Câmara Municipal de Tianguá cassa mandato do prefeito Luiz Menezes

Gestor já estava afastado do cargo, após ter sido alvo de decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE)

Por Bruno Leite, bruno.leite@svm.com.br /PONTOPODER

Luiz Menezes. Foto: Reprodução / Instagram

A Câmara Municipal de Tianguá aprovou, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (4), a cassação do prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD), acusado de ter se ausentado das funções sem comunicar à Casa Legislativa, por um período superior ao permitido por lei.

A sanção foi deliberada por um placar de 10 votos favoráveis e 4 votos contrários. Apenas um parlamentar se absteve. Para que fosse deposto, dois terços dos membros da Câmara - ou seja, maioria absoluta - deveria votar a favor da medida.

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Luiz Menezes é acusado de ter se ausentado das funções por um período superior a 15 dias sem que houvesse autorização da Casa Legislativa ou cedesse o comando do Paço Municipal ao seu vice-prefeito, fato que infringe a lei. Por conta da ausência, ele ficou conhecido como um dos "prefeitos sumidos do Ceará".

Na prática, o mandatário já estava distante da cadeira desde o fim de outubro, por força de uma determinação judicial. Na época, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) entendeu que a atitude de Menezes deveria incorrer na decisão proferida. No seu lugar havia assumido o vice-prefeito, Alex Nunes (sem partido), que segue na função até o fim do mandato.

 

Responsável pelo despacho, o juiz Felipe William Silva, da 2ª Vara da Comarca de Tianguá, ordenou que os parlamentares do Município tomassem as providências para o cumprimento da decisão e o substituto continuasse à frente do governo até que o companheiro de chapa tivesse condições físicas para reassumir o mandato. 

O Ministério Público do Ceará (MP-CE), através da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, encaminhou documentos comprovando a ausência de Luiz Menezes. O parquet indicou no processo que ele esteve internado em uma unidade hospitalar de Fortaleza, distante cerca de 330 km da cidade, entre setembro e outubro, superando o prazo legal. 

Entretanto, no mesmo período em que o prefeito esteve hospitalizado na Capital, documentos da Prefeitura Municipal de Tianguá continham a sua assinatura digital. O fato levantou suspeitas da oposição quanto a quem efetivamente realizou tais atos oficiais.

Ponto Poder / Diário do Nordeste

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