O Ministério Público Estadual (MPE-CE) divulgou na tarde desta quinta-feira (5) os detalhes da Operação Miragem, que descobriu um esquema de fraudes em licitações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano em Quixadá (distante 167 km de Fortaleza). Os valores dos documentos fraudados, chega a quase R$ 16 milhões. Entre os envolvidos, está o ex-vice prefeito do município, Antônio Welington Xavier.
Segundo os promotores André Clark, Elnatan Cavalcante e Marcelo Pires, os envolvidos nas fraudes, foram divididos em 4 grupos. Um deles, é o de empresários, composto por 6 comerciantes do município que tiveram favorecimento ilícito durante os pregões. No grupo dos gestores, estão os secretários de todas as pastas da prefeitura. Dois advogados que teriam assinado os processos da licitação, também foram incriminados.
Conforme apontou o promotor André Clark, só na área da educação, o município gastou R$ 6 milhões com o aluguel de veículos e mais R$ 2 milhões com a compra de pneus e peças para reparos. "Nós comprovamos cautelosamente que o município está em caso de descaso total. Na hospital da cidade, por exemplo, não há se quer gesso nem remédios básicos", afirmou o promotor.
As investigações iniciais encabeçaram 60 pessoas aptas a serem investigadas. Após uma série de cruzamento de informações, apenas 25 delas foram afastadas de suas funções pelo MPE-CE. Elas deverão ser autuadas pelos crimes de fraude em licitações, fraude processual qualificada, além de falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Como forma de medida cautelar, a Juíza da 2ª vara da Comarca de Quixadá, Ana Cláudia Gomes de Melo, impediu que todos os envolvidos no esquema, inclusive o ex-prefeito, sejam impedidos de entrar em qualquer prédio que pertença à Prefeitura de Quixadá. Eles também não poderão exercer função pública na cidade nem em qualquer outro município do Estado. Os bens dos acusados ficarão indisponíveis.
Os participantes do esquema já foram autuados desde a última segunda-feira (2), pelos oficiais de justiça de Quixadá. Eles terão 10 dias contados a partir da entrega do documento, para apresentar a defesa.
O processo de investigação do MPE-CE, não encontrou provas suficientes que pudessem incriminar o prefeito do município de Quixadá que acabou isento de acusações.
DN
Postado por Umirim Notícias