Junior Pentecoste

Mostrando postagens com o rótulo Novos Critérios

Presidentes dos Três Poderes anunciam consenso sobre emendas parlamentares

Junior Pentecoste

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; da Câm…

Junior Pentecoste

O colegiado do Supremo Tribunal Federal fixou critérios mais rígidos para a decretação da prisão te…