Boletim Jurídico

EFEITO CONTRÁRIO

Ataques incentivaram união institucional e esforço conjunto de responsabilização

Um mês depois dos atentados em Brasília, Judiciário se unificou e imprimiu agilidade às investigações, além de receber respaldo dos outros Poderes

UM POR TODOS

Alexandre evitou que algo pior acontecesse no Brasil, diz Toffoli

TUDO PELA ARRECADAÇÃO

Partidos questionam MP que retoma voto de qualidade no Carf

GANHO FÁCIL

Em debate sobre juros bancários, magistrados criticam abusos

DOCUMENTO NOVO

TSE mantém inclusão de minuta golpista em ação contra Bolsonaro

COLUNAS

DIRETO DO CARF

Para que serve um tribunal administrativo fiscal e a MP 1.160/23


TERRITÓRIO ADUANEIRO

O limite recursal, o
Carf e as três formas
de argumentação


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