Envolvido em uma polêmica após ter publicado uma foto na praia ironizando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o juiz federal Marcelo Cesca pediu exoneração do cargo noite de terça-feira (18).
De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o pedido não será concedido automaticamente e entrará em um processo já aberto sobre o magistrado. Não há prazo para análise do caso.
Em fevereiro, o juiz publicou no Facebook uma foto com trajes de banho sentado em uma cadeira de praia com a legenda: "Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar".
A imagem era uma manifestação pública sobre a sua insatisfação por estar afastado da 15ª Vara do TRF-1, em Brasília. A não conseguiu entrar em contato com o magistrado na noite de hoje.
De acordo com o próprio juiz, ele foi afastado do tribunal em 2011 devido a um surto psicótico. No entanto, ele afirma que já recebeu avaliação psiquiátrica permitindo que ele voltasse ao trabalho. O laudo foi expedido em maio do ano passado mas até hoje ele não foi readmitido.
Na época da publicação da imagem, o CNJ informou, por meio de nota, que não havia procedimento pendente de análise sobre Cesca e afirmou que a responsabilidade sobre o caso era do TRF.
Também em nota, o TRF informou em fevereiro que estava empenhado em uma "rápida solução" para o caso mas com a garantia de que seja "justa e juridicamente válida". A corte afirmou ainda que a tramitação do processo de verificação de invalidez para fins de aposentadoria, que corre em segredo de justiça, "cumpre os requisitos e ritos processuais próprios, de modo a assegurar a eficácia do preceito constitucional da ampla defesa e do contraditório". Na época, o tribunal afirmou que o juiz está regularmente afastado de suas funções. Amo Direito
Fonte: Folha Uol