Últimas notícias da PGR
Abril Indígena: MPF marca presença no Acampamento Terra Livre e reforça compromisso de proteger direitos dos povos originários
Abril Indígena: documentário O Rastro do Garimpo é lançado em cerimônia na PGR
Abril Indígena: MPF defende criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade em audiência pública na Câmara dos Deputados
Abril Indígena: MPF realiza evento para debater arrendamento em terras indígenas e possíveis alternativas econômicas
Para PGR, lei de município paulista que proíbe soltura de fogos de artifício em zona urbana é constitucional
Vereadores do PL eleitos em Silva Jardim (RJ) têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero
Para MPF, é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia
Audiência pública debate direitos de povos de terreiros e matriz africana nesta quinta-feira (27)
PGR discute combate à macrocriminalidade do Rio de Janeiro com ministro Edson Fachin
Abril Indígena: MPF lança documentário sobre danos do garimpo à população Yanomami
Últimas notícias do STF
STF dá continuidade a julgamento sobre piso de agentes comunitários de saúde
Liminar suspende processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro
Atos de 8 de janeiro: STF convoca sessão virtual extraordinária para análise de mais 250 denúncias
STF fará nova audiência sobre câmeras nas fardas e viaturas da polícia do Rio de Janeiro
STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefícios relacionados ao ICMS
STF derruba norma que autoriza Câmara Legislativa do DF a julgar governador por crime de responsabilidade
Obras raras do século XVII estão em exposição no STF
STF restabelece tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás