José Airton afirma que plebiscito fortalece o sistema representativo

O deputado José Airton (PT-CE) comentou as recentes manifestações públicas em diversas cidades do País e cobrou a realização de uma reforma política que fortaleça a democracia por meio da realização de um plebiscito.

“É chegada a hora de intensificarmos o uso dos mecanismos institucionais e estruturais de participação popular ou cidadã que já estão à disposição de todos os brasileiros. E plebiscito sugerido pela presidenta (Dilma Rousseff) se insere neste projeto democrático”, disse.


Para ele, apesar de instrumento estar previsto na Constituição de 1988, o plebiscito é descartado das possibilidades por pressão “dos conservadores”. A fim de ajudar a reverter o quadro, o deputado do Ceará cobrou mudanças da redação constitucional.
“Precisamos retirar a exclusividade de o Congresso Nacional para convocar plebiscito e autorizar referendo”, defendeu José Airton.

“O bom senso indica que, atualmente, um modelo de democracia semidireta, com a incorporação de mecanismos de participação popular, seria um bom caminho para atenuar as deficiências do sistema partidário e garantir o exercício da soberania popular, a fim de que o povo, em situações de relevante interesse público, possa participar diretamente da decisão política. Nada impede, porém, que a cada estágio da sociedade, de acordo com sua estrutura e com suas necessidades, sejam elaborados novos modelos de participação política”, disse.

Jornal da Câmara
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