EM BREVE...
Tribunal Superior do Trabalho.
No caso citado nos parágrafos anteriores ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo sindicato que desejava suspender o funcionamento de outro sindicato criado depois, a ministra Cristina Peduzzi ressaltou que as decisões do TST são no sentido da possibilidade de desmembramento de categoria diferenciada, "se verificada a ausência da similitude das condições de vida originária da profissão ou trabalho comum" - artigo 511, parágrafo 2º, da CLT -, como seria o caso do processo.
Vamos entender a importância jurídica deste Tribunal Superior do Trabalho.
Categoria Profissional.
Categoria Econômica.
Postado por COMITÊ JORNALISMO NACIONAL
Professor César Augusto Venâncio da Silva
Jornalista Reg Profissional 2881/MTE
Jornalista Reg Profissional 2881/MTE