Televisão pública municipal vai gerar conteúdo local no formato multiprogramação
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou na quinta-feira (17), em Uberlândia (MG), a portaria que autoriza a prefeitura a operar o Canal da Cidadania na TV digital. Através da emissora pública municipal, que é a primeira a receber esse tipo de outorga no país, a população passa a ter acesso a conteúdos voltados para a educação, cultura e cidadania com imagem e som de melhor qualidade.
Na solenidade, que também contou com a participação do prefeito, Gilmar Alves Machado, do deputado federal Mário Heringer, da vereadora Flavia Carvalho e de representantes da radiodifusão e do terceiro setor da região, o ministro afirmou que os meios de comunicação, principalmente os públicos, são fundamentais na divulgação das informações sobre temas relevantes para a sociedade. "Na saúde, o combate à microcefalia será intensificado pela nova plataforma pública. Isso mostra um protagonismo da gestão municipal", destacou.
Sobre a gestão das políticas públicas, André Figueiredo ratificou que a inclusão digital e universalização da banda larga são prioridades do ministério. "São conquistas para um país reconhecido como pioneiro em tecnologias. Isso é um compromisso da presidente Dilma Rousseff que está sendo expandido em todas as regiões", valorizou.
Para o prefeito, a televisão municipal não surgiu para competir com as comerciais. "A sua função é promover um debate ampliado com a sociedade, que permite uma aceleração no desenvolvimento do conhecimento", comentou. "É uma ferramenta para aproximar a prefeitura da população", completou.
A administração local vai usar o canal 24 para transmitir seu conteúdo em tecnologia digital, que utilizará o recurso da multiprogramação, além de compartilhar a produção da TV NBR, do governo federal. Com a novidade, a população terá acesso a quatro faixas com conteúdos da administração estadual, municipal e de entidades associativas e comunitárias.
O secretário municipal de Comunicação, Gustavo Moreira afirmou que o canal permitirá o desenvolvimento cultural a partir do resgate da história da cidade. "Essa televisão permitirá que a população conheça todos os serviços oferecidos pela prefeitura. Se estamos dando esse passo estratégico, precisamos agradecer ao incentivo da presidente Dilma Rousseff", disse, ao exaltar a parceria com a TV Universitária, que permitirá a troca de experiências para o desenvolvimento estrutural e de conteúdo.
Eficiência
Decisão do MC, publicada no último dia 2 deste mês, facilitou o processo de inscrição para Estados, Municípios e entidades da Administração Indireta no Canal da Cidadania. A portaria 6413/2015 permitiu a redução das exigências de 29 para 12 documentos que devem ser apresentados.
A mudança faz parte das atividades do Grupo de Trabalho de Desburocratização, criado pelo ministério para rever regulamentações a fim de promover mais rapidez e economia nas análises dos processos de radiodifusão.