A disputa pela única vaga para o Senado em 2014 começa a tomar ares de acirramento entre partidos ante a possibilidade de o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) entrar na briga. Apesar de pressionado pela cúpula nacional do PSDB, Tasso ainda não se pronunciou favorável ao pleito. Mesmo assim, o PT instiga que, caso o tucano tope uma nova empreitada eleitoral, sairá derrotado – como aconteceu em 2010, quando o peessedebista disputou cadeira com Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Segundo o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, o  partido não mudará de estratégia caso Tasso decida ser candidato. A maioria petista do Ceará decidiu, em encontro de tática eleitoral em março, que a prioridade é eleger o atual deputado federal José Nobre Guimarães para o Senado em 2014. “Quem quer ser vitorioso não tem medo de candidato. Nossa estratégia é a mesma quer o Tasso entre quer não”, afirmou.

De Assis pontuou que a militância petista realizará caravanas no Estado para divulgar o objetivo do partido e reunir correligionários a partir do dia 26 de abril.

“Quem quer ser candidato não pode escolher seus adversários. Cabe a nós escolher nosso candidato, e isso nós já fizemos. Se Tasso vai ser candidato, que bom, que seja”, disse o presidente. “O Tasso já foi derrotado quando tinha 62% das intenções de voto e vai ser derrotado de novo”, completou, referindo-se ao pleito de 2010, quando o ex-senador foi derrotado pela primeira vez em sua carreira política, com duas vagas disponíveis para o Senado.

PCdoB

No Ceará, Tasso é peça fundamental para o palanque do PSDB no Estado, devido à pretensão de eleger o senador Aécio Neves para a Presidência da República. A hesitação do tucano tem preocupado a cúpula do partido e feito Aécio cobrar insistentemente a candidatura do correligionário.

Além do PT, mais um nome para o Senado atinge também o PCdoB, que buscará reeleger o atual senador Inácio Arruda. “Tasso governou o Estado em três ocasiões. É um nome muito forte em qualquer disputa, mas também exigirá um bom debate para a eleição”, afirmou Inácio. Conforme o senador, manter-se no cargo é uma necessidade do partido, que lutará, segundo ele, para aumentar a bancada no Senado. “Existe a reivindicação do PT e a nossa. A do PSDB também é justa”, frisou. “Tem candidato que acha melhor ganhar sem disputa, mas não é o mais interessante”, ressaltou Inácio. Leia mais na 16.

Frases

“QUEM QUER SER CANDIDATO NÃO PODE ESCOLHER SEUS ADVERSÁRIOS. CABE A NÓS ESCOLHER NOSSO CANDIDATO, E ISSO NÓS JÁ FIZEMOS. SE O TASSO VAI SER CANDIDATO, QUE BOM, QUE SEJA”.

Francisco de Assis Diniz, presidente do PT no Ceará

Pesquisa 2014

Na última pesquisa estimulada para o Senado em 2014, Tasso Jereissati aparece na liderança, com 47% das intenções de voto, seguido de Inácio Arruda, com 22%, José Guimarães, com 5%, e Geovana Cartaxo (PSB/Rede), com 3%. A pesquisa foi realizada pelo Ibope e divulgada no começo de abril.

Derrota histórica

Em 2010, apesar de liderar as pesquisas de intenção de voto, Tasso foi derrotado por Eunício Oliveira e José Pimentel. Eunício obteve 36,32% dos votos válidos, Pimentel, 32,39% contra 23,70% do tucano.

Vitória em 2002

Em 2002, Tasso foi o senador mais votado do Ceará, quando obteve a marca de 1,9 milhão de votos, 31,5% dos votos válidos, seguido de Patrícia Saboya – com 30,7% dos votos.

Serviço

PT Ceará

Site: www.ptceara.org.br

Telefone: (85) 3454-1313

PCdoB Ceará

Site: pcdob.org.br/estados/ce/

Telefone: (85) 3281-9217

Fonte: O Povo

Via Jornal dos Municípios

O jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu blog Conversa Afiada, traz análise e carta enviada por mais de 100 apoiadores de José Dirceu à Anistia Internacional.

Confira a íntegra abaixo:

O Conversa Afiada sugere a leitura do post "MP quer o Gilmar e o Congresso - PEC-37 nele !" e a leitura atenta desse manifesto em defesa daqueles sobre cuja cabeça – e alma – se exerce a infinita arbitrariedade do Presidente do Supremo:

ANISTIA INTERNACIONAL É ACIONADA CONTRA ARBITRARIEDADES DE JB

Do Megacidadania

Companheiros, acaba de ser enviada por Ana Paula Perciano Ribeiro a denúncia para a Anistia Internacional com a adesão de mais de cem assinaturas.

Quem não teve tempo de assinar a denúncia à Anistia Internacional Brasil e que gostaria de participar, favor enviar o texto dizendo que corrobora o que Ana Paula Perciano Ribeiro e mais 107 pessoas subscreveram.

EMAIL DA ANISTIA INTERNACIONAL BRASIL contato@anistia.org.br

Segue o inteiro teor do email

DENUNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE IDOSO NO PRESÍDIO DA PAPUDA Para: contato@anistia.org.br – 15/04/2014 19:10

À Anistia Internacional

Nós, cidadãos brasileiros que lutamos pelo respeito aos direitos humanos dentro e fora dos presídios, vimos por meio desta denunciar graves violações cometidas contra os réus da Ação Penal 470, em especial contra o cidadão José Dirceu de Oliveira e Silva. Condenado a 7 anos e 7 meses de prisão a serem cumpridos em regime semiaberto, por ter 68 anos, José Dirceu é amparado pelo Estatuto do Idoso, que lhe garante prioridade na análise da solicitação de trabalhar fora do presídio e recolher-se ao mesmo apenas fora do horário de trabalho. O respeito a esse direito não lhe foi até agora assegurado e, de fato, ele já se encontra há 5 meses confinado na Papuda-DF em regime fechado e total isolamento.

Desde o começo, o processo que culminou na prisão de Dirceu e demais dirigentes do Partido dos Trabalhadores foi detalhadamente tramado de modo a produzir efeitos político-eleitorais. O episódio da prisão dos mesmos constituiu uma espalhafatosa encenação midiático-jurídica. O atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, antes mesmo de comunicar à Polícia Federal a expedição da ordem de prisão, tratou de reunir a imprensa escrita e televisiva para o espetáculo. Quando, no mesmo dia em que foi divulgada a notícia, ele e José Genoino se apresentaram espontaneamente à Polícia Federal em São Paulo, os delegados não tinham nem mesmo instruções sobre o que fazer com os dois cidadãos. Era o feriado da Proclamação da República e o dito ministro não tinha emitido guia de recolhimento e carta de sentença, como seria sua obrigação, uma vez que são formalidades imprescindíveis para que o Estado efetue a prisão de qualquer cidadão; esse é um direito garantido pela própria Constituição brasileira e explícito na Lei de Execuções Penais. Mas a emissão dessa documentação não pode ser feita por não haver ainda, nesse momento, trânsito em julgado! Todavia, o Ministro não quis perder a ocasião de ordenar a execução, como comemoração da República, feriado onde o cidadão comum estaria de TV ligada.

No Brasil, qualquer apenado tem direito de cumprir a sentença no lugar onde mora. O Ministro Joaquim Barbosa, no entanto, arbitrou em contrário e mandou um avião militar sair recolhendo os réus da AP 470 em diferentes capitais e levá-los para Brasília, mais um campeão de audiência armado com os parceiros da imprensa televisiva, às custas, obviamente, do erário público. Nem o fato da cardiopatia de José Genoino, atestada por laudo do IML, deu qualquer limite à sanha persecutória que foi deflagrada: em vez de considerar o que lá vinha declarado, a saber, que a vida de Genoino corria risco em caso de prisão fechada, em vez de atender à recomendação do Juiz de Execuções Penais, que sensatamente mostrou-se favorável à prisão domiciliar de Genoino, Barbosa nomeou outra junta médica e afastou o juiz, trocando-o pelo Sr. Bruno Ribeiro, indivíduo ligado familiarmente a figadais adversários políticos do partido no qual os dois réus exerceram longa e expressiva liderança. Dai por diante, o preposto do Ministro passou a executar a escandalosa perseguição que perdura até o presente momento.

São inúmeras as arbitrariedades cometidas pelo Ministro Barbosa e seus prepostos.

Em flagrante desrespeito às leis brasileiras, aos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e à Declaração Universal de Direitos Humanos, o Ministro Joaquim Barbosa, participou da investigação (caberia à polícia investigar) e da denúncia (cabia ao Ministério Público que também participou da investigação), que assim já nasceu contaminada. Em seguida, Joaquim Barbosa usando as facilidades de que dispunha como relator da Ação Penal 470, conseguiu incluir no processo pessoas que não tinham o dito “foro privilegiado”, como é o caso de José Dirceu, que, dessa forma, em vez de privilégio, teve a privação do direito a recorrer da sentença a tribunal superior aqui no Brasil.

O julgamento do processo foi outro espetáculo, onde de tudo houve fora a Justiça. Transmitido ao vivo não somente pelo canal estatal TV Justiça, mas também pela Globo News, canal privado da rede paga fechada, pertencente à Rede Globo de Televisão, as sessões se transformaram em um linchamento moral de figuras públicas, em especial de José Dirceu e José Genoino. O julgamento foi presidido pelo não menos comprometido Ministro Ayres Britto, que logo depois veio a se aposentar e a presidir o Instituto Innovare, do qual é fundador, juntamente com um dos donos da Rede Globo. Os vínculos de Barbosa com as instituições Globo são escandalosos. A empresa conta com a presteza do Ministro em fornecer-lhe informações privilegiadas, entrevistas e, recebe, em contrapartida, homenagens, facilidades, cortesias e prêmios de diversos tipos. Com os aplausos dos poderosos de diferentes setores, em especial desse mesmo grupo midiático, o Ministro Barbosa investiu-se da função de executor das penas desses réus, valendo-se de poderes que lhe estão sendo facultados por ocupar a posição de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Tudo isso faz com que os réus se encontrem numa posição de não terem a quem recorrer das arbitrariedades contra eles cometidas. Como o próprio ministro Barbosa arrogantemente declarou em entrevista: não há no Brasil instância superior à que ele preside. Isso significa, que ele tem podido exibir a todos, que a sua vontade é que faz as vezes da lei.

No presente momento, José Dirceu encontra-se isolado na Papuda, com direito a ser visitado apenas pelos filhos uma vez por semana, às quartas feiras. Na visita desta esta última semana, eles puderam constatar que o pai encontra-se profundamente deprimido e que foi acometido de violenta virose; como é sabido, viroses em pessoas idosas podem causar grandes danos e levar até mesmo à morte. Diante dessa constatação, dirigiram-se à Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, da Câmara dos Deputados, solicitando-lhes que procedam a uma vistoria e constatem que não há qualquer privilégio que favoreça o apenado, muito pelo contrário e que, portanto, é totalmente infundada a alegação que os perseguidores estão usando como pretexto para negar-lhe o direito ao trabalho externo. A inexistência de tais privilégios, aliás, foi a conclusão da investigação já levada a termo no presídio, conclusão que os ditos algozes insistem em ignorar.

Em face a tantas, tão graves e repetidas violações aos direitos de um homem idoso e sem possibilidades de recorrer a outras instâncias de defesa, dirigi-mo-nos às organizações de Direitos humanos, pedindo que seja deflagrada uma campanha, dentro e fora do país, pelo fim dos abusos cometidos contra José Dirceu de Oliveira e Silva. O que hoje está sendo feito contra ele, que é uma figura pública conhecida e apreciada por muitos, abre precedentes para que violações semelhantes sejam cometidas amanhã contra pessoas mais simples, que não contam com o apoio de advogados nem de companheiros que possam saber como se dirigir a organismos de defesa de direitos.

Por tudo o que descrevemos acima, esperamos contar com o apoio decisivo dessa vossa entidade, que há muito batalha pelos direitos humanos em todo o planeta.

Brasil, 15 de abril de 2014

Via MOBILIZAÇÃO BR

A integração entre os órgãos envolvidos no controle do espaço aéreo brasileiro e o impacto mínimo que as medidas de restrição de voo terão na aviação civil durante a Copa do Mundo foram destacados como pontos cruciais do planejamento de segurança para o setor em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (21.03), em Brasília, por representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O Comandante de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), Major-Brigadeiro Antonio Egito do Amaral, explicou que o plano de ação para grandes eventos vem sendo desenvolvido desde 2008 e segue critérios de segurança internacionais. “A integração é nosso grande trunfo. Foi com essa mesma sincronia que os órgãos envolvidos desenvolveram um plano econômico e eficiente para a Copa do Mundo de 2014, mantendo a soberania nacional e a segurança dos voos durante 24 horas”, afirmou.

A equipe responsável pelo planejamento das ações visitou o provedor de serviços de navegação aérea da Alemanha, a Deutsche Flugsicherung GmbH (DFS), usado na Copa de 2006, e também acompanhou o trabalho de gerenciamento de tráfego aéreo durante as Olimpíadas de Londres (2012), a Copa do Mundo na África do Sul (2010), os Jogos Olímpicos de Inverno de Vancouver em 2010, a Eurocopa de 2012 e o Super Bowl nos Estados Unidos (2014). “Pegamos todas as características dos grandes eventos, para que pudéssemos fazer os nossos ajustes e planejar de acordo com a realidade brasileira”, acrescentou o Chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), Coronel-Aviador Ary Rodrigues Bertolino.

As medidas de defesa aérea e de restrição de voos nas cidades-sede durante a Copa do Mundo foram reunidas no Guia Prático de Consulta sobre as Alterações do Espaço Aéreo para a Copa do Mundo, publicado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Os oito principais aeroportos brasileiros (Guarulhos, Congonhas, Brasília, Galeão, Campinas, Confins, Natal e Porto Alegre), que concentram a maior movimentação aérea no país, não serão afetados.

As ações para garantir a segurança podem impactar até 800 voos ao longo de dois meses. O número representa 1% dos voos programados para o período do evento. De acordo com o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, o número foi calculado em relação ao número de slots (1.600) solicitados pelas empresas para os horários, aeroportos e datas dos jogos. As medidas que serão implementadas durante o Mundial foram comunicadas às empresas aéreas ainda em janeiro deste ano.

“Nenhum aeroporto terá suas atividades totalmente suspensas. Será liberado para pouso ou decolagem. Nunca estará fechado totalmente”, detalhou Coronel Bertolino. É o caso do Aeroporto da Pampulha, que, em dias de jogos em Belo Horizonte (MG), será fechado para pousos durante os horários especificados, mas terá as decolagens liberadas. Os aeroportos de Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador e Santos-Dumont (Rio de Janeiro) seguirão a mesma regra. No caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Natal), as decolagens serão afetadas, mas os pousos estão mantidos.

Em caso de fechamento de aeroporto por condições meteorológicas adversas, o planejamento prevê um esquema de aeroportos alternativos de acordo com o tipo de aviação (geral, regular, taxi aéreo).

Áreas restritas

As medidas de restrição preveem três diferentes áreas no espaço aéreo das cidades-sede durante dias de jogos da Copa. Na área reservada, que abrange a área terminal (TMA) da cidade, poderão voar todas as aeronaves identificadas. Na área restrita, com raio de 12,6km,  não poderão entrar as aeronaves da aviação geral e táxi aéreo. Na área proibida, com raio de cerca de 7,2km, só poderão entrar aeronaves de segurança e de captação de imagens previamente autorizadas pelo Comdabra.

As áreas de exclusão aérea serão ativadas somente nas cidades-sede e tem sua ativação de acordo com horário do início do jogo. Para a abertura e a final, as áreas serão ativadas três horas antes e quatro horas após o início do jogo. Para os jogos da primeira fase da competição, o tempo de restrição será de uma hora antes e três horas depois. Nas demais fases, uma hora antes e quatro horas depois.

O modelo de restrição de áreas já foi implementado durante outros grandes eventos sediados pelo Brasil, como a Rio+20, a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude.

Agência Força Aérea/Sgt. Johnson

Aeronaves

Aeronaves de caça F-5M de alta performance e de ataque leve A-29 Super Tucano, helicópteros AH-2 Sabre e o H-60 Black Hawk da Força Aérea Brasileira serão usadas para as ações de defesa aérea nas cidades-sede durante a ativação das três áreas de exclusão. Aviões-radar E-99, que executam alerta aéreo antecipado, também voarão durante o período. O sistema de defesa aeroespacial ainda inclui a artilharia antiaérea da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira. “A defesa aérea trabalha em camadas, em cada uma há uma ferramenta”, explicou o Major-Brigadeiro Antonio Egito do Amaral.

Caso uma aeronave entre em uma das áreas de exclusão, serão tomadas medidas de policiamento aéreo com a finalidade de averiguar a identidade da aeronave, forçá-la a modificar sua rota e persuadi-la a obedecer as ordens da defesa aérea. Essas medidas começam a valer ainda na área branca, cuja distância do estádio pode ultrapassar os 100km.

Bases aéreas

Em relação ao uso de bases aéreas para receber as deleções das seleções que disputarão a Copa, além de autoridades, a Aeronáutica foi consultada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para prestar apoio nos locais onde os aeroportos são compartilhados (aviação civil e militar), como é o caso das cidades de Fortaleza, Brasília e Rio de Janeiro. As delegações ou a própria FIFA devem fornecer equipamentos de apoio de solo para poderem usar o espaço para aeronaves. O planejamento da chegada dos times e delegações é feito pela SAC.

Portal da Copa, com informações da Força Aérea Brasileira

Entretanto, se a mídia fosse minimamente imparcial, teria que mencionar também outro caso. Alberto Yousseff foi pivô de um esquema multimilionário de corrupção investigado pela Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá. Durante a investigação, as autoridades descobriram que Alberto Yousseff pagou jatinhos para uso do senador Alvaro Dias.

Pelo que entendi, não foi uma só viagem do senador com a família, como aconteceu com André Vargas. O jatinho de Yousseff foi disponibilizado para o senador durante toda a campanha eleitoral de 1998.

Trecho da matéria: Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha.

“O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.

E tudo isso no meio de um esquema cabeludíssimo de corrupção.

Mas Alvaro Dias é tucano e, portanto, membro do time dos “intocáveis”. A mídia jamais vai lembrar essa história, que poderia comprometer a narrativa que tenta construir em torno de André Vargas. O PT, como sempre, foge da luta política, e não corre atrás de quem é, verdadeiramente, Alberto Yousseff, cuja ligação com o tucanato é muito mais perturbadora do que uma viagem de jatinho de Vargas com a família.

A viagem de André Vargas no jatinho do doleiro foi um erro e uma sinalização ética invertida, mas usar jatinho de doleiro durante toda uma campanha eleitoral configura, evidentemente, uma outra escala de degradação moral, infinitamente maior.

*

Segundo a Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá, suposto esquema teria alcance em 11 Estados

Desvio de verba envolve mais de 130 pessoas

POR RONALDO SOARES, DA AGÊNCIA, FOLHA, EM MARINGÁ

Os desvios de verbas na Prefeitura de Maringá (norte do PR) revelam um esquema de corrupção cujo alcance se estende por pelo menos 11 Estados e envolvem mais de 130 pessoas, segundo as investigações preliminares da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público do município.

De acordo com a Procuradoria, cheques emitidos pela prefeitura foram parar em contas de políticos, empresários, doleiros, laranjas e até religiosos. O esquema se estende até o Amazonas.

Os nomes, que não foram revelados para não prejudicar as investigações, surgiram a partir da quebra do sigilo dos dados -referentes ao período de 1986 a 2000- de mais de 50 contas bancárias da Prefeitura de Maringá que estão sendo rastreadas.

O rastreamento das contas já detectou cerca de 10 mil cheques para fins supostamente ilegais emitidos somente na gestão do prefeito Jairo Gianoto (sem partido, ex-PSDB), entre 1997 e 2000.

Auditoria

Somente em uma das contas a Procuradoria já apurou que houve um desfalque de cerca de R$ 30 milhões. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Paraná já havia apontado que outros R$ 74 milhões foram desviados da prefeitura entre 1993 e 2000.

Luís Antônio Paolicchi, que está preso e é acusado de desviar R$ 54 milhões, entre 1997 a 2000, era secretário da Fazenda da Prefeitura de Maringá desde 1993.

A Promotoria ainda não tem ideia sobre o total do dinheiro desviado dos cofres públicos de Maringá. O montante agora está em mais de R$ 100 milhões -quase o Orçamento anual da cidade, em torno de R$ 110 milhões.

O promotor José Aparecido Cruz acredita que, do dinheiro desviado, cerca de 30% permaneceram no Paraná, em contas particulares dos envolvidos. O restante foi para outros Estados e há indícios de que uma parte teria sido desviada para contas no exterior, provavelmente na Europa.

A rede de beneficiados pelo esquema de corrupção em Maringá, segundo o órgão, atinge os seguintes Estados: Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Alguns dos nomes sob investigação haviam sido revelados em depoimento prestado à Justiça Federal pelo ex-secretário da Fazenda de Maringá Luís Antônio Paolicchi, apontado como pivô do esquema de corrupção.

Depoimento

No depoimento, ele afirmou que campanhas de políticos do Paraná como o governador Jaime Lerner (PFL) e o senador Álvaro Dias (PSDB) foram beneficiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos, em operações que teriam sido comandadas pelo ex-prefeito Gianoto.

A campanha em questão foi a de 1998. “A pessoa que coordenava (o comitê de Lerner em Maringá) era o senhor João Carvalho (Pinto, atual chefe do Núcleo Regional da Secretaria Estadual de Agricultura), que sempre vinha ao meu gabinete e pegava recursos, em dinheiro”, afirmou Paolicchi, que não revelou quanto teria destinado à campanha do governador -o qual não saberia diretamente do esquema, segundo ele.

Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha.

“O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.

Paolicchi responde a processo sob acusação de sonegação fiscal, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Via Tijolaço

Homens das Forças Armadas brasileiras teriam realizado, já durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), uma nova etapa da Operação Limpeza no Araguaia, entre os Estados do Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, que consistia na busca e extermínio de supostos adeptos da guerrilha que enfrentou os governos ditatoriais impostos ao longo de duas décadas ao país. A informação foi revelada na noite desta quarta-feira, pela advogada Nadine Borges, uma das coordenadoras da Comissão da Verdade, que investiga os abusos cometidos pelas forças de repressão mantidas durante a ditadura civil-militar instalada após o golpe de Estado de 1964.

Nadine Borges falou, na noite passada, a uma plateia na qual estavam presentes, entre outros, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e o presidente regional da legenda, João Batista Lemos, o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes Daniel Iliescu, representantes do Judiciário e intelectuais. Na mesa do debate que antecedeu o lançamento do livro Alma em fogo, do ex-deputado Aldo Arantes, coordenada pelo representante no Rio da Fundação Maurício Grabois, Carlos Henrique Tibiriça, estavam o ex-deputado Haroldo Lima, fundador da Ação Popular (AP), o cineasta Cacá Diegues e o advogado e ex-parlamentar Modesto da Silveira. Todos ouviram o relato de Nadine Borges.

Leia a matéria completa na Edição Digital do Correio do Brasil.

Via Jornal dos Municípios / Zeudir Queiroz

Cíntia Alves

Jornal GGN - "Estão armando um golpe para derrubar a presidente Dilma Rousseff bem na nossa cara. Enquanto isso, estamos na praça, jogando milho aos pombos." A sentença é do deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP). O parlamentar quebrou o protocolo durante audiência da Comissão da Verdade de Santo André para sair em defesa do que considera uma preocupação para o partido que detém o posto máximo do governo federal.

Na visão do deputado, opositores exploram o caso Pasadena para provocar o entendimento de que a Petrobras é uma empresa mal gerenciada nas mãos do PT e, consequentemente, criar uma atmosfera de "instabilidade institucional" no país. Segundo ele, a estratégia é semelhante ao que foi encampado contra o governo João Goulart nas vésperas do golpe que abriu caminho para a ditadura militar.

"Está havendo uma exacerbação dos ânimos para conturbar a eleição de 2014. As forças de oposição, que eleitoralmente não têm a mínima chance, estão criando uma enorme instabilidade no país, muito semelhante ao que ocorreu em 1964", disse.

Para Adriano Diogo, colocar a Petrobras na ordem do dia para atacar a gestão petista e defender interesses privados não é nenhuma novidade. "Tem um movimento muito grande que começou com o Campo de Libra, com a concessão do Pré-sal, e agora está no refino em Pasadena. Não houve nenhum crime [na aquisição da refinaria situada nos EUA]. Petrobras tem dezenas de refinarias ao longo do mundo. (...) A questão é que as multinacionais não admitem que a Petrobras faça refino e distribuição", avaliou o deputado formado em Geologia pela Universidade de São Paulo.

Liderado pelo PSDB do pré-candidato à presidência, Aécio Neves, a oposição ao governo Dilma tenta emplacar no Congresso uma CPI para investigar eventuais irregularidades cometidas na administração da Petrobras. Entre os principais pontos está a compra de Pasadena pelo total de R$ 1,2 bilhão de dólares em duas etapas e com complicações judiciais onerosas à estatal brasileira. A antiga detentora do equipamento, a empresa belga Astra Oil, pagou, no mínimo, 360 milhões de dólares pelo parque.

Para Adriano Diogo, o caso é explorado com viés eleitoral para beneficiar Aécio e o presidenciável do PSB/Rede Sustentabilidade, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. O deputado petista atribui a essas forças uma tentativa de golpe contra Dilma.

E o cenário que hoje verificamos de perspectiva de uma possível revisão das sentenças, via o mecanismo de recurso chamado revisão criminal, deve-se fundamentalmente a ampla divulgação pelas redes sociais de documentos da própria ação penal e que a velha mídia fingia, e finge até hoje, não conhecer.

Acho interessante destacar o encerramento dos trabalhos daquela CPI, a dos Correios, ocorrido em fins de 2005, pois foi ali que ocorreu a primeira queda de braço entre os que tentavam derrubar o governo Lula e os que o defendiam.

A CPI foi encerrada e produziu um longo e detalhado relatório, acessível integralmente pela internet.

No entanto a Procuradoria-Geral da República/Ministério Público Federal, ou simplesmente PGR/MPF, que é quem faz a denúncia crime, não esperou a conclusão do relatório final da CPI e protocolou no STF uma denúncia que contraria frontalmente os documentos, laudos e perícias produzidos pela CPI, bem como os produzidos e/ou concluídos posteriormente.

Somente em fins de 2012 se soube da existência de um procedimento paralelo à AP 470 (trata-se do sigiloso inquérito 2474) e que nele tinha sido ocultado importantes documentos tanto para as defesas quanto para os ministros que decidiram pela condenação sem ter conhecimento destes vitais documentos ocultados pelo próprio relator da ação penal.

Essas preliminares são fundamentais para se entender o percurso da hoje concluída AP 470.

O relatório final da CPI dos Correios relacionou um total de 126 pessoas como passíveis de serem denunciadas pela PGR/MPF, no entanto na denúncia entregue ao STF constaram apenas 40 pessoas. E é neste exato instante que se cria o maior escândalo judicial brasileiro.

Antes do julgamento em agosto de 2012, amplamente acompanhado ao vivo pelas redes de televisão, não existia viva alma no país que ousasse questionar a lisura das decisões da suprema corte. Chegava-se ao extremo de afirmar que o supremo tinha o “direito” de errar por último.

E no período de abril 2012 até o início do julgamento em 02 de agosto de 2012, lançando mão de documentos fornecidos por Pizzolato iniciei pelo facebook uma solitária tentativa de demonstrar a existência de erros na denúncia da PGR/MPF. As pessoas que liam os documentos ficavam impressionadas, mas acreditavam que no julgamento os advogados conseguiriam reverter a acusação e assim impediriam condenações.

Findo o mês de agosto e já com todos condenados, mas ainda restando a possibilidade de recursos, chamados de embargos de declaração, foi quando nosso minúsculo núcleo de resistência, eu, Andrea, a esposa do Pizzolato e o próprio, buscamos métodos de ampliar a divulgação dos documentos que tínhamos em mãos.

Surge então o blog Megacidadania no dia 01 de setembro de 2012.

Com a condenação de todos já decidida pelo plenário do STF, ocorreu de termos acesso aos demais companheiros também condenados. E aí verificamos que ninguém tinha conhecimento dos detalhes dos erros do julgamento, pois tivemos que “decifrar” o conteúdo dos documentos.

Devo destacar que neste período conseguimos disponibilizar os documentos ao jornalista Raimundo Pereira, editor da revista RETRATO DO BRASIL, que desenvolveu primoroso trabalho que está registrado em mais de seis edições de sua revista.

A partir deste momento, fins de setembro, até o final de dezembro de 2012, muitas forças políticas iniciaram atos políticos de defesa contra os ataques ao PT e suas lideranças e nós participamos de quase todos os ocorridos em SP, ES, DF e RJ. E aproveitávamos para nestes atos divulgarmos os documentos e as revistas do Raimundo Pereira.

Também é importante destacar que a chamada blogosfera teve papel decisivo na ampla divulgação dos documentos. Em reunião ocorrida na sede da CARTA MAIOR (fins de setembro 2012), diversos blogueiros consagrados ficaram impressionados com o conteúdo dos documentos. E passaram a produzir textos além daqueles elaborados pela revista RETRATO DO BRASIL.

Após diversos contatos com Pizzolato, um importante registro foi acrescentado pelo jornalista Paulo Moreira Leite, diretor em Brasília da revista ISTO É, em seu livro que foi publicado em fins de 2012 e cujo título é: A OUTRA HISTÓRIA DO MENSALÃO As contradições de um julgamento político.

E enquanto ocorriam as tradicionais festas de fim de ano, iniciamos o ano de 2013 com o firme propósito de tudo fazer e que estivesse ao nosso alcance, para divulgar ao máximo os documentos. Foi quando conseguimos agenda com dois importantes personagens, o Raimundo Pereira e o Altamiro Borges do Barão de Itararé, para participarem de evento na sede da ABI-RJ.

A direção da CUT-RJ conseguiu confirmar a presença da jornalista Hildegard Angel e também do professor de Direito da PUC-RJ, Adriano Pillati.

Foram mais de dez reuniões na casa do Pizzolato com a presença de internautas, muitas delas com mais de trinta pessoas. E assim se conseguiu divulgar intensamente pelas redes sociais o evento que foi o primeiro no país a defender a anulação da AP470 devido aos evidentes e notórios erros. Até logomarca conseguimos criar com a ajuda voluntária de diversas pessoas e um jornalzinho frente e verso também foi produzido.

Este ato político ocorrido no emblemático auditório da ABI-RJ teve comparecimento expressivo, com ocupação total e algumas centenas de pessoas impedidas de entrar em decorrência da superlotação. Detalhe importante é que o companheiro Zé Dirceu participou do evento, mas em nenhum momento foi divulgado seu comparecimento, que só foi confirmado na noite anterior ao próprio evento. Este foi o maior evento de enfrentamento contra os erros da AP470 ocorrido no país.

Após este ato político muitas pessoas se incorporaram ao movimento de divulgação dos erros da AP470 e enfatize-se que movimento de sucesso é aquele cujo polo irradiador nem sabe mais o alcance do movimento, e assim foi e está sendo.

Foi neste período, pós janeiro de 2013, que conhecemos o editor do blog O Cafezinho, Miguel do Rosário, que emprestou seu conhecido profissionalismo para divulgar mais e mais os macabros detalhes deste julgamento.

Buscamos realizar pequenas reuniões plenárias com todos os companheiros atingidos pelo processo. E assim foram realizadas aqui no RJ, no decorrer de 2013, sempre na sede da CUT-RJ, reuniões com Genoino, Delúbio e João Paulo Cunha.

Esta foi a verdadeira via crucis que percorremos com muita expectativa de que pudesse ter eco na fase de recursos.

Ou seja, de abril de 2012 até setembro de 2013, vivemos todos estes mais de quatrocentos e dez dias, em reuniões, encontros, articulações, e muita mas muita divulgação, não só pelo blog, mas por diversas redes sociais.

Quando Pizzolato, em meados de setembro de 2013, buscou seu legítimo direito de ter um novo julgamento na Itália, novamente foi atacado com intensa virulência, a exemplo do ocorrido em fins de 2005. Só que agora milhões de pessoas já sabiam da existência dos documentos que o inocentam e perceberam tratar-se de simples tentativa de desacreditá-lo e assim impedir o debate fundamental acerca dos documentos ocultados.

Devo registrar meu sincero agradecimento a centenas de pessoas, internautas, blogueiros, ativistas digitais, que contribuíram para ampliar a divulgação dos documentos que aniquilam com aquilo que foi decidido pelo supremo, afinal, COMPARTILHAR É O SEGREDO DE NOSSA FORÇA !

Ao concluir este texto, ao tempo em que agradeço aos companheiros da ESQUERDA MARXISTA a oportunidade de fazer este registro, considero importante que as pessoas leiam o que segue na imagem abaixo, pois é um excelente exemplo da conduta leviana da velha imprensa, parceira/protagonista, no maior escândalo do judiciário brasileiro ao divulgar os acontecimentos apenas sob sua enviesada ótica, deste tumultuado julgamento que está longe de ter acabado.

·         *Editor do Blog Megacidadania: http://www.megacidadania.com.br/.  Integrante de um ampla rede de blogueiros, advogados e jornalistas que se empenharam em combater a farsa do mensalão desde o início. 

Via: Marxismo

Acabou de falecer na tarde deste sábado (19) o Jornalista e Narrador Esportivo LUCIANO DO VALLE com 66 anos, que saiu de São Paulo e estava em uma viagem de avião para a Cidade de Uberlândia, interior de Minas, onde ia fazer a narração do jogo Atlético Mineiro e Corinthians neste domingo (21) pela 1ª Rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, no Estádio Municipal João Havelange, conhecido como Parque do Sabiá. Luciano do Valle passou mal ainda dentro do avião, atendido por um médico cardiologista que também estava no mesmo voo e disse ser um mal súbito e que estava com os primeiros sintomas da morte súbita e foi socorrido ainda no aeroporto da cidade de Uberlândia pelo Corpo de Bombeiros a um hospital particular e veio a óbito as 16h15.

O candidato do PSDB a Presidência da República este ano, senador Aécio Neves (MG), não só trocou o marqueteiro-chefe de sua campanha recentemente, como troca, agora, todo o tom e roupagem de sua propaganda no rádio, TV, palanque e tudo o mais na disputa eleitoral de outubro. Partiu para tudo o que os tucanos mais querem: lutar para evitar comparações entre governos deles, estaduais e da era FHC no Planalto e os do PT, principalmente os 12 anos de gestão Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Em sua propaganda e do PSDB a partir de hoje, o senador-candidato passa a fazer de tudo para evitar a polarização entre seu partido e o PT, que costuma dominar as eleições nacionais e em diversos dos principais Estados. A palavra de ordem que Aécio e os tucanos passam agora e tentam transmitir ao país é: “Vamos virar a página dessa tentativa de fazer sempre essa divisão entre nós e eles”.

Ele adiantou a nova linha e o slogan ao Painel político da Folha de S.Paulo hoje, a quem aproveitou para contestar que os críticos do governo sejam “pessimistas”. OK, senador, mas linha política de campanha e a propaganda por si só não têm o condão de mudar a realidade.

Há várias eleições, e tudo indica que nas deste ano também, o povo tem sabido escolher e distinguir entre o partido dos ricos e das elites, o PSDB, e o partido das classes populares e dos trabalhadores, o PT. Escolha provada pelo crescimento do PT à cada eleição e pelo fato de o partido ter vencido as três últimas eleições nacionais de 2002, 2006 e 2010.

De qualquer forma, esta equipe do blog de José Dirceu – que o escreve enquanto ele continua no aguardo de decisão da justiça para voltar a fazê-lo – só resgata o que ele sempre escreveu aqui ao longo de anos: evitar a polarização PSDB-PT, o que é uma negativa da realidade, é tudo que interessa aos tucanos. Porque ela enseja, obviamente comparações entre o tucanato e o petismo no governo, e aí, os governos do PT dão de 10 a zero nos do PSDB. Aí, não aguenta mudar campanha porque o povo vê, entende e vota assim.

(Foto: Valter Campanatto/ABr)

Por: zedirceu.com.br

Companheiros, acaba de ser enviada por Ana Paula Perciano Ribeiro a denúncia para a Anistia Internacional com a adesão de mais de cem assinaturas.

Quem não teve tempo de assinar a denúncia à Anistia Internacional Brasil e que gostaria de participar, favor enviar o texto dizendo que corrobora o que Ana Paula Perciano Ribeiro e mais 107 pessoas subscreveram.

EMAIL DA ANISTIA INTERNACIONAL BRASIL contato@anistia.org.br

Segue o inteiro teor do email

DENUNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE IDOSO NO PRESÍDIO DA PAPUDA - Para: contato@anistia.org.br - 15/04/2014 19:10

À Anistia Internacional

Nós, cidadãos brasileiros que lutamos pelo respeito aos direitos humanos dentro e fora dos presídios, vimos por meio desta denunciar graves violações cometidas contra os réus da Ação Penal 470, em especial contra o cidadão José Dirceu de Oliveira e Silva. Condenado a 7 anos e 7 meses de prisão a serem cumpridos em regime semiaberto, por ter 68 anos, José Dirceu é amparado pelo Estatuto do Idoso, que lhe garante prioridade na análise da solicitação de trabalhar fora do presídio e recolher-se ao mesmo apenas fora do horário de trabalho. O respeito a esse direito não lhe foi até agora assegurado e, de fato, ele já se encontra há 5 meses confinado na Papuda-DF em regime fechado e total isolamento.

Desde o começo, o processo que culminou na prisão de Dirceu e demais dirigentes do Partido dos Trabalhadores foi detalhadamente tramado de modo a produzir efeitos político-eleitorais. O episódio da prisão dos mesmos constituiu uma espalhafatosa encenação midiático-jurídica. O atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, antes mesmo de comunicar à Polícia Federal a expedição da ordem de prisão, tratou de reunir a imprensa escrita e televisiva para o espetáculo. Quando, no mesmo dia em que foi divulgada a notícia, ele e José Genoino se apresentaram espontaneamente à Polícia Federal em São Paulo, os delegados não tinham nem mesmo instruções sobre o que fazer com os dois cidadãos. Era o feriado da Proclamação da República e o dito ministro não tinha emitido guia de recolhimento e carta de sentença, como seria sua obrigação, uma vez que são formalidades imprescindíveis para que o Estado efetue a prisão de qualquer cidadão; esse é um direito garantido pela própria Constituição brasileira e explícito na Lei de Execuções Penais. Mas a emissão dessa documentação não pode ser feita por não haver ainda, nesse momento, trânsito em julgado! Todavia, o Ministro não quis perder a ocasião de ordenar a execução, como comemoração da República, feriado onde o cidadão comum estaria de TV ligada.

No Brasil, qualquer apenado tem direito de cumprir a sentença no lugar onde mora. O Ministro Joaquim Barbosa, no entanto, arbitrou em contrário e mandou um avião militar sair recolhendo os réus da AP 470 em diferentes capitais e levá-los para Brasília, mais um campeão de audiência armado com os parceiros da imprensa televisiva, às custas, obviamente, do erário público. Nem o fato da cardiopatia de José Genoino, atestada por laudo do IML, deu qualquer limite à sanha persecutória que foi deflagrada: em vez de considerar o que lá vinha declarado, a saber, que a vida de Genoino corria risco em caso de prisão fechada, em vez de atender à recomendação do Juiz de Execuções Penais, que sensatamente mostrou-se favorável à prisão domiciliar de Genoino, Barbosa nomeou outra junta médica e afastou o juiz, trocando-o pelo Sr. Bruno Ribeiro, indivíduo ligado familiarmente a figadais adversários políticos do partido no qual os dois réus exerceram longa e expressiva liderança. Dai por diante, o preposto do Ministro passou a executar a escandalosa perseguição que perdura até o presente momento.

São inúmeras as arbitrariedades cometidas pelo Ministro Barbosa e seus prepostos.

Em flagrante desrespeito às leis brasileiras, aos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e à Declaração Universal de Direitos Humanos, o Ministro Joaquim Barbosa, participou da investigação (caberia à polícia investigar) e da denúncia (cabia ao Ministério Público que também participou da investigação), que assim já nasceu contaminada. Em seguida, Joaquim Barbosa usando as facilidades de que dispunha como relator da Ação Penal 470, conseguiu incluir no processo pessoas que não tinham o dito "foro privilegiado", como é o caso de José Dirceu, que, dessa forma, em vez de privilégio, teve a privação do direito a recorrer da sentença a tribunal superior aqui no Brasil.

O julgamento do processo foi outro espetáculo, onde de tudo houve fora a Justiça. Transmitido ao vivo não somente pelo canal estatal TV Justiça, mas também pela Globo News, canal privado da rede paga fechada, pertencente à Rede Globo de Televisão, as sessões se transformaram em um linchamento moral de figuras públicas, em especial de José Dirceu e José Genoino. O julgamento foi presidido pelo não menos comprometido Ministro Ayres Britto, que logo depois veio a se aposentar e a presidir o Instituto Innovare, do qual é fundador, juntamente com um dos donos da Rede Globo. Os vínculos de Barbosa com as instituições Globo são escandalosos. A empresa conta com a presteza do Ministro em fornecer-lhe informações privilegiadas, entrevistas e, recebe, em contrapartida, homenagens, facilidades, cortesias e prêmios de diversos tipos. Com os aplausos dos poderosos de diferentes setores, em especial desse mesmo grupo midiático, o Ministro Barbosa investiu-se da função de executor das penas desses réus, valendo-se de poderes que lhe estão sendo facultados por ocupar a posição de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Tudo isso faz com que os réus se encontrem numa posição de não terem a quem recorrer das arbitrariedades contra eles cometidas. Como o próprio ministro Barbosa arrogantemente declarou em entrevista: não há no Brasil instância superior à que ele preside. Isso significa, que ele tem podido exibir a todos, que a sua vontade é que faz as vezes da lei.

No presente momento, José Dirceu encontra-se isolado na Papuda, com direito a ser visitado apenas pelos filhos uma vez por semana, às quartas feiras. Na visita desta esta última semana, eles puderam constatar que o pai encontra-se profundamente deprimido e que foi acometido de violenta virose; como é sabido, viroses em pessoas idosas podem causar grandes danos e levar até mesmo à morte. Diante dessa constatação, dirigiram-se à Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, da Câmara dos Deputados, solicitando-lhes que procedam a uma vistoria e constatem que não há qualquer privilégio que favoreça o apenado, muito pelo contrário e que, portanto, é totalmente infundada a alegação que os perseguidores estão usando como pretexto para negar-lhe o direito ao trabalho externo. A inexistência de tais privilégios, aliás, foi a conclusão da investigação já levada a termo no presídio, conclusão que os ditos algozes insistem em ignorar.

Em face a tantas, tão graves e repetidas violações aos direitos de um homem idoso e sem possibilidades de recorrer a outras instâncias de defesa, dirigi-mo-nos às organizações de Direitos humanos, pedindo que seja deflagrada uma campanha, dentro e fora do país, pelo fim dos abusos cometidos contra José Dirceu de Oliveira e Silva. O que hoje está sendo feito contra ele, que é uma figura pública conhecida e apreciada por muitos, abre precedentes para que violações semelhantes sejam cometidas amanhã contra pessoas mais simples, que não contam com o apoio de advogados nem de companheiros que possam saber como se dirigir a organismos de defesa de direitos.

Por tudo o que descrevemos acima, esperamos contar com o apoio decisivo dessa vossa entidade, que há muito batalha pelos direitos humanos em todo o planeta.

Brasil, 15 de abril de 2014

Ana Paula Perciano Ribeiro - RG 348.185 SSP-ES CPF 816876997-04 - Membro Individual da Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques (FIFCJ) - Vitória - ES

Alexandre César Costa Teixeira - Rio de Janeiro - RJ

Aliomar Oliveira - Itajaí - SC

Alice Foreis - Rio de Janeiro – RJ

Ana Carolina Perciano Ribeiro – Arquiteta – Niterói – RJ

Ana Maria da Costa Leitão Veira - São Paulo - SP

Ana Maria Ornellas - Guarani - MG

Andrea Loparic - São Paulo - SP

Angela Maria Perciano Ribeiro - Advogada - Membro OAB Mulher - Vitória - ES

Antonio Barbosa da Silva Filho - Jornalista RG 8089968-7 - Taubaté - SP

Artur Conolly - João Pessoa - Paraíba

Betinho Duarte - Assessor da Comissão da Verdade da OAB-MG - Belo Horizonte - MG

Bruno Ribeiro Pna - RG: 13378755-6 - RJ

Cacau Franco

Carlos Alberto Fiorot - Vitória - ES

Carmina Rodrigues

Cassandra Veras

Celia Lamy - RJ

Cesar Luiz da Silva Pereira - Curitiba - Paraná

Clemente Viscaino - CPF- 535584728-53 - Porto Alegre - RS

Cosme Henrique Coêlho dos Santos de Oliveira - Rio de Janeiro - RJ

Cristiana Castro - Advogada - Rio de Janeiro - RJ

Daniel Kenzo Karasanha, RG 30428100-1, CPF 270937398-06 - Bancário - São Paulo - SP

Denise Alves de Toledo - São Sebastião - SP

Denise Aparecida Refundini Castellani - SP

Diego Paes de Vasconcelos

Edmundo Alves Gomes Filho - CPF 638.133.357-04 - Procuradoria da República MG - Belo Horizonte - MG

Eglê Kohlrausch - RG 6004829393 - Porto Alegre - RS

Eliza Santos Faganello - Florianópolis - SC

Emerson Máximo Pereira - Ipameri - GO

Felix Carriello - Professor Universitário - UFF - Niterói - RJ

Flávio Furtado de Farias -Professor Universitário Universidade Federal do Maranhão - MA

Flora Costa Nogueira

Francisco A.M Alencar - Fortaleza - CE

Geane Washington de Brito - CPF: 083.489.637-07 -

Gelson Paulo Martins da Silva - Vitória - ES

Geraldo Vargas - Andradas -SP

Germana Façanha - São Paulo - SP

Gerson Antonio de Godoy - RG 9.273.666 - São Paulo - SP

Glenda Costa - MG

Graça Grossi - Rio de Janeiro - RJ

Heloisa Grammont - RG: 7.540135 SSP - ¬Itanhandu - SP

Idê Rocha Silveira Pereira - Curitiba - PR

Ines Duarte Fernandes – Fortaleza - CE

Ivone Teixeira da Silva, RG 1200109 SSP/DF - Brasília - DF

Izaura Bezerra Francini

Jandyra Abranches - Vitória - ES

José Aparecido dos Santos- Assis - SP

Jacó Bias Maia

José Carlos Santos

José Eduardo Cruz

Karine Assis da Silva - Vitória - ES

Karollyne De Paula Pereira - Vitória - ES

Laiza Nunes Gnoacci - Campos dos Goytacazes - RJ

Larissa De Angeli Nolasco - Vila Velha - ES

Ligia Arneiro Teixeira Deslandes -CPF: 666.157.637-53 - Identidade: 05520824-3 Detran-RJ - Presidente do SITRAMICO-RJ

Lira das Graças de Andrade - Cáceres-MT

Luciano Teodoro - Advogado - Belo Horizonte - MG

Luiz Eduardo Egami - Advogado - Brasília - DF

José Ribamar Pereira da Silva – Campina Grande-Pb

José Ruy Rodrigues Corrêa - Curitiba - PR

Lúcia Adélia Fernandes - CPF: 804.804.979-15 -Curitiba - PR

Maísa Paranhos - Salvador - BA

Manoel Silva

Marcia Edite Sede

Márcia Gonçalves - CPF 106.145.878-40 - Mogi das Cruzes -SP

Marco Antonio de Castro Espirito Santo - Carteira Ident. MAER - 195.555 - Rio de Janeiro - RJ

Maria Célia Gros - Santa Catarina

Maria da Conceição Vieira - CI M-7569478 - SSP/MG - Belo Horizonte - MG

Maria José dos Santos Rêgo - Goiânia - GO

Maria Lucia Cardoso - Alfenas - MG

Maria Luiza Quaresma Tonelli - Doutora em Judicialização da Política - São Paulo - SP

Maria José Weiss - Formosa - GO

Maria Margarida Pinto Coelho - Brasília – DF

Marília de Dirceu Moresco – São Paulo - SP

Marilza Guimarães Diniz - Belo Horizonte - MG

Mario Sergio Ferreira de Souza - Curitiba - PR

Maura Angela Moraes

Myriam Reeve Andrea - São Paulo - SP

Neir Porto - Rio Grande - RS

Nelson Henrique Habibe - São Paulo - SP

Nely Coelho da Paz Madalena - CI 656.859-DF - Brasília - DF

Neuza de Faria Santos - São José dos Campos - SP

Newde Costa Caruso - CPF 434 387 507 59 - Maricá - RJ

Osvaldo Leme da Silva - Serra Negra - SP

Paula B. Capriglione – RG 13775711 - São Paulo - SP

Regina Elza Solitrenick - RG 2 982 106 - São Paulo - SP

Rita Luiza de Araujo Candeu - Cotia - SP

Rita Miranda

Rodrigo Monteiro Nunes – Violinista – Vitória – ES

Ségio Câmara - OAB-RJ 4.112 - Rio de Janeiro - RJ

Simone Bernardes Barbosa - CPF 107.245.638-90 - São Paulo - SP

Silvia Coelho Hernandes

Silvia Silveira - São José do Rio Preto - SP

Soeli Fátima Salvador da Silva CPF 020567919-60 - Joinville - SC

Sonia Montenegro - Rio de Janeiro - RJ

Suely Campanha de Oliveira

Suze Mendes

Suzymel Santos

Tahia Sarapo - São Paulo - SP

Vania Lacerda de Sá Teles

Vera Ione Molina Silva - Uruguaiana - RS

Vera Lucia da Moita Delerue - Teresópolis - RJ

Vera Pereira RG 1549373-7 - socióloga UFRJ - Rio de Janeiro - RJ

Vieira Medeiros - Crateús - CE

Vitória Morgado - Miami - FL - USA

Wilson dos Santos Gomes

Wilson Salin Cabús Junior - Pernambuco

Via: Megacidadania

Repórteres do jornal O Globo procuraram ontem quase todos os anunciantes da Fórum neste momento. Mas teve um que eles não procuraram, porque como são “repórteres” de O Globo não dava pra fazer o serviço completo e corretamente. E as perguntas eram em tom de interrogatório policial. Na linha do “por que vocês anunciam num veículo como este?” e o “o que vocês ganham anunciando num veículo como este?”

O Globo inaugurou dessa forma o macartismo comercial. Como não consegue controlar a internet a ponto de nos tirar do ar, como não consegue impedir que nossos veículos parem de crescer e se tornem cada mais importantes, como só perdem espaço no espectro comunicacional, vão tentar nos sufocar pelo bolso. Eles realmente não nos conhecem…

Tudo isso começou por conta da entrevista com o ex-presidente Lula. Vários blogueiros já trataram do assunto. Se o amigo não conhece a história pode dar uma geral lendo no Escrevinhador, no Viomundo, no Blog da Cidadania, no Tijolaço, no Cafezinho e no Marco Aurélio.

Após uma insinuação de Merval e Sardenberg na Rádio CBN de que os blogueiros (ou “alguns” como prefere a jornalista Barbara Marcolini) que foram a entrevista com Lula são corruptos, O Globo decidiu colocar duas de suas mais “importantes” jornalistas investigativas em campo para apurar mais sobre os “camaradas” que entrevistaram o ex-presidente na semana passada. A matéria foi publicada hoje. E o Edu Guimarães a colocou no seu blogue. Eu prefiro poupar meus leitores…

Na apuração, a imaginativa repórter Thais Lobo descobriu que este blogueiro, por exemplo, é doutorando em Comunicação pela UFABC, mestre pela USP, tem 28 anos de profissão e alguns livros publicados. Que já trabalhou em diversos veículos de comunicação, incluindo as organizações Globo, e que também é professor de Jornalismo na considerada por muitos rankings como a melhor faculdade do Brasil, a Cásper Líbero. Mas eis que na matéria apareço como um sujeito que trabalhou com política no “Diário de São Bernardo”. A imaginativa repórter precisava colocar a palavra São Bernardo em algum momento do texto talvez para me tornar mais “camarada” de Lula. E aí inventou um jornal que eu nunca ouvi falar para dizer que trabalhei nele. Eu trabalhei no Diário do Grande ABC, que existe e não é fruto da imaginação de globetes. Alvissaras. O Globo é mesmo Fantástico….

Mas ela precisava também mostrar que sou um castrista fanático. No meu texto sobre o evento publicado no blogue, referindo-me à quantidade de tempo que o presidente falou, 3h30, disse que ele teria se comportado como um Fidel Castro. Mas a Thais deu um jeito e cortou a frase no meio para parecer outra coisa, ou seja, algo mais revolucionário. Querida Thais, cortar frases ao meio é um recurso tão impressionantemente infantil de manipulação de discurso que nem entre a malandragem jornalística ele é mais aceito.

Mas a Thais me gravou por 22m50s. E eu também a gravei. E a avisei disso antes e também na hora que começamos a conversa. Fiz assim porque prezo minha profissão e não gravo nem malandro e nem jornalista de O Globo clandestinamente. Sempre fiz todas as minhas apurações às claras. Entre outras coisas entreguei a ela os números de audiência do site da Fórum. Ou seja, os 5 milhões de page views ao mês. E fui generoso. Dei a fonte pra ela checar a informação, o ComScore, que é utilizado pelas agências de publicidade para direcionar investimentos no digital.

Essa audiência nos coloca hoje entre os sites mais lidos do Brasil de informação e análise política. E anunciar na Fórum é ótimo, barato e muito melhor do que jogar dinheiro fora em veículos sem credibilidade e reputação. Tanto que a Fórum em pesquisa realizada pela Revista Imprensa ficou em segundo lugar entre as revistas com maior engajamento em redes no Brasil. Anunciar na Fórum é algo defensável sob todos os aspectos técnicos. Nosso CPM (Thais, você sabe o que é isso?) é honestíssimo.

Mas o mais interessante de tudo isso é que O Globo botou a Thais atrás de mim porque o Sardenberg e o Merval podem ser processados pelo Eduardo Guimarães por terem insinuado que os blogueiros que foram entrevistar o Lula são corruptos. O Edu já está processando o Gilmar Mendes, pra ele não custa nada levar o Merval e o Sardenberg às barras de um tribunal. Eu sou menos de judicializar as coisas. Tô querendo que eles parem de colocar repórteres jovens que estão buscando se tornar “confiáveis” na estrutura interna para nos perseguirem e topem um papo de frente. Eu quero debater comunicação pública e jornalismo. Mas se eles preferirem posso discutir financiamento e sonegação na área de comunicação (que tal falar de Darfs?). E topo fazê-lo em qualquer lugar e qualquer hora. Minha formação é democrática. E ao mesmo tempo é de alguém que não se esconde atrás dos ombros dos outros. Se tiver que cutucar o Merval e o Sardenberg, vou eu. Não mando recados e nem recadistas. São os bambambans da balacacheta, então bora lá. Marquem hora e local. E levem a platéia. Eu não tenho medo nem da Globo e nem dos seus assalariados. E a Fórum não vai deixar de fazer seu jornalismo sério e respeitado porque a empresa do Jardim Botânico tá botando gente que paga para ficar ligando para nossos anunciantes e fazendo interrogatório.

PS: Ao dar a entrevista para O Globo sabia que ela seria manipulada, por isso gravei. Mas ao mesmo tempo fiz questão de falar porque não tenho nada a esconder. E sempre gosto de resolver as coisas assim, às claras e na lata. Será que o Merval e o Sardenberg tem coragem de atender um repórter da Fórum? Hein, hein…

PS 2: as entrevistas que realizei com Lula foram todas públicas e transmitidas ao vivo por que as que o jornalista Merval Pereira realiza com o cônsul dos EUA só são reveladas pelo Wikileaks?

Para o Vasco, o Campeonato Carioca ainda não acabou. Na tarde desta segunda-feira, um dia após o empate por 1 a 1 com o Flamengo, a diretoria cruz-maltina se reuniu para definir quais medidas vai tomar após o gol irregular que deu o título estadual para o rival. Entre as providências, o clube vai tentar anular o resultado da final no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio (TJD/RJ) por causa do erro na súmula do jogo, que apontou o autor do gol como Nixon no lugar de Márcio Araújo (reveja o lance no vídeo acima). Uma ação reparatória contra a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) será protocolada na Justiça Comum, fará uma representação na CBF e na Fifa pedindo a exclusão dos árbitros envolvidos na partida, além de uma denúncia formal no TJD contra o goleiro Felipe por suas declarações após o confronto.

A reunião em São Januário mobilizou a diretoria vascaína. Estavam presentes na coletiva de imprensa o presidente Roberto Dinamite, o diretor geral Cristiano Koehler, o diretor executivo de futebol, Rodrigo Caetano, o advogado Marcello Macedo, o vice-presidente geral Antônio Peralta, o presidente da Assembleia Geral Olavo Monteiro de Carvalho, além de representantes do marketing. Segundo Macedo, a súmula da partida "está tentando transformar erro de direito em erro de fato" ao apontar Nixon e não Márcio Araújo como autor do gol.

- Estou aqui para colocar o que pretendemos adotar como providência de imediato. A primeira ainda amanhã (terça-feira) será a notificação da Ferj, juntamente ao seu Rabello (Jorge, presidente da Comissão de Arbitragem do Rio de Janeiro), e a notificação da comissão de arbitragem e dos árbitros que participaram da partida. O erro cometido é gravíssimo e tem um agravante pela prática do erro cometido na confecção da súmula. Isso nos deixou preocupados. Ficou estampado um erro de direito, foi reconhecido pela federação, pelo trio de arbitragem... Todos sabiam que o Márcio Araújo havia feito o gol, ninguém tinha dúvidas, e a súmula equivocadamente e propositadamente aponta o Nixon. Estão tentando transformar um erro de direito em erro de fato. É um problema ainda maior. Vamos dar entrada ainda em uma ação reparatória contra a Ferj na Justiça Comum e pedir também a anulação da partida. Se for necessário, vamos às veias criminais. Temos que ser reparados pelos prejuízos que sofremos - até mesmo de ordem moral - por um título que não tinha como Vasco perder naquele momento. Vamos fazer uma representação na Fifa e na CBF pedindo a exclusão dos árbitros envolvidos no jogo e ainda uma representação contra o goleiro Felipe por suas declarações no fim da partida - frisou.

"O erro cometido é gravíssimo e tem um agravante pela prática do erro cometido na confecção da súmula. Isso nos deixou preocupados. Ficou estampado um erro de direito, foi reconhecido pela federação, pelo trio de arbitragem... Todos sabiam que o Márcio Araújo havia feito o gol, ninguém tinha dúvidas, e a súmula equivocadamente e propositadamente aponta o Nixon já tentando desmontar a busca do Vasco pela anulação. Estão tentando transformar um erro de direito em erro de fato." - Marcello Macedo, advogado do Vasco

Quem deu início ao pronunciamento foi o presidente Roberto Dinamite. Ele deixou claro que o clube deseja ver o futebol do Rio em alto nível e pediu a adoção da tecnologia no esporte para evitar que erros como o de domingo se repitam.

- É importante deixar claro todas as medidas que vamos tomar. Estou aqui com meus diretores, vice-presidentes, com a parte jurídica do clube... Antes de mais nada quero dizer que muitas vezes sou criticado por querer e desejar o futebol do Rio de Janeiro em alto nível. O Vasco se preparou para essa competição e isso não foi suficiente. Foi tudo jogada por água. Fomos nitidamente prejudicados nos resultados, nas finanças, nos nossos compromissos. Todos têm o direito de errar, mas coincidentemente só contra o Vasco e praticamente as mesmas pessoas é difícil de engolir. Estamos buscando, acima de tudo, o respeito. Não queremos ser beneficiados, mas não podemos mais ser prejudicados. Principalmente no confronto direto contra o Flamengo.

Providências que serão adotadas de imediata em sua totalidade, segundo o clube:

- Notificação judicial. 

- Anulação do jogo. 

- Processo perdas e danos a FERJ, Rubens Lopes, Jorge Rabello, Árbitro (Marcelo de Lima Henrique) e Árbitro assistente 2 (Luiz Antonio Muniz de Oliveira). 

- Encaminhamento ao STJD das declarações goleiro Felipe. 

- Representação CBF e FIFA com exclusão árbitros que prejudicaram o Vasco. Entrega de dossiê erros desde 2009. 

- Desfiliação FERJ – Em estudo pelos 4 grandes Clubes. 

- Carioca 2015 – Avaliação uso sub-23 ou mudanças imediatas na gestão FERJ. 

- Uso tecnologia jogos para impedir má fé e desequilíbrio técnico. 

- Declaração do Conselho Deliberativo em relação a pessoas Non Gratas. 

- Divulgação na mídia de cartas de representação enviadas para FERJ com erros de arbitragem referentes a 2014, ato continuo a realização das partidas em que ocorreram irregularidades, assim como reivindicação da utilização de árbitros de fora do Estado.

globoesporte.com

Por GloboEsportes.com

Jonville, SC - A estreia da Portuguesa na Série B do Campeonato Brasileiro, contra o Joinville, foi paralisada por ordem judicial. Durante o primeiro tempo, com respaldo de uma liminar obtida por um torcedor na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, o delegado responsável pelo jogo interrompeu o jogo aos 16 minutos. 

Na última quinta-feira, essa decisão, uma tutela antecipada, determinou que fossem devolvidos os quatro pontos perdidos pela Lusa na Série A do ano passado pela escalação irregular do meia Héverton, na última rodada, contra o Grêmio. Isso livraria a equipe do rebaixamento que foi determinado em julgamento no STJD, em dezembro.

Durante o primeiro tempo, o filho do presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, levou a liminar às mãos do delegado da partida, Laudir Zermiani. Minutos depois, ele interrompeu a partida. O técnico da equipe paulista, Argel Fucks, recebeu a notícia e, sem hesitar ou se surpreender, tirou imediatamente o time de campo. 

- Por que começou o jogo, então? - perguntou um atleta do Joinville, ao saber que a liminar não havia sido cassada, para em seguida ouvir um pedido de calma de Argel.

Os jogadores da Lusa foram para o vestiário, o que revoltou os torcedores na arquibancada. Eles gritaram “vergonha!” e mostraram notas de dinheiro, cobrando pelo valor dos ingressos.

- Sou funcionário da Portuguesa. É uma decisão do presidente, do departamento de futebol, tenho que acatar - disse Argel.

Ao GloboEsporte.com, na última quinta, Ilídio Lico havia declarado que a equipe entraria em campo, mesmo com a liminar, caso a CBF não respondesse o pedido de adiamento do jogo. Disse que tinha respeito pelo público e pelo futebol. Porém, assim que a partida teve início, Lico foi notificado de que estava descumprindo uma ordem judicial e poderia responder criminalmente por isso. Imediatamente, entrou em contato com o filho, Marcos Lico, e pediu que o time saísse de campo.

Logo depois, o presidente do Joinville, Nereu Martinelli, afirmou que recebeu por meio do vice-presidente da CBF na região Sul, o catarinense Fábio Nogueira, o aviso de que a única pessoa capacitada para receber essa notificação seria o presidente da CBF, José Maria Marin.

Martinelli procurou o delegado da partida, que foi ao vestiário da Portuguesa e deu alguns minutos para que o time paulista voltasse a campo. No entanto, prevaleceu a ordem vinda de São Paulo para que não houvesse jogo.

Quando o trio de arbitragem deixou o gramado, sob proteção policial, os torcedores também começaram a ir embora.

- Conversamos antes da partida com os diretores da Portuguesa, falamos para eles discutirem só na terça-feira a legitimidade da liminar. Até porque a Portuguesa é simpática, tem essa diretoria nova. Outras liminares já foram cassadas, e essa vai ser com certeza. Quem vai ser prejudicada é a Portuguesa - alertou o presidente do Joinville.

O árbitro da partida Marcos André Gomes da Penha (ES) disse que entregará a súmula da partida em branco para que a CBF resolva o que fazer. 

Vice jurídico pede demissão

A decisão do presidente Ilídio Lico de mandar o time da Portuguesa a campo causou o pedido de demissão do vice jurídico do clube, Orlando Cordeiro de Barros. Ele havia alertado que isso seria um descumprimento de uma ordem judicial.

- Há uma liminar da Justiça. Isso tem efeito de lei e tínhamos de cumpri-la. Se não fosse favorável a nós, eu também defenderia seu cumprimento. É uma questão de postura. A minha era irredutível e, como o presidente decidiu ir ao contrário, estou saindo do cargo - disse o vice em entrevista à “Folha de S. Paulo”.

CBF diz que liminar não é válida

A CBF emitiu uma nota oficial na noite desta sexta-feira a respeito da ordem judicial que interrompeu o jogo entre Portuguesa e Joinville, pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A entidade informou que a liminar obtida por um torcedor da Lusa, na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, não tem validade jurídica pois o juízo competente pertence à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que proferiu a decisão contrária. Assim, a confederação classificou a retirada de campo do clube paulista como abandono de jogo e que o time será julgado por W.O. pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Além disso, afirma que os responsáveis pela paralisação do duelo terão que reparar os danos causados.

- A Portuguesa, apesar de advertida pelo arbitro da partida que deveria ter dado continuidade ao jogo, optou por não prosseguir disputando a partida, o que configura em abandono do jogo (W.O.), que será apreciado e julgado pelo STJD - diz a nota.

Na semana passada, a CBF conseguiu uma liminar favorável a ela que lhe permite realizar as Séries A e B do Campeonato Brasileiro exatamente da forma com que as tabelas foram elaboradas: com Flamengo e Fluminense na elite do futebol nacional, e sem a Portuguesa. A decisão foi proferida pelo juiz Mario Olinto Filho, na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Confira o que diz a liminar:

- Defiro a liminar para garantir o direito da autora em realizar os campeonatos das Séries A e B nos termos das tabelas já publicadas pela requerente, em estrita observância das R. decisão proferida pelo STJD.

Confira a íntegra da nota:

O ato apresentado ao delegado do jogo não tem nenhuma eficácia jurídica pois decorre de decisão proferida por juíza incompetente e que vem descumprindo flagrantemente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já decretou que o juízo competente é o da 2a vara Cível da Barra da Tijuca que proferiu decisão contrária.

O ato da juíza da Penha configura grave desrespeito ao STJ e consequências danosas e, sendo assim, os responsáveis responderão pela reparação dos vultosos danos causados.

A Portuguesa, apesar de advertida pelo arbitro da partida que deveria ter dado continuidade ao jogo, optou por não prosseguir disputando a partida, o que configura em abandono do jogo (W.O.), que será apreciado e julgado pelo STJD.