder do governo na Casa, Julio Cesar (PDT), que pedia urgência na aprovação do empréstimo. Confira >> Governo revela rombo nas contas públicas e pede empréstimo milionário a bancos