Devido ao feriado de Tiradentes, a Assembleia Legislativa não realiza sessão ordinária hoje e retomará suas atividades amanhã, quando é aguardada a presença do governador Camilo Santana, que deve levar a mensagem que trata da promoção dos militares do Estado. O projeto é aguardada pela corporação e por parlamentares que defendem a categoria, podendo ser votada já na plenária do dia 30 de abril.
Conforme o líder da base governista na Assembleia, o deputado Evandro Leitão (PDT), o chefe do Poder Executivo vai até a sede do Legislativo Estadual para deixar, pessoalmente, o projeto que assegura as promoções e já na próxima semana a matéria será votada se não houver qualquer objeção por parte de membros das comissões ou da bancada de oposição.
Na próxima terça-feira, segundo Leitão, está programada a realização de uma audiência pública para tratar do tema e, na quarta-feira da semana que vem, pelo período da tarde, haverá votação do projeto nas comissões técnicas permanentes. Na quinta-feira, dia 30, o projeto pode ser votado no Plenário 13 de Maio.
A matéria cria critérios para que a tropa possa passar de uma patente a outra, hoje a critério do chefe do Executivo. "Anteriormente, o major ficava até vinte anos na mesma função, tudo ao bem-querer dos gestores que faziam a promoção. A partir da aprovação da mensagem, se ele tiver x anos já passará para a patente subsequente", explicou o pedetista, salientando que a matéria tratará sobre vários critérios para as promoções.
Reuniões
Na manhã de ontem, segundo informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, houve reuniões para decidir como seria a visita de Camilo Santana à Assembleia Legislativa, que deve ser realizada com a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira. Conforme a assessoria, até ontem, a proposta ainda estava em fase de finalização.
A visita de Santana está sendo aguardada para as 10 horas, onde ele vai ao Plenário 13 de Maio cumprimentar os deputados presentes. No entanto, não está programado o uso da palavra pelo chefe do Executivo Estadual. Pelo menos 7.677 praças e 398 oficiais devem ser promovidos logo na primeira aplicação da Lei de ascensão funcional da corporação estadual no Ceará.
A última promoção da Polícia Militar ocorreu em 2006, ainda no Governo Lúcio Alcântara, quando 1.561 homens das forças de segurança, sendo 150 oficiais e 1.406 praças, foram promovidos. De acordo com o deputado Wagner Sousa (PR), a atitude do atual Governo em buscar aproximação com os militares é importante para quebrar um clima tenso que havia entre a categoria e a gestão passada.
Segundo ele, nos últimos dois meses, a Segurança Pública registrou queda nos índices de homicídios no Estado. Para Wagner, o cenário é reflexo do diálogo entre Governo e a corporação. No entanto, o deputado afirmou que a preocupação agora é que não haja uma ampla discussão, devido a correções que ele defende para atender, de forma ampla, os militares.
Em reunião com o secretário de Segurança, o deputado já propôs algumas mudanças e espera que elas tenham sido acatadas senão ele poderá propor emendas. Conforme Welington Landim, Camilo Santana ouviu a categoria e atendeu ao primeiro ponto levantados por eles. Ele acredita que, "mesmo o caixa do Governo não estando abarrotado", o aumento dos policiais deve ser o outro ponto a ser colocado em pauta pelo Executivo.
Para Heitor Férrer (PDT), Camilo está dando a importância devida à categoria ao ir à Assembleia apresentar a matéria, mas salienta que é importante averiguar se a proposta contempla toda a categoria e traz benefícios reais para a Polícia Militar. "Esperamos que ela seja consensual e agrade do soldado ao coronel", declarou. Ely Aguiar (PSDC) disse que a promoção dos militares é uma "dívida de campanha" que está sendo sanada pelo governador, mesmo em momento de arrocho nos gastos públicos. DN