Documentos expõem pressão da pasta de Fábio Faria na Anatel em favor de satélites do "homem mais rico do mundo". Interesse pelo desenvolvimento do Brasil? DUVIDO!!!
O governo brasileiro fez lobby para beneficiar uma das empresas do homem mais rico do mundo. É isso que mostram documentos obtidos pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso à Informação e que a gente te conta aqui.
Embora Elon Musk seja mais conhecido pelos carros elétricos de luxo da empresa Tesla e pelos foguetes que manda ao espaço com a SpaceX, seu interesse no Brasil tem a ver com seus satélites de baixa órbita.
O bilionário tem uma constelação de 4 mil satélites a uma distância muito menor da Terra do que a maioria dos que possibilitam serviços de internet por satélites atualmente. É a rede Starlink.
E Elon Musk queria (e, spoiler, conseguiu) trazer essa rede de satélites para o Brasil, como você pode ver aqui.
Mas o que o governo Bolsonaro tem a ver com isso?
Bom, ele atuou junto à Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, pela autorização da operação desses satélites no Brasil. Isso mesmo: o governo brasileiro agiu para beneficiar Elon Musk.
Os documentos que a reportagem obteve mostram correspondências entre o governo e a empresa e evidenciam a atuação da gestão Bolsonaro em prol da Starlink. Eles também demonstram a participação da Embaixada dos Estados Unidos na tentativa de acelerar o processo de autorização da Anatel aos satélites da empresa de Musk.
Em tese, a Anatel é "administrativamente independente" da gestão federal e não deveria se guiar por recomendações do governo. Pelo contrário, agências reguladoras devem ter independência e autonomia para tomar suas decisões.
Mas foi o que aconteceu. A aprovação foi concedida pela Anatel em 28 de janeiro deste ano, e a Starlink passou a poder oferecer seus serviços de internet no Brasil.
O aval da Anatel foi o primeiro a projetos do tipo no país.
O que dizem de fato as mensagens?
Foram várias. Elas mostram que houve até reunião fora da agenda oficial entre o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e Elon Musk. O ministro inclusive trouxe a Amazônia para o debate, afirmando que a região seria uma “lacuna digital” a ser preenchida.
Em uma das mensagens, o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra de Oliveira, confirma textualmente à CEO da Starlink que o governo fez contato com a Anatel para obter informações sobre o processo envolvendo a empresa. A confirmação dos contatos do governo federal com a Anatel, a pedido da Starlink, consta em uma carta enviada por Coimbra no dia 29 de outubro de 2021.
Em outra correspondência, o governo federal é informado de que a empresa estuda uma manobra no processo de autorização da Anatel para acelerar a aprovação.
Na matéria completa, que você pode ler aqui, (vasta documentação comprobatória de interferência) há mais detalhes sobre as mensagens e uma linha do tempo para entender melhor o caso.
A reportagem do Brasil de Fato procurou o Ministério das Comunicações e a Anatel para ter esclarecimentos sobre essa relação com a Starlink. Os dois órgãos confirmaram recebimento dos emails e afirmaram que a demanda estaria "em tratamento". Concedemos um prazo de mais de dez dias para o retorno, mas não obtivemos resposta.