Um exemplo são as "emendas pix", em que os parlamentares não precisam nem indicar qual é a finalidade dos recursos
Redação O Antagonista
Foto: Palácio Piratini /Gustavo Mansur
Com as enchentes no Rio Grande do Sul, o Executivo e o Congresso brasileiros se uniram para enviar milhões de reais em emendas parlamentares ao estado.
Esta semana, o governo federal afirmou que irá antecipar a liberação de 580 milhões de reais em emendas individuais. Em Brasília, fala-se no envio de 1,06 bilhão de reais em emendas nos próximos dias.
Dado o quadro de devastação nas cidades gaúchas, todo dinheiro que pode ser convertido em ajuda é pouco.
Mas essa forma de enviar recursos para uma região atingida por uma tragédia climática também traz vários riscos.
“As emendas, infelizmente, fragmentam o uso dos recursos públicos, aumentam os riscos de corrupção e dificultam a capacidade de o Estado em dar uma resposta“, diz Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional Brasil.
Um exemplo são as “emendas pix“, em que os parlamentares não precisam nem indicar qual é a finalidade dos recursos. O montante cai diretamente no caixa de estados e municípios, que o utilizam como acharem mais conveniente. Nos últimos anos, esse tipo de modalidade gerou várias denúncias de desvios em vários estados do Brasil.
Além de não exigir uma justificativa mais estruturada para acessar os recursos, essas emendas individuais são pouco transparentes.
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