Maduro divulga 'novo mapa' da Venezuela com incorporação de Essequibo e anuncia licenças para explorar petróleo na região

Presidente venezuelano determinou que mapa seja publicado e levado até escolas e universidades. Versão traz território da Guiana que Venezuela diz ser sua. Referendo no domingo aprovou anexação da área, na fronteira com Brasil, acirrando tensões por um conflito regional.

Por g1


Maduro segura novo mapa da Venezuela com anexação de Essequibo — 📷: Zurimar Campos/Presidência da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, divulgou na noite de terça-feira (5) um novo mapa do país com a incorporação de Essequibo, a região da Guiana que o governo venezuelano alega ser sua. Maduro determinou ainda que o mapa seja publicado e reproduzido em escolas e universidades, em uma tentativa de fazer valer o referendo sobre a anexação da área realizado no domingo na Venezuela.

Também na terça-feira, Maduro anunciou pelas redes sociais um decreto criando a "zona de defesa integral Guayana Essequiba (como a região é chamada na Venezuela)" e apresentou à assembleia de deputados do país um projeto de lei para a criação da província - o que, na prática, significa que seu governo vai tentar anexá-la.

A nova versão do mapa também já foi incluída em artes que ilustram órgãos governamentais da Venezuela, e foi usado ainda na campanha do plebiscito sobre Essequibo.

A reação da Guiana foi imediata. O presidente do país, Irfan Ali, disse que vai acionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) - na semana passada, a Corte Internacional de Justiça, a mais alta instância da ONU para julgar conflitos entre países, proibiu a Venezuela de tentar anexar Essequibo.
"Imediatamente ordenei publicar e levar a todas as escolas, colégios, Conselhos Comunitários, estabelecimentos públicos, universidades e em todos os lares do país o novo Mapa da Venezuela com a nossa Guiana Essequiba. Este é o nosso querido mapa!", publicou Maduro, em uma rede social.

Nicolás Maduro divulgou versão do novo mapa da Venezuela em uma rede social — 📷: Reprodução

Em um pronunciamento público, Maduro também anunciou que estava ordenando que a estatal petroleira venezuelana PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.

As ações anunciadas pela Venezuela ocorrem dois dias após a realização do referendo no país para a aprovação da incorporação de Essequibo à Venezuela. Segundo o governo do país, 95% dos eleitores votaram a favor da medida.

Além de divulgar o mapa, ordenar a emissão de licenças de exploração de petróleo e sugerir uma lei para criação de uma província, Maduro também propôs as seguintes medidas:
  • um plano de assistência social à população da Guiana Essequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes;
  • a criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico;
  • a criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba.
Após os anúncios do governo venezuelano, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou que o país irá acionar o Conselho de Segurança da ONU nesta quarta-feira (6).

"A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo. A Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei", afirmou.


Disputa
O território de Essequibo é disputado por Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o século 19, a região estava sob controle do Reino Unido, que adquiriu o controle da Guiana em um acordo com a Holanda. A área representa 70% do atual território da Guiana, e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região.

Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é "offshore", ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:
  • A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido
  • Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
A Corte Internacional de Justiça decidiu na sexta-feira (1º) que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso vale para o referendo.

A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação de domingo (3) na Venezuela.


Infográfico mostra mais detalhes da região de Essequibo — 📷: g1

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