Na prática, o presidente tira parte da destinação de verbas de uma área técnica e entrega para Ciro Nogueira, cacique do Centrão.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve dividir a responsabilidade pela execução do Orçamento de 2022 entre o ministério da Economia e a Casa Civil, dando mais poder a Ciro Nogueira (PP), cacique do centrão, e tirando de Paulo Guedes.
A medida consta em um decreto que delega as competências do presidente para fazer ajustes e remanejamentos na peça orçamentária, a ser publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (13).
Até então, é a Economia quem definia os detalhes de destinação de verbas para as pastas durante a execução do Orçamento, a partir de um limite global pré-definido pela JEO (Junta de Execução Orçamentária). Agora, as destinações precisarão ter anuência da Casa Civil.
Orçamento secreto
Com relação às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, usadas pelos parlamentares para irrigar seus redutos eleitorais, que também tinham seus recursos controlados pela Economia, passam a também ficar nas mãos da Casa Civil.
Técnicos da área econômica admitem desconhecer precedentes da participação da Casa Civil nessa etapa, que envolve detalhes operacionais, além da alocação de limites financeiros e recursos nos ministérios.
Com informações da Folha via Revista Forum