Órgão federal diz que construção provoca erosão, o oposto da justificativa usada pelo dono do terreno. Afirma ainda que argumento falso pode ter sido utilizado para justificar isolamento de propriedade privada à beira-mar, algo proibido por lei.
Imagem aérea do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca-PE, que mostra o muro de coqueiros instalado no local — Foto: Reprodução/Relatório Ibama
A polêmica envolvendo a construção de um muro de troncos de coqueiros no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, ganhou novos contornos na última semana, depois que a Justiça proibiu o governo do estado de derrubar a construção. A colocação da estrutura foi autorizada em fevereiro de 2022, sob a justificativa de contenção do avanço do mar na região, num terreno de propriedade privada.
Um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Pernambuco, a que o g1 teve acesso, indica que o muro de troncos de coqueiro está prejudicando o meio ambiente, em vez de evitar o assoreamento da área.
No documento, o Ibama também questiona as informações utilizadas pelos proprietários do terreno para solicitar a construção, e diz que, pela configuração atual da instalação, o risco de erosão costeira pode ter sido utilizado como artifício para cercar uma propriedade privada que não poderia ser isolada, por se tratar de uma praia.
O laudo esclarece que isso contraria o que diz o artigo 10 da Lei 7661/1988, que instituiu Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e afirma que:
"As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse público e de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica".
O relatório foi produzido pelo órgão ambiental federal após demanda da senadora Teresa Leitão (PT), depois de uma audiência pública convocada pela prefeitura de Ipojuca para debater o assunto. Ele foi apresentado noutra reunião do mesmo tipo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 23 de maio.
Após a audiência pública na Alepe, a CPRH voltou atrás e determinou a retirada do muro, sob a justificativa de que ele atrapalha o acesso à praia e que os responsáveis pela construção não cumpriram as regras acordadas.
O relatório do Ibama mostra uma análise de 15 anos de imagens de satélite da região e aponta que o muro pode estar contribuindo para o assoreamento da foz do Rio Maracaípe, provocando erosão e poluição da praia, além de prejuízos à fauna e à flora do local.
Imagem de satélite do Pontal de Maracaípe mostrando muro de troncos de coqueiro instalado no local — Foto: Reprodução/Relatório Ibama
Os técnicos especialistas em meio ambiente que realizaram a vistoria no Pontal de Maracaípe e fizeram as análises das imagens de satélite concluíram que a construção apresenta diversas irregularidades desde o princípio, que não foram levadas em consideração pela Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) ao autorizar que o muro fosse colocado.
Artigo completo aqui no g1