Resolução do TSE e da AGU pune prefeitos cassados nos Estados.
O primeiro gestor do Piauí que será obrigado a devolver dinheiro aos cofres públicos por eleições suplementares será o ex-prefeito de Oeiras e atual superintendente do Piauí em Brasília, Benedito de Carvalho Sá, o B. Sá (PSB). A informação foi confirmada pelo advogado Geral da União, Sérgio Miranda.
O ex-prefeito B. Sá terá que devolver a União, cerca de R$ 20 mil, por gastos feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na eleição suplementar realizada em Oeiras no dia 14 de novembro de 2010.
O ex-prefeito B. Sá terá que devolver a União, cerca de R$ 20 mil, por gastos feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na eleição suplementar realizada em Oeiras no dia 14 de novembro de 2010.
Segundo o advogado Sérgio Miranda, foram encaminhadas informações sobre as 29 eleições realizadas no Piauí e a Procuradoria Geral da União (PGU) em Brasília definirá quem vai ressarcir os cofres públicos.
“Existe eleições que não foram realizadas por irregularidades, como as de prefeitos itinerantes que não devem gerar ação de ressarcimento. As ações são sobre quem tiver cometido atos ilícitos durante as eleições”, declarou o advogado.
O superintendente do Piauí em Brasília, B. Sá já foi comunicado pela Procuradoria Geral no Piauí e tem 15 dias para se manifestar. Sérgio Miranda informou que vai tentar uma conciliação e caso não se chegue a um acordo é ajuizada uma ação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Advocacia Geral da União (AGU) firmaram acordo para cobrar dos políticos cassados os gastos feitos nas eleições suplementares. No Piauí foram realizadas 29 eleições extras, sendo que 20 delas custaram de R$ 195 mil ao TRE.
B. Sá foi cassado pelo TRE-PI por seis a zero, acusado de distribuir dinheiro e expedir carteiras de motoristas para eleitores e foi multado em R$ 30 mil na época. cidadeverde.com