Presidenta Dilma anunciando medidas e investimentos de combate a seca para o Ceará

A Presidenta Dilma Rousseff em sua primeira visita ao Ceará neste ano, admitiu que os investimentos já feitos pelo governo federal não produziram os resultados esperados no combate à seca no semiárido, que já é a maior dos últimos 50 anos. Mas a chefe do Executivo Federal, anunciou um novo pacote de ações que surpreendeu o governador Cid Gomes que até comemorou o pacote de medidas anunciado contra a seca pela Presidenta Dilma Rousseff. Ele disse que ficou até surpreso, pois, no caso do Estado, todas as reivindicações foram atendidas em grau até maior que o demandado. Serão, a partir de agora, investidos R$ 9 bilhões pela União na mitigação dos efeitos da estiagem. E, garantiu que todas as perdas serão recompostas em um curto prazo.

"Em razão desse compromisso, nós do governo federal não poupamos nem esforços nem recursos para minorar o impacto e os efeitos da seca sobre as populações atingidas por ela", defendeu a Presidenta Dilma. "Nós sabemos também que devemos não só prorrogar as medidas, mas ampliá-las, introduzir outras e intensificá-las pelo fato de que todas as avaliações - e vai ser feita avaliação aqui sobre as perspectivas para os próximos meses - é que ainda nós teremos um período de estiagem e as chuvas não vão voltar a cair com a intensidade necessária para a recuperação da atividade produtiva aqui na região", analisou Rousseff. 

A Presidenta Dilma assegurou que o programa, que garante de R$ 140 a R$ 155 mensais por família, a partir de agora, será contínuo, até enquanto perdurarem os efeitos da seca. Também desta forma será o Bolsa Estiagem, que permite um benefício de R$ 80 por família, e que terá incorporados mais 361,5 mil beneficiários. Somente no Ceará, 400 mil famílias são contempladas com os dois programas do governo federal.

Dilma também anunciou como medida emergencial o aumento da oferta de água na região, através da ampliação em 30% do número de carros-pipa, que passam a 4.746 para 6.170, de recuperação e novas perfurações de poços, construção de mais cisternas na região (para consumo humano e para produção) e reequipamento do Exército, cuja ação na logística dos carros-pipa foi destacada pela presidente, não só pela eficiência, mas por evitar que fosse feito uso político da ação.

No pacote de Dilma, consta a disponibilização de recursos para garantir a oferta de 340 mil toneladas de milho para os meses de abril e maio. Uma demanda apresentada pelos estados que reclamam mais atenção aos seus rebanhos, que estariam sofrendo a falta de alimento como efeito direto da falta de chuvas. O Ceará deve ficar com 49 mil toneladas e o governador Cid Gomes anunciou, ainda ontem, que porá em campo uma verdadeira operação de guerra para garantir a chegada do produto ao Estado, já que a logística de transportes é um dos maiores problemas que têm sido enfrentados. Nesta quarta-feira (3), uma reunião em Brasília, que contará com a participação do secretário da Agricultura do Estado, Nelson Martins, detalhará como esse milho será distribuído. "O esquema do Ceará pode se tornar referência", afirmou o governador.

Em outro eixo importante, a presidente ampliou o prazo para renegociação das dívidas dos agricultores atingidos pela seca, garantindo-lhes 10 anos para quitação. No caso da agricultura familiar, inclusive, oferecendo carência de dois anos para pagamento da primeira parcela e anistia de até 80% das dívidas com empréstimos. 

A Presidenta Dilma, defendeu a tecnologia como principal ferramenta de combate aos efeitos da seca. Ele solicitou o apoio das universidades estaduais, dos centros de pesquisa, da Embrapa, para ver alternativas de produção na região. "Todos sabem que, nos últimos dez anos, o Nordeste cresceu muito mais do que o Brasil e que nós não podemos nos dar ao luxo de investir recursos aqui e deixar que eles escorram pelo ralo quando houver seca. A seca é uma realidade, assim como os países das zonas frias convivem com o inverno. Nós vamos conviver com a seca, mas conviver com capacidade de preveni-la e superá-la". 

Ressaltou ainda as ações desenvolvidas no campo do monitoramento, com a criação da Força Nacional de Emergência e do Observatório da Seca. As medidas também incluem construção de cisternas e apoio aos municípios, com a garantia de que cada um dos 1.415 municípios atingidos pela estiagem disponha de um kit para atendimento emergencial de suas populações. 

Atualmente, segundo Dilma já foi aplicada R$ 7,6 bilhões em medidas. "Combater a seca é uma questão de tecnologia", afirmou. "Todos sabem que nos últimos 10 anos o Nordeste cresceu mais que o Brasil. Não podemos deixar que todos os recursos escoem com a seca".

Medidas
Entre as medidas, haverá um reforço de 30% de carros-pipa, o que deverá ultrapassar 6.170 carros. Esse investimento acarretará em despesa mensal de R$ 71,5 milhões. Atualmente, segundo foi anunciado, 777 municípios são beneficiados com 4146 carros.

Cada um dos 1.415 municípios em situação de emergência receberá um kit de equipamentos novos, contendo uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. Cada kit custará R$ 1,4 milhão.

A oferta do milho deverá ser ampliada: 340 mil toneladas serão disponibilizadas pelo Governo Federal para os meses de abril e maio. O transporte será feito via portos.

A Garantia-Safra, que varia de R$ 140 a R$ 155 mensais por família, está sendo entregue a 769 mil agricultores. O investimento é na faixa de R$ 85 milhões mensais.

Além disso, a Bolsa Estiagem será prorrogada por período indeterminado, enquanto durar o período de seca. O benefício é de R$ 80 por família, totalizando um custo mensal de R$ 87,7 milhões.

A presidente afirmou ainda que serão apresentadas propostas aos governos estaduais para que foquem em políticas permanentes para solucionar os efeitos da seca.