Vender
tudo o que der pra vender.
FHC,
Serra e a Vale.
Os
planos para privatizar o Banco do Brasil e a Caixa.
Petrobrás
na linha de tiro.
Pagando
para vender.
Serra
e o martelo, uma relação amistosa e frequente a serviço da máxima de FHC:
“vender tudo o que der para vender”.
Não é um
riso aberto, caricatural, mas um sorriso quase íntimo, derramado
para dentro. Observa-se um repuxar dos lábios, que expõem os dentes e esgarçam
a pele das bochechas e o pescoço. É uma composição introspectiva, coadjuvada
pelos olhos baixos, espreitando o martelo em sua descida vigorosa conduzido por
sua mão direita. Quando se ouve o som da madeira, mais uma empresa pública foi
vendida. A mão, a face e o sorriso pertencem a José Serra. A Light do Rio de Janeiro pertencia à
Eletrobrás. Na foto histórica, os gestos e as emoções estão congelados, mas o
patrimônio público moveu-se: passou a ser privado.
O leilão, no dia 21 de maio de 1996, dava continuidade ao
programa federal de desestatização. Fernando Henrique Cardoso deflagrara o
programa em 1995. Estreou com a venda da Excelsa,
a companhia de eletricidade do Espírito Santo. E a mão de Serra também
brandiu o martelo.
Nenhum político, mesmo os que privatizaram ou pretendem privatizar,
recebe de bom grado a fama de privatizador. Mas, nos anos 1990, o que hoje era
estigma era então condição inexorável para ser aceito na modernidade. O
discurso tucano, hoje omisso quanto ao passado, possuía a arrogância dos donos
da verdade. Mas está tudo registrado.
As lamúrias da revista Veja (Edição 03/05/1995) quanto à
lentidão na venda das estatais receberam uma resposta rápida e reconfortante. O
ministro José Serra do Planejamento, anunciou “um ritmo mais veloz na venda das estatais” e encaixou as empresas
de energia elétrica na lista das privatizáveis – prometeu e cumpriu, vibrando
ele próprio o martelo na Excelsa, no mesmo ano, e na Light, no ano seguinte. E
o presidente FHC expressou-se com tal ênfase que merece um parágrafo inteiro:
- É preciso dizer sempre e em todo o lugar que este governo não
retarda privatização, não é contra nenhuma privatização e vai vender tudo o que
der pra vender.
Em 1996, A Companhia Vale do Rio Doce estava na relação das
empresas a serem privatizadas, mas a descoberta de uma jazida de ouro no Pará
ameaçava melar a futura negociação. Ficaria mais difícil torrar a segunda maior
mineradora do mundo, com 40 empresas e faturamento de US$ 2 bilhões/ano.
Entrevistado (revista Veja edição de 07/02/1996), Serra mandou seu recado:
- A descoberta dessa mina não altera em nada o processo de
privatização. Só o preço que poderá ser maior – avisou o ministro do
Planejamento de FHC.
Como se ainda fosse necessário algum esclarecimento, o
ex-presidente, em entrevista recente à Veja.com, que ganhou popularidade
inesperada via You Tube, testemunhou: “O Serra foi um dos que mais lutaram em
favor da privatização da Vale”. Muita gente diz o Serra é isso e aquilo... Não!
E (da privatização) da Light também. O Serra; acrescentou o ex-presidente para
que não pairasse dúvidas.
Pensando “vender tudo o que der pra vender”, o governo do PSDB
projetou tocar adiante, por exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica
Federal. Ou apequená-los, deixando-os do tamanho de bancos de “segunda linha”.
Registrado nos anais do Ministério da Fazenda, o Memorando de Política
Econômica, de 08 de Março de 1999, no alvorecer do segundo mandato de FHC,
descreve um plano de privatização parcial do BB e da CEF. Está no item 18 do
documento e consiste na “venda de componentes estratégicos” ou na transformação
das duas instituições em “bancos de segunda linha”.
Atualmente líder no setor e dona de um patrimônio de R$ 200
bilhões, a distribuidora de títulos e valores imobiliários do banco – BB/DTVM –
seria privatizada. No item 27, trata-se da venda de Furnas, incluída na entrega a particulares das empresas federais
geradoras de energia. O governo ainda planejava vender todas as suas ações sem
direito a voto da Petrobrás.
Independentemente do juízo que cada um possa fazer sobre a
eficácia ou ineficácia do Estado ao gerir os bens públicos, ninguém precisa ser
um inimigo do mercado para perceber que o modelo de privatização que assolou o
Brasil nos anos FHC não foi, para ser leniente, o mais adequado aos interesses
do país e do seu povo. Nem mesmo a Nossa Senhora Aparecida do fundamentalismo
neoliberal, a primeira-ministra britânica Margareth Thatcher, teve o
atrevimento de fazer o que foi feito na desestatização à brasileira. Nos anos
1980, Thatcher levou ao martelo as estatais inglesas, pulverizando suas ações e
multiplicando o número de acionistas.
Contrapondo-se a essa “democratização”, o jeito tucano de torrar
estatais envolveu “doação de empresas estatais, a preços baixos, a poucos
grupos empresariais (O Brasil
privatizado – Um balanço do desmonte do Estado, de Aloysio Biondi – Editora
Fundação Perseu Abramo, 1999)”.
Antes, porém, as estatais e seus servidores passaram a ser
perseguidos e linchados diariamente nas manchetes. O Estado passou a ser o
Grande Satã, semeando-se uma ira santa contra sua presença na economia e um
fogo constante dirigido aos seus serviços. Seus erros foram escancarados e seus
acertos subtraídos. Era preciso preparar o clima para vender as estatais,
fossem quais fossem. As pessoas precisavam entender que leiloar patrimônio
público “seria um benefício” para todos. O Estado reduziria suas dívidas
interna e externa e receberia um aporte de dólares que permitiria que se
dedicasse somente à saúde, à educação e a um ou outro setor. E todos se
livrariam daqueles trastes que não se sabia, afinal por que ainda continuavam
existindo.
Na prática, a teoria acabou sendo outra. O torra-torra das
estatais não capitalizou o Estado, ao contrário, as dívidas interna e externa
aumentaram, porque o governo engoliu o débito das estatais leiloadas – para
torná-las mais palatáveis aos compradores – e ainda as multinacionais não
trouxeram capital próprio para o Brasil. Em vez disso, contraíram empréstimos
no exterior e, assim fizeram crescer a dívida externa (O Brasil privatizado – Um balanço do desmonte
do Estado, de Aloysio Biondi – Editora Fundação Perseu Abramo, 1999)”. Para
agravar o quadro, os cofres nacionais financiaram a aquisição das estatais e
aceitaram moedas podres, títulos
públicos adquiridos por metade do valor de face, na negociação.
Alguns cases clássicos
do processo ajudam a esclarecer o que se passou. Na privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
dos R$ 1,05 bilhão pagos pela maior siderúrgica da América Latina e marco da
industrialização nacional no pós-guerra, R$ 1 bilhão era formado de moedas podres. Nos cofres públicos só
ingressaram, de verdade, R$ 38 milhões... E, como se o incrível habitasse o
inacreditável, as moedas podres foram
leiloadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
Nesta matrioshka (Conjunto de bonecas típicas russas, de madeira
pintada, que se sobrepõem umas às outras, encaixando-se. - Cf.Aulete Digital), na qual
as aberrações brotam uma do interior e outra, o BNDES ainda financiou a
aquisição de moedas podres com prazo
de 12 anos para apagá-las.
Na privatização da Ferrovia
Paulista S.A. (Fepasa), o governo de São Paulo, sob o PSDB de Mário Covas,
demitiu 10 mil funcionários e assumiu a responsabilidade pelos 50 mil
aposentados na ferrovia! No Rio, o também tucano Marcelo Alencar realizou
proeza maior: vendeu o BANERJ para o
Itaú por R$ 330 milhões, mas antes da privatização demitiu 6,2 mil dos 12 mil
funcionários do banco estadual. Como precisa pagar indenizações, aposentadorias
e o plano de pensões dos servidores, pegou um empréstimo de R$ 3,3 bilhões, ou
seja, dez vezes superior ao que apurou no leilão. Na verdade, 20 vezes
superior, porque o Rio só recebeu R$ 165 milhões, isto porque aceitou moedas podres, com metade do valor de
face.
A temporada de bondades com dinheiro público ultrapassou os
preços baixos, os financiamentos, as prestações em 12 anos e as moedas podres. Nos anos que antecederam
a transferência das estatais para o controle privado, suas tarifas sofreram uma
sequência de reajustes para que as empresas privatizadas não tivessem “de
enfrentar o risco de protesto e indignação do consumidor”. No caso das tarifas
telefônicas, aumentos de até 500% a partir de 1995 e, no caso da energia
elétrica, de 150%.
Tais custos ficaram com o Estado e o cidadão. Mas a cereja
do bolo foram os empréstimos do BNDES. Quem adquiria uma estatal imediatamente
se habilitava a contratar financiamentos oficiais com juros abaixo dos
patamares de mercado. Comprada com moedas
podres, a CSN foi contemplada
com R$ 1,1 bilhão. E a Light, onde
Serra bateu seu martelo, ganhou R$ 730 milhões.
O resultado de tudo isso é que, em dezembro de 1998, quando já
haviam sido leiloadas grandes empresas como a Vale, Embraer, Usiminas, Copesul, CSN, Light, Acesita, e as ferrovias, havia um descompasso entre
expectativa e realidade. Enquanto o governo FHC afirmava ter arrecadado R$ 85,2
bilhões no processo, o jornalista econômico Aloysio Biondi publica no seu Best-seller O Brasil Privatizado que o país pagara para vender suas estatais.
Este pagamento atingira R$ 87,6 bilhões, portanto R$ 2,4 bilhões a mais do que
recebera. Reunindo sete itens que conseguiu calcular – vendas a prazo com
dinheiro já contabilizado, mas fora dos cofres públicos; dívidas absorvidas;
juros de 15% sobre dívidas assumidas; investimento nas estatais antes do
leilão; juros sobre tais investimentos; uso de moedas podres e mais R$ 1,7
bilhão deixados nos cofres das estatais privatizadas – Biondi chegou ao seu
valor. Mais cinco itens, entre eles custos de demissões e compromissos com
fundo de pensão, considerados incalculáveis, não integram a coluna das
despesas.
Por tudo isso, não foi graciosamente que o Prêmio Nobel de
Economia (2001) Joseph Stiglitz cunhou um neologismo ácido ao definir a onda
privatista que avassalou as economias do Terceiro Mundo. Ex-economista chefe do
Banco Mundial, Stiglitz interpreta o que ocorreu como “briberization” e não “privatization”,
sendo que “bribery” constitui-se
crime e significa “oferecer, dar, receber ou solicitar qualquer bem ou valor
para influenciar as decisões de funcionário público ou outra pessoa em cargo de
confiança”. A raiz da palavra, bribe, é discutível, mas vincula-se à “coisa
roubada” desde o século 14, sendo percebida como “jargão de ladrões” e, com a
acepção de favores adquiridos por meio de corrupção desde 1530 (Online Etimology Dictionary). De forma
mais clara, o que houve no Brasil não foi privatização, mas “propinização”. A
versão local da práxis foi batizada como privataria pelo jornalista Elio
Gaspari, ao casar, com felicidades os vocábulos “privatização” e “pirataria”.
A luta travada pelo butim das estatais reuniu empreendedores,
aventureiros e predadores. De um e do outro lado do balcão e, até mesmo, nos
dois lados simultaneamente. A trajetória de alguns deles está no livro “A PRIVATARIA TUCANA” (de
Amaury Ribeiro Jr – da Editora Geração Editorial). Nele, estão as
passadas largas de grandes predadores. No parque jurássico dos usos e costumes
republicanos movem-se como o Tiranossauro
Rex e, com o poder do dinheiro e o dinheiro do poder, devoram as principais
presas. E há os pequenos, como o velocirraptor.
Pequenos, porém não menos vorazes. Astuciosos, agindo em bandos, usam
repetidamente o mesmo método de ataque para engolir sua fatia dos despojos.
A Privataria Tucana de Amaury Ribeiro Jr – Pág 35 a 41
VAMOS NESSA: Quem não comprou, não deixe de comprar e ler. É um livro onde podemos ter a dimensão da destruição que o PSDB de FHC, Serra e seus asseclas, praticaram no Brasil, com a vendas das estatais e diversos crimes contra o dinheiro público.
Eu defendo a CPI da Privataria Tucana e quem quiser, pode assinar a petição pública, neste link:
Jr. e editado pela Geração Editorial.
Os fatos ali expostos, dão conta de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, comissões sobre vendas, uso de informações privilegiadas, "uso de arapongas", entre outras.
Tememos que o corporativismo e jogos políticos não deixem que o Congresso Nacional Brasileiro instaure uma CPI para apuração das denuncias.
Assim, para não cair no crime de prevaricação, cabe ao Ministério Público Federal, a abertura de processo para a apuração dessas graves denuncias.
Os signatários
Os fatos ali expostos, dão conta de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, comissões sobre vendas, uso de informações privilegiadas, "uso de arapongas", entre outras.
Tememos que o corporativismo e jogos políticos não deixem que o Congresso Nacional Brasileiro instaure uma CPI para apuração das denuncias.
Assim, para não cair no crime de prevaricação, cabe ao Ministério Público Federal, a abertura de processo para a apuração dessas graves denuncias.
Os signatários
