O deputado federal
José Airton foi um dos defensores do Projeto pelo qual lutou aguerridamente
desde o início da discussão, ele sempre se posicionou a favor da divisão e de
mais investimento para educação. A decisão positiva da divisão dos Royalties
aconteceu com a aprovação do Projeto de Lei 327/07, que
destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os demais 25% para a
saúde.
Como afirma José
Airton os Royalties são importantes para o setor da educação e são necessários
para que o Governo Federal possa cumprir a meta do Plano Nacional de Educação
(PNE). Essa é uma conquista histórica do povo brasileiro que luta pela educação
de qualidade em todo País.
O parlamentar
comemorou também a medida que prevê a destinação de 50% dos recursos do Fundo
Social do Pré-sal para a educação. O texto do Senado previa que fossem alocados
no setor somente parte dos rendimentos do fundo.