Vem aí a PEC da safadeza!

O presidente da Câmara antecipou o seu recesso e está fazendo um cruzeiro nas Bahamas, junto com o cantor Wesley Safadão. Antes, autorizou a tramitação dessa PEC “safadinha"

Por Chico Alencar/Opinião

Arthur Lira. Créditos: 📷 Bruno Spada/Câmara dos Deputados

No apagar das luzes do semestre legislativo, a Câmara instalou uma comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 9 (PEC-9).

O presidente da Câmara antecipou o seu recesso e está fazendo um cruzeiro nas Bahamas, junto com o cantor Wesley Safadão. Antes, autorizou a tramitação dessa PEC “safadinha".

A ideia é singrar em "mar de almirante", cumprir apenas o prazo mínimo de 10 sessões plenárias para a comissão decidir e levar o projeto ao plenário ainda em agosto.

Essa PEC é uma vergonha. Ela "perdoa" os partidos políticos que tenham dívidas e irregularidades nas prestações de contas desde 2015. 

Pior ainda: "anistia" as agremiações partidárias que não cumpriram as cotas e deixaram de transferir recursos para candidaturas de gênero e raça nas últimas eleições. 

Em maio, a PEC foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça por 45 a 10 votos. Nós, da Federação PSOL-Rede, votamos contra, por óbvio. 

A PEC conta com o apoio interessado e corporativo de quase todos os líderes partidários, do PT ao PL. 

O PSOL cumprirá seu dever de tentar barrar esse "vale tudo”. Proporemos audiências públicas com os movimentos de mulheres e negros, "garfados" em suas cotas obrigatórias de repasses de recursos do fundo partidário e do tempo de TV e rádio nas eleições. 

Vamos ouvir ministros e técnicos do TSE, que, com a PEC, terão sua atuação de fiscalização dificultada. Uma desmoralização antidemocrática. 

Frente a esse “tratoraço” no Parlamento, só um grande clamor popular impedirá a aprovação desse autobenefício aos partidos, que já têm um fundo público bilionário. 

Vamos alertar, vamos mobilizar, ainda que incomodando safadinhos e safadões: PEC 9 NÃO!

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Fórum e nem do blog Junior Pentecoste

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