A democratização dos meios de comunicação e a proposta de iniciativa popular que sugere um novo marco regulatório para o setor serão temas da reunião que as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Cultura e de Educação realizam nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelas deputadas do PCdoB Luciana Santos (PE), Jandira Feghali (RJ), Alice Portugal (BA).
As parlamentares lembram que o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1952, quando não existia internet, redes sociais, telefones celulares nem TV por assinatura. A revolução tecnológica e as mudanças sociais, políticas e econômicas, que aconteceram neste período, alteraram drasticamente a forma de comunicação. Por isso, os deputados defendem uma nova legislação que contemple toda essa convergência tecnológica.
No ano passado, dezenas de entidades ligadas a movimentos sociais criaram a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo". A campanha apoia um projeto lei de iniciativa popular que sugere um novo marco regulatório das comunicações.
A proposta está em fase de coleta de assinaturas. Para começar a tramitar no Congresso, o texto terá que reunir cerca de um milhão e trezentas mil assinaturas.
A audiência, que foi solicitada também pelas deputadas petistas Iara Bernardi (SP) e Fátima Bezerra (RN) e o deputado Izalci (PSDB-DF), reunirá o jornalista e editor do Blog Viomundo, Luiz Carlos Azenha; o assessor de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), João Brant; o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Miro Borges; o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (AlterCOM), Renato Rovai; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco Belmonte.
Também foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero; o presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Frederic Zoghaib Kachar; e o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Carlos Fernando Lindennberg Neto.
A coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) também farão parte da discussão do tema.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara
Fonte: Vermelho