‘Caixa não foi usada como cheque especial em 2015’

Procurador Julio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao Tribunal de Contas da União e é um dos responsáveis pela tese das pedaladas fiscais, acaba de reconhecer que não houve nenhuma antecipação de recursos da Caixa Econômica Federal ao governo federal em 2015; ele respondeu a questão feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante sessão da comissão especial do impeachment no Senado nesta manhã; depois disso, houve confusão no plenário, quando a oposição percebeu que haverá um buraco na acusação; "Isso é importante porque a acusação se refere a 2015", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ); preocupado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a ala governista tenta desestabilizar emocionalmente o procurador, que na prática, reconheceu que não houve crime

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira admitiu nesta manhã, durante sessão da comissão especial do impeachment no Senado, que não houve crime de responsabilidade fiscal em 2015 por parte da presidente Dilma Rousseff.

Ele é um dos técnicos que integram a equipe que analisou e recomendou aos ministros do TCU a rejeição das contas do governo Dilma de 2014. Os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição. Com base nisso, recomendaram ao Congresso a rejeição das contas da presidenta.

Na comissão do impeachment, ele, que é um dos responsáveis pela tese das 'pedaladas fiscais', reconheceu que não houve nenhuma antecipação de recursos da Caixa Econômica Federal ao governo federal em 2015. A declaração foi feita em resposta a uma questão da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Depois disso, houve confusão no plenário, quando a oposição percebeu que haverá um buraco na acusação.

"Isso é importante porque a acusação se refere a 2015", comentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Preocupado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a ala governista tenta desestabilizar emocionalmente o procurador.

Confira abaixo o vídeo em que o procurador diz que as pedaladas foram cometidas nos anos de 2013 e 2014, mas não em 2015, que é o objeto da denúncia. Via 247 

"Querem impedir Dilma por ter pago as contas!!!" - Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU, tentou dar uma "Pedalada" nas informações apresentadas para a #ComissãoDoGolpe, fazendo valer o convite da oposição. Mas foi pego de surpresa peloolhar atento da senadora Gleisi Hoffmann e se viu obrigado a admitir que a presidenta Dilma Rousseff reembolsou, integralmente, os bancos públicos pelos adiantamentos feitos para alguns programas do governo antes de 2015. Confira abaixo no vídeo.

"Foi muito importante o senhor dizer que nenhum alerta foi feito porque a lei de responsabilidade fiscal manda fazer alerta quando os fatos comprometem os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidade na gestão orçamentária antes de aplicar uma penalização. E aqui vossas senhorias estão defendendo a penalização máxima que é a perda de mandato da presidenta sem ter emitido um único alerta sequer" ou seja: quem descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi o próprio TCU, quando não fez os alertas, como prevê a legislação, antes de pedir a penalização. diz Gleisi ao procurador do TCU Dr. Júlio Marcelo de Oliveira - Confira abaixo no vídeo.