O voto de Toffoli não elimina a ameaça que paira sobre o jornalismo na internet. Ao contrário, amplia a insegurança jurídica
Iniciativas que floresceram nos últimos anos graças à democratização da mídia promovida pela intern…
Iniciativas que floresceram nos últimos anos graças à democratização da mídia promovida pela intern…
Caso o assunto seja judicializado, a chance de uma vitória do governo é considerada grande pelos mi…
Decreto publicado no Diário Oficial da União fortalece o Comitê Gestor da Internet e consolida o M…
Por Luiza Maria e Gabriel Costa, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé : Após passar …
Começou a valer as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como…
Acostumada a ditar regras ou modismos e a conduzir a vida política e cultural do país a mídia tra…
Aprovado, projeto teve propostas retiradas e modificadas antes da votação. Projeto segue para o S…
Por Felipe Seligman, no sítio da Agência Pública : No dia 6 de novembro do ano passado, a b…
O projeto de lei inclui modelo de negócios, guarda de dados, nudez e sexo. A Câmara conhece…
Ex-presidente relembra tempos do governo paralelo; em reunião que ele próprio convocou, no Inst…