Não se trata de um exagero retórico nosso, a palavra foi realmente dita pelo "presidente". Para Jair Bolsonaro, a guerra na Ucrânia é uma “boa oportunidade” para que o Congresso Nacional autorize a exploração mineral em terras indígenas.
Pra sermos exatos, a fala, registrada em vídeo que o próprio presidente publicou em seu Twitter, foi esta: “Na crise entre Ucrânia e Rússia apareceu uma boa oportunidade para a gente. Temos um projeto desde 2020, fez exatamente 2 anos agora em fevereiro, que permite explorarmos as terras indígenas”, disse, referindo-se ao projeto de lei 191/2020, encaminhado pelo próprio governo federal à Câmara dos Deputados e que pode ser votado a qualquer momento.
A ideia seria explorar as terras indígenas para buscar potássio, utilizado na produção de fertilizantes para o agronegócio. Só que a maior parte das jazidas não está em terras indígenas. Sem explorar esses territórios, o Brasil tem reservas nacionais de potássio suficientes para durar até 2100, de acordo com um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aqui explicamos melhor como foi essa fala de Bolsonaro e como estão as articulações para o projeto.
Mas o que diz o PL 191?
Ele autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há indígenas isolados. Funciona como um "libera geral" para grandes empreendimentos e para garimpo nos territórios, o que aumenta riscos de vida, ambientais e sanitários e a violência.
Para o Ministério Público Federal, o projeto é inconstitucional, como explicamos aqui.
E sabe quem é um dos autores do texto? Dica: quer se apresentar como terceira via nas eleições de 2022, mas foi um dos responsáveis pela eleição de Bolsonaro ao impedir Lula de se candidatar em 2018 e depois virou ministro do governo do atual presidente. Isso mesmo, Sergio Moro.
O PL 191 pode ser votado agora, mas ele não está sozinho. Ele faz parte do chamado “Pacote da Destruição”, que está sendo alvo de protesto de ambientalistas e artistas, incluindo Caetano Veloso, Letícia Sabatella e vários outros. No pacotão estão outros vários projetos de lei:
PL 2.159 – Licenciamento Ambiental
Torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra. Também dissemina o "licenciamento autodeclaratório" e expande a lista de atividades que não precisam de licenciamento ambiental.
PL 2.633 e PL 510 – Grilagem
Concedem anistia à grilagem de terras públicas. Poderão permitir a regularização de áreas ilegalmente ocupadas em qualquer momento da história.
PL 490 – Marco temporal das terras indígenas
Abre brecha para que povos indígenas que não estivessem ocupando seu território em outubro de 1988 percam o direito à terra. As versões em debate permitem até a implantação de grandes empreendimentos nas terras sem consulta às comunidades afetadas.
PL 6.299 – Pacote do Veneno
Revoga a atual Lei de Agrotóxicos flexibiliza ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no país. Exclui Ibama e a Anvisa da decisão de aprovação de um novo agrotóxico, que fica toda com o Ministério da Agricultura.
Leia aqui em mais detalhes o que diz cada projeto e por que acontece a mobilização.
E o garimpo ilegal avança...
Tudo isso acontece enquanto o preço do ouro aumenta por causa da guerra na Ucrânia, o que impulsiona o garimpo ilegal no Brasil. Mineradores começam a articular novas frentes de exploração no Pará, onde a operação “Caribe Amazônico”, da Polícia Federal, desarticulou acampamentos de garimpo ilegal em fevereiro deste ano.
O Brasil de Fato apurou que o preço do ouro negociado em Itaituba (PA), um dos polos de exploração irregular no país, subiu cerca de 15% em uma semana. Coincidentemente, a valorização do minério ocorre após uma ação conjunta entre a PF e o Ibama destruir máquinas do garimpo e proibir a atividade irregular, o que provocou um prejuízo de R$ 12 milhões aos empresários. Entenda aqui como o garimpo ilegal avança no Pará.
Brasil de Fato