Reproduzido do G1:
O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, deixou a
sessão desta segunda (12) do julgamento do mensalão, após uma nova discussão
com o relator, ministro Joaquim Barbosa (leia sobre outras situações ao final
deste texto).
Lewandowski reclamou da
"surpresa" que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova
ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão
das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos
condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural.
Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Após o anúncio de Barbosa, Lewandowski afirmou: "Toda hora o senhor traz uma
surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento".
Barbosa, então, rebateu: “A surpresa é a lentidão em proferir os votos."
O revisor reclamou, então de falta de transparência. "Estou sendo
surpreendido. Se o advogado não está presente... Estamos a seguir regras, a
publicitária, da transparência."
O presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, interferiu:
"Definimos anteriormente que cada ministro deverá adotar a metodologia de
voto que entender cabível. Eu não vejo óbice para a metodologia adotada pelo
relator."
Quando Britto deu a palavra a Barbosa para que ele prosseguisse, Lewandowski se
retirou da sessão.
Embora tenha deixado o plenário, Lewandowski não participaria da definição das
penas de José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, já que voltou pela
absolvição de ambos. Segundo o gabinete, o ministro voltará para a definição da
pena de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
Após a saída de Lewandowski, Barbosa justificou aos colegas, o motivo de ter
escolhido votar as penas do núcleo político. “Por que escolhi o núcleo
político? Porque é pequeno. São apenas seis penas. E acho que, superado o
núcleo político, andaremos bem mais rápido.”
Depois do intervalo, Lewandowski retornou ao plenário e recebeu agradecimentos
do ministro-presidente. "Quero agradecer o retorno ao indispensável papel
de revisor", disse Ayres Britto ao revisor. Lewandowski agradeceu e disse
que entendia a fala como um "desagravo" da corte. 'Sentimento generalizado'
O ministro Marco Aurélio Mello disse compreender a posição do revisor, porque
os meios de comunicação diziam que seria votada nesta segunda a pena do núcleo
financeiro. Ele destacou, contudo, que está "preparado" para votar as
punições de quaisquer dos réus.
O ministro também afirmou que os advogados estão intimados para comparecer a
todas as sessões de julgamento.
“O sentimento do ministro Lewandowski é generalizado. Fomos alertados pelos
meios de comunicação de que hoje seria votada a pena do núcleo financeiro.
Obviamente que os advogados estão intimados para a sequência do julgamento. Eu
recebi material do núcleo político. Estou pronto a votar quanto a qualquer
acusado fixando a pena, após o voto do relator e, se cabível, o voto do
revisor”, afirmou.
O ministro Celso de Mello, magistrado mais antigo do Supremo, também defendeu o
relator ao dizer que os advogados dos réus devem estar preparados para
comparecer a todas as sessões. “Todos os réus estão regularmente intimados e,
portanto, não foram surpreendidos por uma ação intempestiva do relator.”
Outras discussões
Os embates entre revisor e relator começaram logo na primeira sessão do
julgamento do mensalão, em 2 de agosto. Na ocasião, Barbosa afirmou que
Lewandowski tinha agido com "deslealdade" como revisor. Lewandowski
respondeu se dizendo "estupefato". Depois, os dois voltaram a
protagonizar um novo embate na sessão do último dia 12.
Em 26 de setembro, os ministros discutiram em dois momentos, o primeiro quando
Barbosa pediu a Lewandowski que distribuísse o voto por escrito. No segundo, a
discussão começou quando o revisor divergiu do relator ao votar sobre a
acusação de corrupção passiva contra o ex-primeiro-secretário do PTB, Emerson
Palmieri.
Lewandowski afirmou que Palmieri era "um coadjuvante, um protagonista
secundário". Joaquim Barbosa, então, criticou o fato de o revisor apontar
dúvidas sobre o envolvimento de Palmieri no esquema. "Se Vossa Excelência
não admite a controvérsia, seria melhor sugerir que fosse abolida a figura do
revisor. O senhor quer que coincida todos os pontos de vista," rebateu o
revisor.
No dia 24 de outubro, durante a definição da pena de Marcos Valério,
Lewandowski criticou o critério adotado pelo relator para estabelecer a pena do
crime de corrupção ativa em razão de desvios no Banco do Brasil. Ele afirmou que
o critério do relator poderia levar a uma pena "estratosférica".
Barbosa, então, acusou o colega de estar "plantando o que quer
colher". O relator pediu desculpas ao revisor pela primeira vez no
julgamento. Barbosa admitiu o "excesso" e foi desculpado pelo colega
de corte.