O planejamento das ações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para este ano foi concluído ontem, durante uma reunião com todos os servidores na sala de sessões do pleno. A partir de março, o TCM vai realizar inspeções ordinárias nas cidades.
Além disso, para este ano, algumas inovações foram definidas e, segundo o presidente do Tribunal, Manoel Veras, um dos destaques é um programa de ações preventivas para evitar o desmonte administrativo de algumas prefeituras em função das eleições que acontecerão, em outubro, para prefeito, vice-prefeito e vereador.
As ações planejadas dizem respeito a...
seminários regionais para orientar os gestores públicos sobre a aplicação correta dos recursos e procedimentos exigidos por lei, bem como a população a respeito da maneira como fiscalizar e denunciar.Além disso, para este ano, algumas inovações foram definidas e, segundo o presidente do Tribunal, Manoel Veras, um dos destaques é um programa de ações preventivas para evitar o desmonte administrativo de algumas prefeituras em função das eleições que acontecerão, em outubro, para prefeito, vice-prefeito e vereador.
As ações planejadas dizem respeito a...
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Além desse trabalho de capacitação, que começa em março, também serão desenvolvidas ações de fiscalização, pois o TCM contará com uma equipe específica para agir, independente das fiscalizações ordinárias.
A parceria com o Ministério Público Estadual terá continuidade neste ano. O presidente do Tribunal de Contas, Manoel Veras, na próxima segunda-feira, às 15 horas, receberá em seu gabinete o procurador geral do Estado, Ricardo Machado. Na ocasião deverá ser prorrogado o convênio existente para troca de informações e a realização de algumas ações conjuntas.