Vereadores presentes:
Roberto
Leite, Burico, Manoel Forte, Célio Campelo, Daniel do Zé Gomes, Valdelice,
Gardel, Daniel Castro, Deca, Zezinho Xavier, Vicente do Zuza, Zeca Mota. Ausência
do vereador Chico Miguel com atestado médico para tratamento de saúde.
A
Vereadora Valdelice no uso de suas atribuições como presidenta do Legislativo,
deu prosseguimento aos trabalhos apresentando as seguintes mensagens do
Executivo, para a devida votação.
Mensagem 05/2013
Autoriza
a abertura de adicional ao vigente Orçamento do Município de Pentecoste, o Crédito
Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), criando
dotação para a manutenção da Banda de Música do Município, para os fins que
indica e dá outras providências. (APROVADO
POR UNANIMIDADE)
Mensagem 06/2013
Alteram
dispositivos da Lei Municipal nº 659 de 1º de março de 2010, e dá outras
providências. Que tem por finalidade a adequação do Município à Lei Federal nº
11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do
caput do art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória, para
adequar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério
público da educação básica. (APROVADO
POR UNANIMIDADE)
Mensagem 07/2013
Reajustam
os vencimentos básicos dos profissionais do Magistério do Município de
Pentecoste, alterando o Anexo IV, da Lei nº 659, de 1º de março de 2010, e dá
outras providências. O reajuste de que trata o referido projeto é de 8% (oito
por cento), e sua base de cálculo leva em consideração a Portaria Ministerial
da Educação nº 1.496, de 28 de dezembro de 2012, que define e divulga os
parâmetros anuais de operacionalização do FUNDEB para o exercício de 2013. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
O Conselho Tutelar representado na pessoa da
Derlane, fez na tribuna da Câmara, algumas explanações
sobre as atribuições dos Conselheiros Tutelares, em relação às muitas
solicitações de pessoas achando que o Conselho Tutelar tem direito ou não de fazer...
Falou ainda que o conselheiro não tem o poder de polícia e que não pode andar
fazendo abordagens como quer o povo... Ainda disse que espera dos vereadores, a
votação e aprovação do projeto que ampara o Conselho Tutelar na Lei Federal, e
até frisou as palavras do Vice Presidente da República: “O Município é soberano
para decidir”.
A
Vereadora Valdelice Braga, presidenta do legislativo municipal, saudando a
todos os presentes no plenário da Câmara, relata os trabalhos sendo executados
pelas comissões da Câmara dos vereadores, para o cumprimento e obrigações ao
bom desenvolvimento do Município de Pentecoste, votando projetos que já eram
para ter sido votado e com certeza em parceria junto com o Executivo,
Pentecoste dará um grande salto em seu desenvolvimento. Falou ainda da importância
destes trabalhos sendo mostrado ao povo de Pentecoste em sua transparência,
saber e pesquisar na legalidade e ter o respectivo respaldo para
democraticamente votar os projetos aos interesses do Município.
A
Presidenta relata ainda que as prestações de contas da Câmara Municipal de
Pentecoste de Janeiro e Fevereiro, já se encontram no Portal da Transparência
do TCM a disposição de qualquer cidadão e que a presidência do Legislativo ainda abriu mão de
um veículo que tem direito, para que se tenha uma cara nova e um bom
funcionamento desta “casa do povo”.
Assim encerrou a sessão.
Acesse as prestações de contas da Câmara Municipal de Pentecoste no TCM, (aqui).
Vamos nessa: Este Blog tem observado que a presidenta do Legislativo de Pentecoste, a vereadora Valdelice do João Flávio, está desempenhando a função de presidenta, com muita desenvoltura e legalidade nas suas atribuições que a lei lhe permite e dentro deste contexto, está com muita responsabilidade, maturidade e acima de tudo mostrando o compromisso da transparência para com a "casa do povo" e tal como deve ser um verdadeiro representante.
A condução dos trabalhos de legislar, postura ética e acima de tudo, dando o espaço para todos os vereadores se manifestarem de todas as formas e sem abusar de sua autoridade, dando voz na tribuna aos diversos seguimentos da sociedade e com isso cativando admiração e o respeito do cidadão de Pentecoste.
Parabéns ao novo legislativo de Pentecoste.
Acesse as prestações de contas da Câmara Municipal de Pentecoste no TCM, (aqui).
Vamos nessa: Este Blog tem observado que a presidenta do Legislativo de Pentecoste, a vereadora Valdelice do João Flávio, está desempenhando a função de presidenta, com muita desenvoltura e legalidade nas suas atribuições que a lei lhe permite e dentro deste contexto, está com muita responsabilidade, maturidade e acima de tudo mostrando o compromisso da transparência para com a "casa do povo" e tal como deve ser um verdadeiro representante.
A condução dos trabalhos de legislar, postura ética e acima de tudo, dando o espaço para todos os vereadores se manifestarem de todas as formas e sem abusar de sua autoridade, dando voz na tribuna aos diversos seguimentos da sociedade e com isso cativando admiração e o respeito do cidadão de Pentecoste.
Parabéns ao novo legislativo de Pentecoste.