Gravações inéditas mostram que o STM sabia que grávidas eram torturadas na prisão e que “choques elétricos no aparelho genital” chegaram a provocar abortos.
Por Lucas Rocha Escrito en DIREITOS el 17/4/2022 · 16:10 hs
Áudios inéditos divulgados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, através da colunista Miriam Leitão, de O Globo, mostram ministros do Superior Tribunal Militar (STM) falando sobre práticas de tortura durante a ditadura militar em sessões realizadas no período autoritário. Essas gravações mostram que o STM sabia que pessoas eram torturadas pelo regime, incluindo mulheres grávidas. Os registros vieram à tona duas semanas após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) colocar em dúvida a tortura sofrida por Miriam Leitão, presa enquanto esteve grávida.
"Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente", diz o ministro Waldemar Torres da Costa em um dos áudios divulgados neste domingo (17). A gravação é de 13 de outubro de 1976.
Em 24 de junho de 1977, o ministro Rodrigo Otávio Jordão Ramos fala no tribunal sobre a tortura de mulheres grávidas. O ministro narra que Nádia Lúcia Nascimento, presa política pertencente ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), foi forçada a abortar após “choques elétricos no aparelho genital”.
"Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI", disse o general.
O militar também narra a tortura sofrida por Lícia Lúcia Duarte da Silveira. “Lícia Lúcia Duarte da Silveira desejava acrescentar que quando esteve presa na Oban foi torturada, apesar de grávida, física e psicologicamente, tendo que presenciar as torturas infligidas a seu marido”.
Alguns ministros colocam dúvidas sobre as denúncias com o objetivo de obstaculizar as investigações.
Aqui 7 ministros da época conversando sobre episódios de tortura. São eles: Rodrigo Octávio, Augusto Fragoso, Waldemar Torres de Costa, Júlio de Sá Bierrenbach, Deoclécio Lima de Siqueira, Amarílio Lopes Salgado e Faber Cintra.
OUÇA AQUI OS ÁUDIOS DIVULGADOS PELO HISTORIADOR CARLOS FICO
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General Rodrigo Octávio, no STM, conta em 1977, tortura em presa política grávida que sofre aborto por choques elétricos em seu aparelho genital.Ministros falam sobre vários casos nos áudios revelados pelo professor @CarlosFico1 na coluna de hoje https://t.co/yJ9PdioE5o
— Míriam Leitão (@miriamleitao) April 17, 2022
Fonte: Revista Forum