Depois de dez anos de tramita莽茫o no Congresso Nacional, com a disputa de dois blocos parlamentares, radicalizando as posi莽玫es entre ruralistas e ambientalistas, a presidente da Rep煤blica sancionou na semana passada o novo C贸digo Florestal, com uma d煤zia de vetos e mais de tr锚s dezenas de modifica莽玫es em rela莽茫o ao texto original.
A decis茫o era esperada,
desde quando a pr贸pria base aliada do governo concorreu para impingir a derrota festejada pelos defensores do conte煤do aprovado pela C芒mara dos Deputados por 284 votos contra 184. Havia da parte do Pal谩cio do Planalto compromissos em torno do texto oriundo do Senado Federal, constru铆do depois de negocia莽玫es acomodando pleitos dos diversos grupos interessados no agroneg贸cio.
Contudo, o radicalismo se expandiu, criando situa莽玫es question谩veis 脿s v茅speras da Confer锚ncia da ONU sobre Desenvolvimento Sustent谩vel, a Rio+20. Enquanto os ruralistas garantiam a 煤ltima vers茫o da C芒mara, fortes correntes de ambientalistas e de lideran莽as da sociedade civil advogavam o veto presidencial a todo o projeto.
O principal ponto das diverg锚ncias situava-se nas normas que versam sobre a regenera莽茫o da mata nativa adjacente dos rios, denominada de APPs - 谩reas de preserva莽茫o permanente -, quando desmatadas irregularmente. A presidente Dilma Rousseff resolveu adotar um crit茅rio de que a recomposi莽茫o se far谩 conforme a extens茫o da propriedade e a largura dos cursos de 谩gua.
At茅 a Associa莽茫o dos Magistrados Brasileiros e a Associa莽茫o dos Ju铆zes Federais externaram preocupa莽玫es com o texto sa铆do da C芒mara: "Da forma como aprovado, teme-se que o texto do novo C贸digo Florestal traga inseguran莽a jur铆dica e provoque um substancial e desnecess谩rio aumento da litigiosidade, quando n茫o perplexidade para os ju铆zes encarregados de aplic谩-lo".
Os magistrados alinham alguns pontos inquietantes como o esvaziamento de fato da prote莽茫o das 谩reas 煤midas e do Pantanal, o bioma a ser mais afetado pelo novo c贸digo; a tentativa de transferir para os munic铆pios a fixa莽茫o da extens茫o e grau de prote莽茫o das matas ciliares, de encostas, de manguezais e de dunas; o uso de carv茫o vegetal de esp茅cies nativas na atividade industrial.
Tamb茅m um grupo de juristas seguiu a mesma preocupa莽茫o dos magistrados com o retrocesso proporcionado, em algumas mat茅rias, pelo c贸digo questionado. Houve quem defendesse o veto total 脿 proposta em discuss茫o na sua reta final, para evitar uma verdadeira avalanche de a莽玫es na Justi莽a, por sua inconstitucionalidade e pela anistia dos crimes tipificados pela lei de crimes ambientais.
Mas havia os que vislumbravam no novo c贸digo a seguran莽a jur铆dica diante do impasse com a anacr么nica lei de 1965. Os ruralistas veem no Cadastro Ambiental Rural um instrumento capaz de permitir ao Pa铆s monitorar de forma eficaz a regulariza莽茫o fundi谩ria e o desmatamento. Assim, o agroneg贸cio ganharia ch茫o firme unindo conserva莽茫o ambiental e produ莽茫o.
Para aposi莽茫o do veto, prevaleceu a op莽茫o pelo texto aprovado no Senado, depois de avalia莽玫es com os ministros e de exposi莽玫es de especialistas sobre as consequ锚ncias das inova莽玫es propostas. O governo enviar谩 medida provis贸ria para complementar as quest玫es que n茫o foram regulamentadas pelo novo c贸digo. Embora entrando em vigor conflagrada por grupos ideologicamente antag么nicos, a lei representa um avan莽o hist贸rico na pol锚mica mat茅ria.
A decis茫o era esperada,
desde quando a pr贸pria base aliada do governo concorreu para impingir a derrota festejada pelos defensores do conte煤do aprovado pela C芒mara dos Deputados por 284 votos contra 184. Havia da parte do Pal谩cio do Planalto compromissos em torno do texto oriundo do Senado Federal, constru铆do depois de negocia莽玫es acomodando pleitos dos diversos grupos interessados no agroneg贸cio.
Contudo, o radicalismo se expandiu, criando situa莽玫es question谩veis 脿s v茅speras da Confer锚ncia da ONU sobre Desenvolvimento Sustent谩vel, a Rio+20. Enquanto os ruralistas garantiam a 煤ltima vers茫o da C芒mara, fortes correntes de ambientalistas e de lideran莽as da sociedade civil advogavam o veto presidencial a todo o projeto.
O principal ponto das diverg锚ncias situava-se nas normas que versam sobre a regenera莽茫o da mata nativa adjacente dos rios, denominada de APPs - 谩reas de preserva莽茫o permanente -, quando desmatadas irregularmente. A presidente Dilma Rousseff resolveu adotar um crit茅rio de que a recomposi莽茫o se far谩 conforme a extens茫o da propriedade e a largura dos cursos de 谩gua.
At茅 a Associa莽茫o dos Magistrados Brasileiros e a Associa莽茫o dos Ju铆zes Federais externaram preocupa莽玫es com o texto sa铆do da C芒mara: "Da forma como aprovado, teme-se que o texto do novo C贸digo Florestal traga inseguran莽a jur铆dica e provoque um substancial e desnecess谩rio aumento da litigiosidade, quando n茫o perplexidade para os ju铆zes encarregados de aplic谩-lo".
Os magistrados alinham alguns pontos inquietantes como o esvaziamento de fato da prote莽茫o das 谩reas 煤midas e do Pantanal, o bioma a ser mais afetado pelo novo c贸digo; a tentativa de transferir para os munic铆pios a fixa莽茫o da extens茫o e grau de prote莽茫o das matas ciliares, de encostas, de manguezais e de dunas; o uso de carv茫o vegetal de esp茅cies nativas na atividade industrial.
Tamb茅m um grupo de juristas seguiu a mesma preocupa莽茫o dos magistrados com o retrocesso proporcionado, em algumas mat茅rias, pelo c贸digo questionado. Houve quem defendesse o veto total 脿 proposta em discuss茫o na sua reta final, para evitar uma verdadeira avalanche de a莽玫es na Justi莽a, por sua inconstitucionalidade e pela anistia dos crimes tipificados pela lei de crimes ambientais.
Mas havia os que vislumbravam no novo c贸digo a seguran莽a jur铆dica diante do impasse com a anacr么nica lei de 1965. Os ruralistas veem no Cadastro Ambiental Rural um instrumento capaz de permitir ao Pa铆s monitorar de forma eficaz a regulariza莽茫o fundi谩ria e o desmatamento. Assim, o agroneg贸cio ganharia ch茫o firme unindo conserva莽茫o ambiental e produ莽茫o.
Para aposi莽茫o do veto, prevaleceu a op莽茫o pelo texto aprovado no Senado, depois de avalia莽玫es com os ministros e de exposi莽玫es de especialistas sobre as consequ锚ncias das inova莽玫es propostas. O governo enviar谩 medida provis贸ria para complementar as quest玫es que n茫o foram regulamentadas pelo novo c贸digo. Embora entrando em vigor conflagrada por grupos ideologicamente antag么nicos, a lei representa um avan莽o hist贸rico na pol锚mica mat茅ria.