São milhares de cearenses beneficiados com ações do Governo do Ceará em diversas áreas
A fala emocionada da dona de casa Edilene Ferreira da Silva revela o impacto que a execução de polĂticas de transferĂŞncia de renda podem trazer ao dia a dia de milhares de famĂlias em todo o estado: “Esses programas vieram para ajudar a vida de mĂŁes que nĂŁo podem trabalhar, assim como eu, e muitas outras famĂlias carentes. Chegaram na hora certa pra gente que Ă© mĂŁe e precisa cuidar de filho pequeno, porque fica difĂcil trabalhar nessa situação”. MĂŁe de Guilherme (1) e de Gustavo (11), ela Ă© beneficiária do CartĂŁo Mais Infância e do tĂquete Vale Gás, distribuĂdos pela Secretaria da Proteção Social (SPS), do Governo do Ceará, a famĂlias com crianças pequenas em situação de vulnerabilidade socioeconĂ´mica. “Ă€s vezes a pessoa nĂŁo tem como comprar um alimento para oferecer ao filho, mas com o dinheirinho certo do cartĂŁo a gente sabe que vai ter como manter a comida do dia a dia. SĂł quero que esse programa nĂŁo acabe”, declara.
Na esteira das polĂticas pĂşblicas para o combate Ă s desigualdades, o programa Ceará Sem Fome, um dos carros-chefe do governo, chega para complementar a bem sucedida trajetĂłria do CartĂŁo Mais Infância, com repasses mensais de R$ 300 por meio de cartĂŁo a milhares de famĂlias, a fim de mitigar a insegurança alimentar.
Capitaneado pela primeira-dama do Estado, Lia Freitas, o cartĂŁo Ceará Sem Fome foi regulamentado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no Ăşltimo dia 3. “Como beneficiários, nĂłs teremos preferencialmente famĂlias com baixa escolaridade, chefiadas por mulheres, compostas por crianças e adolescentes e que tenham renda per capita de atĂ© R$ 168. Atendendo a esses critĂ©rios, os municĂpios darĂŁo seguimento ao trâmite determinado pela SPS para identificar que famĂlias podem constar nesse perfil”, afirma a primeira-dama. O programa tambĂ©m estabelece o apoio aos municĂpios na erradicação da extrema pobreza, com atenção especial Ă s cooperativas de agricultura familiar e fortalecimento do comĂ©rcio local.
O cuidado com as pessoas é a marca dos 100 primeiros dias do governador Elmano de Freitas à frente do Executivo estadual. A continuidade de um trabalho focado no desenvolvimento do Ceará e na melhoria da qualidade de vida do coletivo ganha novos contornos por meio de ações que chegam aos quatro cantos do estado.
É assim com segurança pĂşblica, por meio da sanção da lei que estabelece o Comando de Prevenção e Apoio Ă s Comunidades (Copac), da PolĂcia Militar, como polĂtica de Estado. O trabalho realizado pelo Grupo de Apoio Ă s VĂtimas da ViolĂŞncia (GAVV), que integra o Copac, permitiu Ă LĂlia*, de 39 anos, colocar um ponto final em um relacionamento marcado pela violĂŞncia contra ela e os filhos. Acompanhada há 9 meses pelas equipes, a dona de casa tem resguardada a prĂłpria integridade e dos filhos. Por motivo de segurança, ela teve a identidade preservada nesta reportagem. “Foram 20 anos de muito sofrimento para mim e para os meus filhos, com muitas ofensas, agressões e situações constrangedoras. Com a chegada do GAVV, eu pude ver que viver uma vida livre disso tudo era possĂvel”, diz. Com bases em Fortaleza, RegiĂŁo Metropolitana e Sobral, a expectativa Ă© estender o trabalho do policiamento mais prĂłximo das comunidades aos demais municĂpios cearenses.
Proteção às minorias
Inaugurada em fevereiro, a Delegacia de RepressĂŁo aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) da PolĂcia Civil do Ceará (PC-CE) marca o compromisso do Estado com o combate Ă intolerância no Ceará. “A estrutura em que funcionamos hoje oferece, alĂ©m dos serviços da Decrim, atenção psicossocial e todo o acompanhamento necessário das demais secretarias para tratar integralmente alguĂ©m que foi vĂtima de um crime de Ăłdio. Vivemos em uma sociedade com raĂzes histĂłricas que perpetuam a discriminação. É preciso todo um trabalho de parceria para a desconstrução dessa cultura, feito em duas vertentes: a educação para a criação de uma nova consciĂŞncia e a aplicação da lei para a reparação dos danos causados pela intolerância. A criação da Decrim mostra que o Estado enxerga essas práticas como elas realmente devem ser lidas: nĂŁo como brincadeira pesada ou como comentário infeliz, mas como crime”, explica a delegada Danielle Mendonça, titular da especializada.
A paridade de gĂŞnero no secretariado, iniciativa pioneira no paĂs, alĂ©m da criação das secretarias de Igualdade Racial, Povos IndĂgenas, Diversidade e Mulheres, com orçamento sensĂvel para raça e gĂŞnero previsto na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para 2023, o anĂşncio do Ceará Credi Mulher, linha de crĂ©dito com aporte de R$ 20 milhões para o fomento ao empreendedorismo feminino, a criação do ComitĂŞ Estadual Enfrentamento Ă ViolĂŞncia contra a Mulher e Combate ao FeminicĂdio, e as duas novas Casas da Mulher Cearense, em CrateĂşs e Tauá, revelam a importância de um enfoque sensĂvel Ă s minorias como caracterĂstica fundamental numa sociedade que precisa abraçar e fazer prosperar as subjetividades.
Saúde para todo o Ceará
Com o anúncio da convocação gradativa dos aprovados no concurso da Funsaúde e a sanção do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, o Governo do Estado busca dar celeridade ao andamento da fila de espera da rede pública e levar mais saúde aos cearenses.
O mutirĂŁo de cirurgias eletivas conta com investimento de mais de R$ 130 milhões para a realização das cirurgias de mĂ©dia e alta complexidade com o credenciamento de hospitais particulares, filantrĂłpicos e municipais em todo o estado, descentralizando o atendimento a mais de 60 mil pessoas que aguardam por algum procedimento clĂnico.
Ainda como parte dos esforços de interiorização dos serviços de saúde do Estado, 20 novas ambulâncias foram entregues ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192 Ceará. O atendimento ágil e essencial ao salvamento cobre 100% do território cearense e completou 15 anos de atividade em 2023.
Educar para transformar
Vitrine do Ceará para o Brasil, a educação registra conquistas valiosas nestes 100 dias. A posse de 800 professores da rede pública estadual de ensino empresta fôlego a um desafio em andamento: universalizar o ensino em tempo integral em todo o estado até 2026, com mais de 70% das escolas do Estado adequadas à modalidade até o final de 2023. Para além do ensino, a educação do Ceará oferece apoio aos sonhos e projetos de vida de milhares de jovens.
É o que diz Juliana Pereira da Silva, estudante da Escola de Ensino MĂ©dio em Tempo Integral (EEMTI) Marconi Coelho Reis, em Cascavel: “A gente tem mais tempo para investir nos estudos, em projetos cientĂficos. Isso me leva em direção ao que sempre foi do meu interesse para o futuro, que Ă© estudar Medicina”. A estudante desenvolveu um projeto inovador na área de CiĂŞncias Agrárias e foi premiada em 2Âş lugar na Febrace, a Feira Brasileira de CiĂŞncias e Engenharia, alĂ©m do reconhecimento em outras competições nacionais e internacionais.
O sucesso da educação do Ceará Ă© construĂdo a muitas mĂŁos e está firmado em pilares como o fortalecimento da educação básica desde as sĂ©ries iniciais, a valorização e investimento no magistĂ©rio e o compromisso com uma formação baseada no respeito para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“NĂŁo Ă© somente mais tempo na escola: Ă© alimentação garantida, envolvimento em disciplinas que ofereçam novas possibilidades de compreender o mundo, Ă© mais apoio aos projetos de vida de cada jovem que hoje pode ousar sonhar e construir seu caminho com a garantia que receberá uma educação de qualidade em nossas escolas”, destaca o governador Elmano de Freitas.
Olhar adiante
Na vanguarda da geração de energias renováveis, a assinatura de novos memorandos de hidrogĂŞnio verde e o diálogo com potenciais players consolida o Ceará como casa do H2V no Brasil. A abundância de recursos naturais como o sol e o vento, e a localização estratĂ©gica do Porto do PecĂ©m, alĂ©m da parceria com o Porto de Rotterdam, na Holanda, despertam o interesse de investidores nacionais e internacionais na produção do combustĂvel do futuro em solo cearense.
Pesquisador do departamento de FĂsica Aplicada da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e especialista em hidrogĂŞnio há mais de 30 anos, o professor Lutero Carmo Lima afirma: “Em 1990 eu já costumava dizer que a produção do hidrogĂŞnio no Brasil, como vemos hoje, sĂł começaria a ganhar impulso depois de 2020. O Ceará, por combinar fatores climáticos e logĂsticos, tem em mĂŁos uma excelente chance de fazer essa produção caminhar a contento”.
Os memorandos trazem a expectativa de mais empregos para os cearenses e a abertura de oportunidades para o crescimento econĂ´mico do estado frente a um mercado em expansĂŁo.
O estĂmulo a um ambiente favorável Ă geração de emprego e renda, com a manutenção de incentivos fiscais Ă s indĂşstrias aqui instaladas, Ă© parte de um trabalho vigoroso que busca aumentar a criação de novos postos de trabalho no estado em diversas frentes. Somente em fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 43 mil empregos foram criados aqui.
Este esforço conjunto integra as secretarias do Trabalho e do Desenvolvimento EconĂ´mico Ă s demais, como a da Infraestrutura, que começa o ano com mais de 500 km de obras rodoviárias em andamento, somando mais de R$ 755 milhões investidos, facilitando o deslocamento entre municĂpios e o escoamento da produção regional.
É o caso de JosĂ© Carlos Vasconcelos, de 46 anos, morador de MiraĂma. Com a inauguração da estrada que liga o distrito de Brotas, no municĂpio, Ă Irauçuba, o agricultor conta com mais facilidade na distribuição da pequena produção de sorvetes caseiros. “Vamos levar nossos produtos a outros pontos de venda na regiĂŁo”, diz.
O incentivo ao desenvolvimento regional tambĂ©m passa pela agricultura, com a distribuição de sementes do programa Hora de Plantar, principal meta da área para os primeiros 100 dias. “As sementes sĂŁo de excelente qualidade, com um Ăłtimo desempenho produtivo, e isso trouxe um impacto financeiro muito positivo pra gente. AlĂ©m de trazer o nosso sustento, a gente leva alimento para a cidade tambĂ©m”, conta o agricultor Jeffson da Silva Oliveira, de Aracoiaba, para quem o programa trouxe mais esperança.
Para fazer avançar a produção no campo, o Governo do Estado deu encaminhamento Ă PolĂtica de Incremento e de Modernização da Atividade AgrĂcola com o terceiro lote de tratores entregues para 51 municĂpios cearenses neste ano, beneficiando pequenos produtores que nĂŁo dispõem de maquinário prĂłprio para o cultivo.
Em cerimĂ´nia realizada no Dia de SĂŁo JosĂ©, em Maranguape, um grande aporte de investimentos foi anunciado para o aprimoramento da agricultura familiar no estado. Ao todo, sĂŁo R$ 159 milhões para ações de segurança hĂdrica, abastecimento rural, projetos produtivos, regularização fundiária, comercialização, crĂ©dito, mecanização agrĂcola e fortalecimento de juventudes rurais.
Cultura em movimento
Na Cultura, o inĂcio do ano Ă© marcado pelo retorno do Circula Ceará, iniciativa que contribui para a difusĂŁo e projeção de artistas nas 14 macrorregiões do estado, alĂ©m da abertura dos editais de pesquisa e criação da Pinacoteca do Ceará, do Ciclo Carnavalesco e Ceará da PaixĂŁo, com ações voltadas para a promoção de manifestações culturais regionais da Semana Santa, totalizando mais de R$ 2 milhões para as atividades.
PatrimĂ´nio protegido
O diálogo entre Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática trouxe vitória ao Ceará na disputa que pretendia ceder a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A suspensão do edital, estabelecido de maneira arbitrária e sem entendimento mútuo entre Estado e União, permite agora traçar um plano com o apoio das prefeituras da região e órgãos responsáveis para gerir o parque de maneira economicamente sustentável.
Força-tarefa em favor dos afetados pelas chuvas
A divulgação do prognĂłstico de chuvas deste ano, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos HĂdricos, previu que o volume de chuvas para o estado teria grandes chances de precipitações acima da normalidade atĂ© o segundo trimestre do ano. Com a chegada das chuvas, municĂpios como MilhĂŁ, Senador Pompeu, Itapipoca, SĂŁo Benedito, Aratuba, Mauriti e Porteiras enfrentam transtornos que prejudicam milhares de pessoas em diversas localidades. O Estado mantĂ©m equipes de segurança, proteção social e Defesa Civil Ă disposição dos afetados, prestando todo o apoio necessário no enfrentamento Ă s intempĂ©ries.
No total, já foram distribuĂdas mais de 2,6 mil cestas básicas, alĂ©m de 1,5 tonelada de alimentos in natura, água, colchões, roupas, entre outros itens. “O Governo do Ceará tem prestado toda assistĂŞncia necessária para as famĂlias atingidas pelas cheias. Esse Ă© o nosso dever principal: cuidar das pessoas. E vamos fazer isso atĂ© o Ăşltimo dia do Governo”, disse o governador Elmano.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará: Camila Freitas - Ascom Casa Civil - Texto. Tatiana Fortes, Helene Santos, Thiago Gaspar, Carlos Gibaja, José Wagner e Gilseppe Bonazzi - Fotos
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