Câmara de Porto Alegre institui 8 de janeiro como 'Dia em Defesa da Democracia'

Projeto do vereador Oliboni (PT) foi promulgado pela Casa após silenciamento do prefeito municipal, Sebastião Melo (MDB)

Vidro partido na Praça dos Três Poderes, em Brasília: resultado dos ataques bolsonaristas no dia 8 de janeiro - 📷 Marcelo Camargo/ABr

Foi promulgada em Porto Alegre, nesta segunda-feira (12), uma lei municipal que torna a data de 8 de janeiro como o Dia em Defesa da Democracia. Como o prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), silenciou sobre o projeto de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), a promulgação da lei coube ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB).

"Estamos instituindo esse dia, no calendário do município, para que possamos refletir a respeito do período delicado que vivemos na gestão passada, do governo federal, com destaque para os trágicos incidentes do último dia 8 de janeiro em Brasília. Queremos reafirmar nossa luta em defesa da democracia, que é uma conquista dos brasileiros", apontou o vereador Oliboni.

O ato de promulgação da Lei n° 13.496, que inclui a efeméride Dia em Defesa da Democracia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, contou com a do vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), Everton Gimenis, de dirigentes do Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindjors), de integrantes de movimentos sociais e do deputado estadual Adão Pretto (PT). 

O projeto é de homenagem e recebeu parecer favorável da maioria das Comissões pelas quais tramitou, portanto, não foi levado ao plenário para votação, bastando a aprovação da redação final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, na referida data, o município de deverá publicar, por meio de seus instrumentos oficiais na internet, mensagens de conscientização sobre a importância da preservação da democracia, do Estado Democrático de Direito e das instituições democráticas.

Sossmeier destacou a importância do ato. "É uma honra promulgar esta lei, como presidente desta Casa, que é de todos os órgãos o mais representativo da democracia e da participação popular em nossa Capital. Com essa proposta, reafirmamos o compromisso que essa Casa tem, há 250 anos, em defender a democracia, o Estado de Direito e os porto-alegrenses", disse.

O deputado Adão Pretto saudou a iniciativa e destacou que defender a democracia deve ser um compromisso “independente da bandeira partidária e das ideologias”. Ele também se comprometeu a levar a proposição ao parlamento gaúcho, para que seja criado um “dia estadual de reflexão e defesa da democracia, que não caiu do céu e não brotou da terra, mas foi fruto de muita mobilização e lutas”.

*Com informações da Câmara Municipal de Porto Alegre

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Marcelo Ferreira

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