A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta quarta-feira (11/5) um manifesto em defesa das eleições aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin.
Por Karen Couto
Organizações da sociedade civil entregaram 👆 manifesto em defesa da Democracia. Fellipe Sampaio/SCO/STF
As entidades afirmam que o processo eleitoral brasileiro Ă© seguro e respeitado em todo o mundo.
"O objetivo deste manifesto Ă© mostrar a preocupação da sociedade civil neste momento com o discurso cada vez mais radicalizado em um dos poderes, que visa fragilizar a democracia no Brasil atravĂ©s do questionamento do processo eleitoral – que Ă© um processo que ocorre há muitos anos, sem qualquer tipo de indicativo de fraude", disse Natália Sant'Anna, coordenadora de Advocacy do Pacto pela Democracia.
O documento entregue defende as instituições que constroem a democracia no paĂs e fazem o processo eleitoral acontecer, bem como repudia os discursos antidemocráticos. "Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas Ă queles que nĂŁo tĂŞm compromisso com a expressĂŁo da vontade popular, definida atravĂ©s do voto, base do nosso sistema democrático", registra o manifesto.
"O Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral podem ser criticados por suas decisões individuais. O que não se pode admitir é o discurso tirânico e golpista de fechamento do STF. Isso foi ouvido de novo, no último dia 1º de maio, isso foi ouvido no dia 7 de setembro", pontuou o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu.
A entrega do manifesto a Fux e Luiz Edson Fachin acontece após nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desacreditar o sistema eleitoral, sem apresentar qualquer prova. Na última semana, Bolsonaro chegou a falar em uma "apuração paralela" dos votos pelas Forças Armadas.
"As declarações que sugerem a nĂŁo realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que nĂŁo aquelas ligadas Ă Justiça Eleitoral, extrapolam toda a normativa em vigor e sĂŁo inadmissĂveis em um Estado Democrático de Direito. A sugestĂŁo de que isso seja feito pelas Forças Armadas, parte da burocracia estatal, responsiva ao poder Executivo, cujas atribuições sĂŁo alheias a este exercĂcio cĂvico, representa uma grave ameaça Ă nossa democracia", registrou o manifesto.
Na segunda-feira (9/5), o TSE tornou públicas as respostas dadas às Forças Armadas sobre sete questionamentos apontados pelos militares a respeito da segurança das eleições. As respostas demonstraram que as sugestões apontadas são iguais às já aplicadas pelo tribunal ou piores.
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Karen Couto Ă© correspondente da revista Consultor JurĂdico em BrasĂlia.