“A compreensão de que só seremos uma grande Nação quando corrigirmos questões que ainda nos envergonham como a existência de brasileiros que ainda vivem em extrema pobreza, analfabetismo e outras dificuldades no acesso à saúde pública. É isto que nos move atualmente e constrói uma grande diferença entre o Brasil que é pensado hoje em relação com o de pouco tempo atrás”. Foi o que disse o deputado federal João Ananias (PCdoB) na Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira, 21, no Grande Expediente.
Na sua fala, o parlamentar fez uma análise da conjuntura nacional do País, falou dos avanços em vários setores, mas lembrou ainda que muito precisa ser feito para melhorar as condições de vida do povo brasileiro. João Ananias destacou os programas em desenvolvimento como PAC 2, acrescentando que a iniciativa define metas e alinha uma série e propostas em áreas estratégicas para que se mude a curto e médio prazo o mapa social do Brasil.
Na área institucional e econômica, ressaltou o maior controle das despesas com folhas de pagamento e desoneração tributária, além da modernização dos processos de licitações, modernização tecnológica e maior integração do Brasil com seus vizinhos e com o mundo.
Como militante do SUS, João Ananias não poderia deixar de falar sobre os desafios que precisam ser vencidos para melhorar a saúde pública no País. O Parlamentar ressaltou que o subfinanciamento é o principal problema do SUS. Ele acrescentou ainda que apenas 3,8% do PIB são gastos com saúde e que não há como resolver os problemas como filas para cirurgias eletivas, para exames de diagnóstico, número insuficientes de leitos de UTI, emergências superlotadas sem recursos financeiros.
João Ananias fez questão de detalhar os avanços inquestionáveis conquistados nos últimos anos pelo País em função da escolha política. O Parlamentar disse ainda que pela coragem, determinação e compromisso da Presidente Dilma e sua equipe de Governo, tem certeza que os pontos negativos serão atacados e soluções serão propostas.
Íntegra do pronunciamento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Estou cumprindo meu primeiro mandato como Deputado Federal, porém, estou há 30 anos desempenhando mandatos de Prefeito, Dep. Estadual e Secretário de Saúde do meu estado, o Ceará. Durante esses anos, nosso País, depois de períodos de turbulências, crises e rupturas com o processo democrático, vive um momento ímpar de sua história. Depois de um longo processo de amadurecimento social e econômico conseguiu mudar seu perfil diante da comunidade internacional, sendo visto hoje como uma nação com um projeto para o futuro, deixando muito claro, não só para o mundo, mas principalmente para seu povo, que o objetivo principal desse projeto está voltado para as camadas mais pobres de nossa população.
A diminuição das gritantes desigualdades sociais é o estágio de desenvolvimento a ser alcançado pelo nosso País. Isso não acontecerá por acaso e os marcos dessa transformação têm data bem definida, início do Governo do Presidente Lula. No atual governo, da Presidenta Dilma, temos sinais evidentes que essas alterações de nossa realidade continuam a passos largos.
A compreensão de que só seremos uma grande Nação, quando corrigirmos todas as questões que ainda nos envergonham, como: a existência de brasileiros que ainda vivem em extrema pobreza; O analfabetismo, mácula ainda muito forte no nosso meio; A mortalidade materna ainda muito elevada, e tantas outras dificuldades no acesso à Saúde Pública para nossa gente. É isto que nos move atualmente e constrói uma grande diferença entre o Brasil que é pensado hoje em relação com o de pouco tempo atrás.
De 2004 para cá conseguimos estabilidade monetária, dominamos a inflação, a valorização da nossa moeda e assistimos a taxa de desemprego cair de 12% para 6%, além do crescimento da renda dos mais pobres numa velocidade superior a dos mais ricos, contribuindo com a redução das desigualdades. Claro que não estou pintando um quadro mais colorido da nossa realidade, tenho a compreensão do longo e penoso caminho que teremos que percorrer. Precisamos urgentemente reduzir a burocracia, para dar agilidade e transparência às ações do poder público, aprimorar nossa educação, e a melhoria da qualidade passa obrigatoriamente por melhores salários dos professores; Mais investimentos em infraestrutura e saúde.
A Presidenta Dilma, economista, com mestrado em teoria econômica e doutorado em ciências sociais aplicadas, que foi Ministra das Minas e Energia e da Casa Civil do Governo Lula, primeira mulher Presidente de nosso País, comanda hoje esse processo da qual foi integrante, quando coordenou o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. O seu Governo tem um grande número de programas e projetos que se iniciaram com o Presidente Lula, ou os da sua lavra, tais como: "Bolsa Família"," Minha Casa Minha Vida", "Erradicação do Trabalho Infantil", "Regularização da Casa Própria", "Brasil Sem Miséria", Mulheres na Construção e o mais recente, o "Brasil Carinhoso”, lançado há poucos dias por ela, no dia das mães, que complementa renda para famílias com crianças de até 6 anos, com distribuição de medicamentos e suplementação nutricional.
Faço questão de destacar com mais detalhes, o PAC 2, pela dimensão estrutural levando-nos a uma visão macro do nosso desafio. Lançado em março de 2010, define metas e alinha uma série de propostas em áreas estratégicas para que se mude a curto e médio prazo o mapa social do nosso País.
Na área institucional e econômica propõe maior controle das despesas com folhas de pagamento e desoneração tributária, além da modernização dos processos de licitações. Busca modernização tecnológica e maior integração do Brasil com seus vizinhos e com o mundo.
Universalização do acesso à energia elétrica e água tratada para o consumo e com a integração e revitalização de bacias, poder garantir ampliação em obras de irrigação, em parceria com os municípios.
Na área de Arquitetura e Urbanismo, sua proposta contempla mais investimentos em saneamento, esgotamento sanitário, mobilidade urbana, pavimentação, recuperação ambiental e prevenção de catástrofes em áreas de risco. Redução do grande déficit habitacional também está em curso.
No setor energético, o governo investe em pesquisas minerais, exploração de petróleo e gás com novas plataformas para o Pré-Sal, além da construção de 76 usinas hidrelétricas e termoelétricas.
Na área de transportes, podemos citar inúmeras obras de reformas, ampliação e construção de aeroportos, portos, rodovias, hidrovias e aquisição de equipamentos como motoniveladoras e retroescavadeiras para municípios de médio porte.
Não poderia deixar de citar o programa Comunidade Cidadã, que contempla as áreas de Educação, Cultura, Lazer e Saúde, com equipamentos físicos como creches, escolas, quadras esportivas, UPAS (Unidade de Pronto Atendimento), e UBS (Unidade Básica de Saúde).
Fiz questão de detalhar em meu pronunciamento os avanços inquestionáveis conquistados nos últimos anos, pelo nosso povo, em função da feliz escolha política, fruto das urnas, no Brasil. Como anteriormente já falei, tudo isso é muito importante, mas ainda falta muito a ser feito. Pela coragem, determinação e compromisso da Presidenta Dilma e sua equipe de governo, tenho certeza que esses pontos negativos serão atacados, e soluções serão propostas.
O SUS (Sistema Único de Saúde), grande patrimônio do povo brasileiro, sua única alternativa de garantia de acesso universal e integral a Saúde Pública, passa por graves problemas. Basta que paremos um pouco e ouçamos nossa gente, que isso fica muito patente. Como médico, ex-prefeito municipal de minha terra por dois mandatos e Secretário de Estado da Saúde do Ceará por quase quatro anos, sinto- me credenciado a tecer críticas à política de subfinanciamento do SUS, responsável maior pela desregulação entre demanda e oferta de serviços públicos na área de saúde. Temos um Ministro extremamente competente, conhecedor profundo do sistema e comprometido historicamente com a saúde, enquanto direito inalienável dos brasileiros, Alexandre Padilha. Porém não há como compatibilizar a crescente demanda ao SUS, gerada por vários fatores, como acidentes de trânsito, violência e pela própria carga de doenças, com o que o Brasil investe com recursos públicos. Com 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto), que é nosso gasto hoje, não resolveremos esses gargalos. Não consigo entender tamanha incompreensão diante de um notório problema, que está diariamente na mídia de Norte a Sul, há tanto tempo, sem que tenhamos resolução.
Os escusos interesses do lucro pela mercantilização da saúde do nosso povo, não podem prevalecer sobre o SUS. Os argumentos repetidos de que os problemas são relacionados a gestão, servem apenas para que sejam adiadas as soluções, que passam inevitavelmente por mais investimentos financeiros. A OMS (Organização das Nações Unidas) preconiza que Países que tem sistemas universais como o nosso, deveriam investir de 6,5 a 7% dos seus PIB’s, em saúde, portanto estamos quase na metade desse caminho.
Eu sempre coloco que se compararmos a história da saúde pública no Brasil, com uma estrada a percorrer, nós já passamos muito da metade dela. Não podemos retornar, seria um desastroso e inaceitável retrocesso. Estamos mais perto da chegada que do começo. Como Deputado Federal, militante da causa da Saúde Pública Brasileira, que o SUS encarna, só me resta apelar à mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pode ter o nome Crescimento trocado por Coragem, sem mutilar a sigla e muito menos seu sentido, A presidenta Dilma, que encare mais esse desafio. O clamor justo da sociedade precisa não apenas ser ouvido, mas atendido. As emergências superlotadas, o número insuficiente de leitos de UTI’s, a fila para exames de auxílio ao diagnóstico, e para cirurgias eletivas, além dos problemas na Atenção Básica de Saúde, que passam pela carência de profissionais, principalmente médicos, estão inseparavelmente associados ao subfinanciamento do SUS.
Com todos os avanços reconhecidos pela população brasileira, esse contraste persiste que não se coaduna com um Governo progressista, avançado e comprometido com justiça social, como o seu. A coragem já é uma marca identificada com nossa Presidenta, exemplos muito recentes são: a redução dos juros, com um recado muito claro aos bancos privados e suas práticas gananciosas; sua pertinente intolerância a qualquer indicio de corrupção; o veto ao artigo aprovado no Senado, que permitia a venda de medicamentos em supermercados; a Lei de acesso a informação e a instalação da Comissão da Verdade, para que a história tire das sombras fatos e pessoas até agora acobertados pelo sujo manto do sigilo e também traga à luz da sociedade fatos e pessoas que contribuíram algumas com as dores das torturas, outros com a própria vida para que o Brasil chegasse onde chegou.
Era só Sr. Presidente.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias – PCdoB/CE
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