STJ quebra sigilos bancário e fiscal de conselheiro afastado do TCE-CE

Teodorico é suspeito de desviar verba para construção de banheiros.

Coaf terá 30 para dar parecer sobre movimentação financeira.

Ex-conselheiro não poderá entrar no gabinete que
era dele no TCE e não poderá usar carro oficial".
(Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução)

A corte especial do Superior Tribunal de Justiça quebrou os sigilos fiscal e bancário do ex-presidente do Tribunal de Contas do Ceará Teodorico Menezes, suspeito de envolvimento em escândalo de corrupção que desviava verba destinado à construção de banheiros populares em cidades do Ceará.
Teodorico também está afastado de conselheiro do TCE por tempo indeterminado. Durante o período de afastamento, Teodorico não poderá entrar no prédio do Tribunal de Contas do Estado, nem mesmo no seu gabinete, e não poderá usar veículos oficiais. 

A relatora Nancy Andrighi,

relatora do processo, determinou também que em até 30 dias o Controle de Atividades Financeiras dê parecer sobre o movimento financeiro do ex-presidente do TCE e de outros 10 suspeitos de envolvimento no escândalo de corrupção, que também tiveram sigilos quebrados.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, que pediu também o afastamento do deputado estadual Téo Menezes, filho de Teodorico Menezes. O STJ entendeu que não há prova suficiente ligando Teo ao caso para afastá-lo do cargo. 

O G1 contactou Teodorico Menezes, mas as ligações não foram atendidas. Em 2011, quando o ex-conselheiro falou com a imprensa, ele negou o envolvimento no caso e disse estar "tranquilo" quantos às acusações. O deputado Téo Menezes afirmou que as denúncias tinham cunho político e se disse "crucificado politicamente". 

Teodorico Menezes estava afastado do cargo desde o ano passado e tentou voltar ao cargo neste ano. A corte do TCE-CE barrou a volta de Menezes. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, associações que construiriam banheiros populares. Os banheiros não foram construídos ou foram construídos parcialmente. Ainda conforme a denúncia, os presidentes da associações desviavam recursos e eram pessoas ligadas ao Teodorico Menezes, então presidente do TCE-CE. G1 - CE