Escrever em blogs implica ao blogueiro as responsabilidades pelo que se diz e escreve na internet

Muitos blogueiros utilizam os blogs normalmente para emitirem suas opiniões sobre os demais assuntos com os quais tenham afinidade.

"É no blog onde muita gente expõe o que pensa ou acha sobre a vida, as pessoas e o mundo. No entanto, poucos blogueiros percebem que a popularização excessiva também pode trazer surpresas negativas e desagradáveis. Ao achar que estão livres para escrever na rede mundial de computadores o que pensam de forma indiscriminada, sem fontes ou mesmo omitindo nomes das informações ou fontes, agindo com sensacionalismo ou deixando a imparcialidade e tornando-se pessoal, alguns blogueiros podem correr riscos judiciais... No blog, não existe "informação de bastidores", não existe "segundo informações...", não existem "informações extra-oficiais" - Tudo no blog tem que ter a fonte, a origem ou que seja de sua edição, autoria ou responsabilidade.

Uma empresa ou uma pessoa, ao se sentir ofendida por algo escrito no blog, pode processar o autor. As conseqüências podem ser mais sérias, com pagamento de multas pesadas e, em situações mais raras, até prisão. No Brasil, há vários casos de blogueiros que se sentiram coagidos a apagar comentários ou tirar o blog do ar. 

Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos de responsabilidade jurídica: a criminal e a civil. A criminal, em regra, resulta na prisão do culpado. No entanto, em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra, que são os mais comuns em blogs, a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa. Já a condenação civil é sempre patrimonial e consiste no pagamento de uma indenização à vítima pelos danos sofridos." 

Calúnia 

A calúnia (art. 138 do Código Penal) é a imputação (atribuição, dedução) falsa de um fato criminoso a alguém. É necessária a descrição do falso crime. Ex.: um comentário em que o autor afirma que viu Fulano roubando livros da biblioteca na noite anterior é uma calúnia. Mas o uso de expressões como "ladrão", "bandido", "corrupto" etc. caracteriza a injúria, não a calúnia. 

Injúria 

A injúria (art. 140 do Código Penal) é qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes, como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão, em geral representa o crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. 

Difamação 

A difamação (art. 139 do Código Penal) consiste em ofender a reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade de que os fatos sejam falsos. Ex.: um comentário no qual o autor afirma que viu Sicrana se prostituindo na noite anterior. Mesmo que Sicrana tenha feito isso, ela pode processar o autor por difamação. 

Entenda a diferença: um comentário dizendo que "Sicrana é uma prostituta" pode configurar injúria, enquanto a descrição do que Sicrana estava fazendo é difamação, pois houve a descrição do fato desonroso. Para ser processado, as ofensas precisam ser feitas contra uma vítima determinada. A afirmação vaga de que "há um colega na minha sala que é ladrão", sem a possibilidade de determinar a quem o autor se refere, não configura em crime."

O blogueiro é completamente responsável pelo que publica ou escreve.

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