Um dos deputados distritais mais influentes, Chico Vigilante, do PT, relata bastidores das prisões de José Dirceu e José Genoino, na Papuda: "os dois estão sendo submetidos a um constrangimento ilegal, uma vez que o regime de ambos deveria ser o semi-aberto"; segundo ele, é grande a preocupação, dentro do PT, com a saúde de José Genoino, que teve de ser medicado em Belo Horizonte, devido a um pico de pressão; "o estado de saúde é grave", diz ele; "estamos vivendo no Brasil a ditadura de um juiz, Joaquim Barbosa, que age totalmente fora da lei"; Dirceu e Genoino foram submetidos, por ele, ao regime fechado da Papuda, numa decisão contrária ao que foi decidido pelo próprio plenário do STF; "é uma vingança de um juiz ditador e que alimenta um projeto político"
247 - O deputado distrital Chico Vigilante, um dos mais influentes de Brasília, acaba de fazer um alerta ao Brasil. Segundo ele, é gravíssimo o estado de saúde de José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, que foi escolhido por Joaquim Barbosa como o primeiro condenado da Ação Penal 470 que deveria ser preso, enquanto outros, como Roberto Jefferson, ficaram de fora da primeira leva. "Ele teve um pico de pressão altíssimo, foi medicado em Belo Horizonte e isso atrasou a chegada do voo a Brasília", afirma. Segundo Vigilante, as informações que chegam de pessoas próximas são preocupantes. "Ele pode morrer e está sendo submetido a um regime de prisão ilegal".
Chico Vigilante está indigando com a decisão de Joaquim Barbosa de transferir José Genoino e José Dirceu para o presídio da Papuda, onde os dois permanecerão alguns dias em regime fechado. "Ambos só poderiam ser presos em regime semi-aberto e, em Brasília, há vagas para esse tipo de prisão num galpão próximo ao setor de indústrias", afirma. "Na verdade, os dois não poderiam nem estar em Brasília, porque trabalham em São Paulo e é lá que estão suas famílias".
Segundo o deputado distrital, o Brasil hoje está submetido ao que chama de "ditadura do juiz Joaquim Barbosa". Ele relata que roupas de José Dirceu e José Genoino foram levadas à superintendência da Polícia Federal, onde se esperava que eles pudessem passar a noite. "De repente, do nada, chegou uma ordem arbitrária e ilegal para que fossem transferidos para a Papuda".
Assim como Chico Vigilante, os advogados dos réus protestam contra as ilegalidades das prisões (leia mais aqui). "O que está acontecendo no Brasil é a vingança de um ditador", protesta Chico Vigilante. Há rumores, no STF, de que Joaquim Barbosa cogita deixar a suprema corte para abraçar um projeto político – eventualmente, até a presidência da República, em 2014. "Uma vergonha e uma indignidade", diz o deputado.
Defesa do ex-ministro afirma em petição que é "gravíssimo equívoco" o mandado de prisão contra Dirceu ter sido expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena; “ele está sofrendo uma ilegalidade”, afirmou um dos advogados; já o advogado de Genoino, Luís Fernando Pacheco, entrou no STF com um pedido para garantir a ele o direito de ser preso em regime semiaberto; estuda-se também a possibilidade de pedir que ele seja colocado em prisão domiciliar, porque sua saúde está fragilizada
247 - As defesas do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoino entraram neste sábado (16) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar as prisões dos dois petistas. Os criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall' Acqua e Camila Torres César, que trabalham para o ex-ministro, afirmam em petição que é "gravíssimo equívoco" o mandado de prisão contra Dirceu ter sido expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena. “Ele está sofrendo uma ilegalidade”, afirmou Oliveira Lima. Já o advogado de Genoino, Luís Fernando Pacheco, entrou no STF com um pedido para garantir a ele o direito de ser preso em regime semiaberto. Estuda-se também a possibilidade de pedir que ele seja colocado em prisão domiciliar.
A tese central da defesa de Dirceu é o fato de que o próprio ministro presidente do Supremo deixou muito claro que o condenado com pena inferior a 8 anos "seguramente começará cumprindo pena em regime semiaberto e não no regime fechado". Os advogados de Dirceu pedem a Barbosa que oficie ao juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília "determinando-se a imediata inserção do requerente (ex-ministro) no regime semi aberto, a fim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso". A defesa alega que em relação a Dirceu foi declarado apenas o trânsito em julgado parcial da condenação, "pendente ainda a discussão da acusação da prática de formação de quadrilha, em sede de embargos infringentes". A condenação por corrupção ativa foi fixada em 7 anos e 11 meses de prisão - logo, Dirceu tem direito ao regime semi aberto.
A outra petição é endereçada ao juiz de Execuções Penais de Brasília. "Considerando a existência de gravíssima lacuna do mandado de prisão e, principalmente, considerando a expressa menção feita pelo relator (Barbosa) sobre o regime inicial de cumprimento de pena (manifestação feita em sessão plenária, pública, notória e disponível na íntegra pela internet) requer-se seja o requerente prontamente transferido para o regime semi aberto", afirma a defesa de Dirceu.
Em relação a Genoino, a defesa dele pedirá mudança no tipo de regime de prisão, em decorrência de ele estar com a saúde fragilizada. No voo que o levou de São Paulo para Brasília, neste sábado, o ex-presidente do PT passou mal. Esta foi a primeira vez que Genoino viajou de avião depois de passar por uma cirurgia no coração em julho deste ano.