Para chamar a atenção do Governo Federal sobre a queda nas receitas das prefeituras, os gestores ameaçam suspender serviços por uma semana. A decisão foi tomada, na noite da última terça-feira (30), em reunião ocorrida na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza. A ação, no entanto, ficará condicionada a um posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que avaliará a possibilidade de uma posição homogênea de todos os municípios brasileiros.
Semelhante a uma reunião de sindicato, onde compareceram 52 prefeitos, a decisão também se assemelhou a uma medida tomada por trabalhadores: a greve em serviços não essenciais.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, disse que a reunião se deu por provocação dos próprios associados, que se mobilizaram através de redes sociais. “Eles queriam uma posição da entidade, diante da queda de receita por parte do Governo Federal, que reduziu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 0,5% para 0,25%”.
A decisão anterior era de que todas as prefeituras receberiam no dia 10 de julho a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme negociado com o Congresso e o governo federal, esta elevação será dividida em 0,5%, em 2015, e 0,5%, em 2016, e depois passaria a ser integral. No entanto, já foi anunciado que o repasse será de 0,25%, em vista do contingenciamento de receitas decidido pelo Governo Federal para este ano.
Indignação
De acordo com Expedito José, o município de Piquet Carneiro, onde ele é prefeito, que aguardava uma receita em torno dos R$ 300 mil, vai receber apenas cerca de R$ 140 mil. Para ele, essa redução afeta o pagamento da primeira parcela do 13º mês. Algumas prefeituras, como a de Pereiro, afirma não ter recurso sequer para pagar os carros pipas, no período de agosto até dezembro.
“Nós queremos que qualquer ação de nossa parte tenha o respaldo de outras prefeituras brasileiras. E mais do que isso, que o morador do município saiba de fato o que está ocorrendo”, disse o presidente da Aprece.
A indignação foi expressada por gestores presentes. Para o prefeito de Jaguaribara, Francinir Guedes, a entidade tem que deixar de lado a questão partidária e defender a causa maior que é defender os municípios.
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Aprece
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Via: Diário do Nordeste