O secretário-executivo de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Frederico Pinheiro Magalhães, foi preso na última terça-feira (18) em uma operação do Ministério Público do Estado (MPE) com o apoio das polícias Civil e Militar deflagrada em Maracanaú, com o objetivo de desarticular supostos esquemas de fraudes em licitação. Até o fechamento desta matéria, 10 pessoas haviam sido presas e outras cinco eram consideradas foragidas.
Além de ser secretário-executivo de Infraestrutura do prefeito Cláudio Pinho, em São Gonçalo do Amarante, Frederico Magalhães é sócio da empresa R. Schuch com atuação em Maracanaú. Segundo o Portal da Transparência, o secretário-executivo foi lotado na Prefeitura de São Gonçalo em abril de 2013.
Fraude milionária
O esquema foi desvendado a partir de operação realizada, ontem (18), em Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e São Gonçalo do Amarante. Segundo o Ministério Público, pelo menos R$ 47 milhões foram desviados dos cofres públicos. De acordo com os promotores de Justiça, os ilícitos envolvem as empresas Cacique Construções e Serviços Ambientais Ltda., Alves Oliveira Construções Ltda., R. Schuch Construções Ltda. e J. Filho Construções Ltda., que atuaram de forma “intencional”, no sentido de se beneficiar com recursos públicos de Maracanaú. Segundo o MP, o grupo tentava manipular processos licitatórios da Prefeitura. Algumas das empresas envolvidas foram criadas apenas para disputar as licitações.
Os presos foram encaminhados para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Outros cinco seguem foragidos, dentre eles o vice-prefeito Carlos Eduardo Bandeira. Foram apreendidos pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), documentos, computadores e notas promissórias. Ao todo, 155 policiais participaram da Operação.
O MP destaca que, por as fraudes terem origem na disputa das licitações, o órgão considera todo o processo irregular e, portanto, pedirá o ressarcimento do valor total das licitações vencidas pelas empresas. A meta é de que até o fim de abril as investigações estejam concluídas e sejam enviadas para Justiça.