Câmara de Santana do Cariri (CE) cassa prefeito por abandono do cargo

Prefeito abandonou cargo durante investigação de CPI, diz Câmara.

Com o afastamento, presidente da Câmara deve assumir Prefeitura.

A Câmara Municipal de Santana do Cariri cassou por seis votos a dois o mandato do prefeito eleito da cidade, Jesus Werton (PSDB), nesta quinta-feira (15), por abandono de função. A Câmara havia instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades em licitações. O prefeito nega que haja irregularidades. "Qualquer notícia que sair falando isso sobre é mentira", diz Werton.

Após as acusações, o prefeito pediu licença do cargo por 30 dias, que foi negada pela Câmara. De acordo com o regimento da Câmara Municipal, o prefeito só pode se licenciar da função sem autorização da Câmara por até 10 dias. Conforme a presidente do legislativo municipal, Ana de Abreu Machado (PSL), a licença só é concedida em caso de doença.

Segundo a presidência da Câmara, o prefeito ignorou a rejeição de afastamento e abandonou as funções,...
deixando o cargo com o vice-prefeito durante as investigações da CPI. Nesta quinta-feira, a Casa votou pela cassação do prefeito eleito Jesus Werton por abandono de função.

O prefeito eleito diz que a cassação foi realizada "atropelando o regimento da casa" de forma ilegal. "Foi irregular, daqui a pouco o juiz vai despachar um documento dando a nulidade da votação", diz.

Jesus Werton diz que vai permanecer no cargo até 3 de maio. Na data, ele pretende deixar o cargo para que o filho, atualmente vice-prefeito da cidade, se candidate à Prefeitura de Santana do Cariri. "Até lá todos os projetos continuam em andamento", diz Werton.

Ana de Abreu nega que a votação tenha sido feita de forma irregular e de que sua posse já está confirmada. Jesus Werton acusa ainda a presidência da Câmara de pagar o valor de R$ 100 mil por votos de vereadores da base aliada do prefeito cassado. 

"Não existe essa compra...

Ele acredita nisso porque o vereador é da base aliada, mas houve rompimento, assim como eu era aliada dele até 2009", rebata Ana de Abreu.

A presidente da Câmara diz também que pretende ficar no cargo até 3 de maio, quando vai deixá-lo para lançar a candidatura da irmã à Prefeitura da cidade. A lei eleitoral determina que parentes de gestores não podem lançar candidatura, por isso os gestores devem sair do cargo.

21 prefeitos afastados
Com essa cassação, chega a 21 o número de prefeitos afastados judicialmente ou presos por suspeita de fraude em licitação. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha, "a corrupção atinge metade das 184 prefeituras do Ceará".  Segundo a promotoria de Justiça, um empresário, atualmente preso, fazia contratos fraudulentos com as prefeituras e desviava verbas públicas. O valor desviado, conforme o promotor, era divido entre as prefeituras e o empresário.