A Secretaria de Educação de Pentecoste – SEDUC, Acatando deliberação da Conferência Nacional de Educação 2010 e Resolução nº 01/2012 do Fórum Nacional de Educação – FNE, estabeleceu a realização da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no dia 02 de julho de 2013 (terça-feira), em Pentecoste – CE.
Esta Conferência contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Pentecoste, tendo como objetivo geral o de "Propor política nacional e municipal de educação, indicando responsabilidades, co-responsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os sistemas de ensino que visem melhorar o sistema educacional em nosso Município.
O tema da Conferencia: "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa, e Regime de Colaboração".
Objetivos Específicos:
- Contribuir para a construção de conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional de Educação;
- Acompanhar o processo de implementação das diretrizes, medidas legislativas estabelecidas nos artigos da lei, metas e estratégias do PNE, fortalecendo a articulação do Sistema Nacional de Educação;
- Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação, numa abordagem sistêmica com vistas a edificar o Sistema Nacional de Educação, especialmente no tocante ao planejamento e gestão, avaliação, financiamento, formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação, além da garantia das condições de oferta de ensino com qualidade social;
- Propor reformulações necessárias ao marco legal da educação nacional para que o planejamento de ações articuladas entre a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios se tornem uma estratégia basilar para a implementação do Plano Nacional de Educação;
- Indicar as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizem a diversidade;
- Criar o Fórum Municipal de Educação, convocado e estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, como instância consultiva de articulação, organização, acompanhamento da política municipal de educação e, especialmente, da efetivação do PME (Plano Municipal De Educação), de coordenação permanente das próximas Conferências Municipais de Educação no âmbito do sistema Municipal de Educação.
A Conferência Municipal de Educação de Pentecoste, contaram com uma participação representativa de segmentos políticos no âmbito federal, estadual e municipal, instituições, organizações, entidades, segmentos sociais e setoriais; de representantes do executivo, legislativo e Judiciário; dos órgãos públicos, sistema de ensino, entidade de trabalhadores e da educação; empresários; pais, mães e estudantes; sociedade civil e conselhos instalados no município.
Tivemos como palestrante principal o deputado Artur Bruno e teve ainda várias apresentações culturais.
A Conferência Municipal de Educação de Pentecoste elegeu 04 delegados e 04 suplentes para a Conferência Estadual a ser realizada em setembro de 2013. Entre os eleitos e de acordo com a distribuição por segmento entre os pares são: 01 gestor, 01 professor, 01 pai/mãe e 01 sociedade civil.
A Conferência Municipal de Educação foi realizada no auditório da Escola Francisco Sá, onde temos como diretora a competente gestora Leuda Guedes e teve como programação, o credenciamento com um café da manhã, solenidade de abertura com os hinos do Brasil e do Município de Pentecoste com a participação da Banda Bel. Isaac Sombra, apresentação cultural, abertura oficial da conferência pela professora e Secretária de Educação e Coordenadora da Conferência Maria Alaíde Barbosa Guimarães, plenária de aprovação do Regimento Interno, palestra do deputado Artur Bruno, plenária dos eixos:
Os participantes devidamente identificados e credenciados, dividiram-se através dos seguintes eixos:
- Eixo 1 – Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;
- Eixo 2 – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
- Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, saúde e Meio Ambiente;
- Eixo 4 – Qualidade de Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, condições de Participação e Aprendizagem;
- Eixo 5 – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
- Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho;
- Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
Após o retorno do das plenárias dos respectivos eixos, houve a plenária final, eleição dos Delegados, Suplentes e representantes dos segmentos em sala, com apresentação dos eleitos e ao final, houve as considerações finais e o encerramento desta Conferência Municipal de Educação que foi de suma importância pelo seu aprendizado.
Parabéns a toda equipe da Seduc/Pentecoste pelos trabalhos desenvolvidos nesta referida conferência.
Confira algumas imagens desta Conferência aqui